Questões de Concurso para Fiscal de Tributos - Médio

Q4264432

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Santa Fé - PR Prova: FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Fiscal Tributário |

Q4264432 Direito Tributário

O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de competência do Município de Santa Fé incide sobre a transmissão, por ato oneroso, de bens imóveis e a cessão dos direitos a eles relativos. Assinale a única alternativa que, segundo o Código Tributário Municipal, apresenta uma situação que isenta a incidência do referido tributo:

A

A transmissão decorrente de execução de planos de habitação de baixa renda, patrocinado ou executado por órgãos públicos e seus agentes.

B

A permuta de bem imóvel situado no território do Município por quaisquer outros bens situados fora do território do Município.

C

Arrematação ou adjudicação de imóvel em leilão.

D

Concessão de direito real de uso.

E

Na Compra e venda condicional de imóvel.

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Q4264431

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Santa Fé - PR Prova: FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Fiscal Tributário |

Q4264431 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

O Código Tributário de Santa Fé estabelece infrações e comina as penalidades no caso de descumprimento da legislação, caso o Fiscal Tributário intime o Contribuinte para apresentar documentação hábil e constate a falta de livros e documentos fiscais por parte do Contribuinte. Neste caso, a penalidade a ser aplicada será de:

A

Uma UFM.

B

Duas UFM.

C

Três UFM.

D

Quatro UFM.

E

Cinco UFM.

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Q4264430

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Santa Fé - PR Prova: FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Fiscal Tributário |

Q4264430 Direito Tributário

O procedimento fiscal referente ao Imposto Sobre Serviços (ISS) de competência do Município de Santa Fé, terá início com qualquer ato tendente a apuração do crédito tributário ou verificação do cumprimento de obrigação tributária. Uma das formas de início do procedimento fiscal acerca do ISS é a lavratura do Termo de Início de Fiscalização. O prazo máximo de vigência do Termo de Início de Fiscalização, segundo o Código Tributário Municipal será de:

A

30 (trinta) dias prorrogáveis por mais um período.

B

45 (quarenta e cinco) dias prorrogáveis por mais dois períodos.

C

60 (sessenta) dias improrrogáveis.

D

90 (noventa) dias prorrogáveis por mais dois períodos.

E

120 (cento e vinte) dias prorrogáveis por mais um período.

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Q4264429

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Santa Fé - PR Prova: FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Fiscal Tributário |

Q4264429 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

O Contribuinte fica obrigado a apurar e recolher o Imposto Sobre Serviços (ISS) nos prazos e condições previstos na legislação. Assinale a única alternativa que apresenta uma afirmativa incorreta no que se refere ao cadastro fiscal e pagamento do Imposto Sobre Serviços perante o Município de Santa Fé:

A

Nos meses em que não registar movimento econômico, o sujeito passivo deverá comunicar, em guia própria, a inexistência de receita tributável em cada mês ou período de incidência do imposto.

B

Caso o Contribuinte deixe de recolher o ISS por mais de 02 (dois) anos consecutivos e não seja encontrado no domicílio tributário fornecido para tributação, a inscrição e o cadastro poderão ser baixados por ato unilateral da Administração.

C

A obrigatoriedade da inscrição no cadastro mobiliário do Município se estende às pessoas físicas e jurídicas que exerçam os serviços da lista anexa ao Código Tributário Municipal, inclusive as imunes ou isentas do pagamento do imposto.

D

As declarações prestadas pelo contribuinte ou responsável no ato da inscrição ou da atualização dos dados cadastrais, não implica sua aceitação pela Fazenda Municipal, que as poderá rever a qualquer época, independente de prévia ressalva ou comunicação.

E

No caso de notificação de lançamento, o pagamento deverá ser efetuado no prazo de 20 (vinte) dias úteis, contados da data da entrega da notificação ao contribuinte.

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Q4264428

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Santa Fé - PR Prova: FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Fiscal Tributário |

Q4264428 Direito Tributário

No caso de reparação, conservação e reforma de edifícios, a legislação municipal dispõe que não será parte integrante da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, o item previsto na alternativa:

A

O valor dos materiais fornecidos pelo prestador de serviços.

B

O valor gasto com fretes na prestação dos serviços.

C

Valores recebidos pelo prestador a título de reembolso de despesas com subempreitada.

D

Acréscimos contratuais recebidos pelo prestador de serviço.

E

Valores recebidos pelo prestador de serviços a título de reajustamento do contrato.

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Q4264427

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Santa Fé - PR Prova: FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Fiscal Tributário |

Q4264427 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

Segundo o Código Tributário Municipal de Santa Fé, as penalidades serão aplicadas no caso de descumprimento da obrigação tributária, sem prejuízo da cobrança do tributo. A referida legislação prevê situações em que a penalidade sofrerá alteração do seu valor em razão dos fatos atenuantes e agravantes. Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, a redução e aumento realizados em virtude das situações atenuantes e agravantes da infração tributária:

A

Reduz em dez e cinco por cento a penalidade e aumenta em vinte e cinco por cento a penalidade.

B

Reduz em vinte e cinco por cento a penalidade e aumenta em cinquenta por cento a penalidade.

C

Reduz em cinquenta por cento o valor da penalidade e aumenta em cem por cento o valor da penalidade.

D

Reduz em setenta e cinco por cento a penalidade e aumenta em cem por cento a penalidade.

E

Reduz em noventa por cento a penalidade e aumenta em cento e cinquenta por cento a penalidade.

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Q4264426

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Santa Fé - PR Prova: FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Fiscal Tributário |

Q4264426 Direito Tributário

A Lei Federal que instituiu o Simples Nacional estabeleceu normas gerais a serem observadas por todos os Entes Federados, de forma a manter a isonomia e simplificar os procedimentos de cobrança dos tributos. Assinale a única alternativa incorreta acerca do Simples Nacional:

A

Somente podem ingressar no Simples as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

B

Empresas optantes pelo Simples Nacional não estão sujeitas à retenção na fonte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

C

A alíquota máxima do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS que será destinada aos Municípios no sistema do Simples Nacional é de 5%.

D

O Contribuinte optante pelo Simples Nacional poderá recolher um valor fixo a título de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, quando permitido na Legislação Municipal.

E

Os Municípios podem conceder isenção ou redução do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS previsto para optantes pelo Simples Nacional.

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Q4264425

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Santa Fé - PR Prova: FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Fiscal Tributário |

Q4264425 Direito Tributário

Quando o Contribuinte precisa comprovar sua regularidade fiscal para um terceiro, ele deve solicitar um documento junto à Prefeitura Municipal. A solicitação pode ser realizada através da internet e gera um documento como resposta ao seu pedido. Assinale a alternativa que apresenta as duas formas de certidão de regularidade fiscal que atestam que o Contribuinte está regular perante o Fisco:

A

Integral e Parcial.

B

Positiva e Negativa com efeito de Positiva.

C

Negativa e Positiva com efeito de Negativa.

D

Absoluta e Parcial.

E

Integral e Condicional.

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Q4264424

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Santa Fé - PR Prova: FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Fiscal Tributário |

Q4264424 Direito Tributário

O crédito tributário regularmente efetuado pela Autoridade cria a obrigação por parte do Contribuinte que deve ser extinta até o término do prazo legal. Assinale a única alternativa que apresenta hipóteses de extinção do crédito tributário:

A

Apresentação de recurso contra o lançamento e parcelamento.

B

Apresentação de recurso contra o lançamento e Compensação.

C

Parcelamento e Compensação.

D

Parcelamento e reconhecimento da prescrição do crédito tributário.

E

Compensação e reconhecimento da prescrição do crédito tributário.

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Q4264423

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Santa Fé - PR Prova: FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Fiscal Tributário |

Q4264423 Direito Tributário

Assinale a única alternativa que apresenta modalidades de lançamento do crédito tributário previstas no Código Tributário Nacional:

A

De ofício e por homologação.

B

Direta e indireta.

C

Periódico e por competência.

D

Fixo e mensal.

E

Principal e complementar.

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Q4264422

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Santa Fé - PR Prova: FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Fiscal Tributário |

Q4264422 Direito Tributário

Um Contribuinte deixou de apurar e recolher um tributo de competência do Município de Santa Fé. O fato gerador ocorreu em 15/10/2021. O Fiscal Tributário do Município identificou a falta e iniciou a apuração do tributo e da multa, enviando intimação para o Contribuinte no mês de dezembro de 2021. O procedimento foi encerrado e o lançamento efetuado em 04/01/2022. A base de cálculo da operação era de R$ 60.000,00. As seguintes informações devem ser consideradas para o lançamento:

Alíquota do tributo no mês de outubro de 2021: 4%.
Alíquota do tributo no mês de dezembro de 2021: 5%.
Alíquota do tributo no mês de janeiro de 2022: 3%.

Percentual da multa no mês de outubro de 2021: 2%.
Percentual da multa no mês de dezembro de 2021: 1%.
Percentual da multa no mês de janeiro de 2022: 1%.

O valor total do lançamento efetuado, incluindo tributo e multa será de:

A

R$ 2.100,00.

B

R$ 2.400,00.

C

R$ 2.700,00.

D

R$ 3.000,00.

E

R$ 3.600,00.

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Q4264421

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Santa Fé - PR Prova: FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Fiscal Tributário |

Q4264421 Direito Tributário

A obrigação tributária surge com a ocorrência do fato gerador e, a partir deste momento, o sujeito passivo deverá cumprir com sua obrigação para extinguir a exigência. Analise as afirmativas abaixo que tratam das características da obrigação tributária:

I - O pagamento de uma multa por atraso na entrega de uma declaração tributária é classificado como obrigação tributária acessória.
II - A aquisição de um imóvel representa a ocorrência do Fato Gerador para incidência do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
III - Quando uma empresa contrata outra e tem a obrigação legal de reter o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) ela será considerada como responsável tributário pela obrigação tributária.

Estão corretas:

A

Somente a afirmativa I.

B

Somente a afirmativa II.

C

Somente a afirmativa III.

D

Somente as afirmativas I e II.

E

Somente as afirmativas II e III.

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Q4264420

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Santa Fé - PR Prova: FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Fiscal Tributário |

Q4264420 Direito Tributário

Determinado contribuinte possui um tributo vencido e não pago desde o mês de novembro de 2021. Os Procuradores do Município entendem que este crédito tributário deve ser cobrado judicialmente. Assinale a alternativa que apresenta a exigência prévia para que o crédito seja cobrado judicialmente:

A

Cancelar parcelamentos tributários do Contribuinte.

B

Inscrição do crédito tributário em Dívida Ativa.

C

Incluir restrição de venda nos imóveis do Contribuinte.

D

Realizar a tentativa de bloqueio de valores nas contas correntes do Contribuinte.

E

Enviar, pelo menos, três intimações de cobrança administrativa.

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Q4264419

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Santa Fé - PR Prova: FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Fiscal Tributário |

Q4264419 Direito Tributário

A Prefeitura Municipal de Santa Fé, instituiu um tributo para custear determinado serviço público e que somente será cobrado de todas as empresas sediadas no Município que estiverem sujeitas à fiscalização pela sua localização e funcionamento regular. O tributo cobrado pelo Poder Executivo Municipal se trata de:

A

Um imposto.

B

Uma Contribuição.

C

Um Preço Público.

D

Uma Taxa.

E

Uma Tarifa Pública.

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Q4264317

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Santa Fé - PR Provas: FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Agente de Saúde | FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Fiscal Tributário | FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Professor | FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Agente Administrativo | FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Técnico em Enfermagem |

Q4264317 Atualidades

Quais dos países abaixo se tornaram o epicentro de tensões na política internacional ocidental no início de 2022? Analise as assertivas e assinale a alternativa correta:

I - Rússia.
II - Chile.
III - Ucrânia.
IV - Austrália.

A

Apenas I, II e IV.

B

Apenas II e IV.

C

Apenas I e III.

D

Apenas I e IV.

E

Apenas I, II e III.

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Q4264316

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Santa Fé - PR Provas: FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Agente de Saúde | FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Fiscal Tributário | FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Professor | FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Agente Administrativo | FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Técnico em Enfermagem |

Q4264316 Agropecuária

Durante o ano de 2021, qual dos itens agrícolas abaixo teve a maior área colhida e o maior valor no município de Santa Fé? Assinale a alternativa correta:

A

Mandioca.

B

Batata Doce.

C

Tomate.

D

Maracujá.

E

Soja.

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Q4264315

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Santa Fé - PR Provas: FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Agente de Saúde | FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Fiscal Tributário | FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Professor | FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Agente Administrativo | FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Técnico em Enfermagem |

Q4264315 Atualidades

Qual das cidades abaixo teve centenas de cidadãos entre mortos, desaparecidos e desabrigados em virtude de um grande temporal, se tornando notícia nacional? Assinale a alternativa correta:

A

Petrópolis, RJ.

B

Cascavel, PR.

C

Petrolina, PE.

D

Fortaleza, CE.

E

São Luís, MA.

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Q4264314

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Santa Fé - PR Provas: FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Agente de Saúde | FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Fiscal Tributário | FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Professor | FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Agente Administrativo | FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Técnico em Enfermagem |

Q4264314 História e Geografia de Estados e Municípios

Qual é a área territorial aproximada do município de Santa Fé? Assinale a alternativa correta:

A

1.120,123km².

B

18,678km².

C

3.321,890km².

D

276,287km².

E

133,345km².

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Q4264313

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Santa Fé - PR Provas: FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Agente de Saúde | FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Fiscal Tributário | FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Professor | FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Agente Administrativo | FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Técnico em Enfermagem |

Q4264313 Matemática

A equação y² - 10y + 16 = 0 possui duas soluções e uma delas está representada na alternativa:

A

3.

B

7.

C

6.

D

4.

E

2.

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Q4264312

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Santa Fé - PR Provas: FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Agente de Saúde | FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Fiscal Tributário | FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Professor | FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Agente Administrativo | FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Técnico em Enfermagem |

Q4264312 Matemática

Uma maquete foi construída em uma razão de 1:100.000. Se uma rua nesta maquete tem tamanho de 1,8 cm o seu tamanho real é de:

A

18 metros.

B

180 metros.

C

1800 metros.

D

18000 metros.

E

180000 metros.

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Questões de Concurso Para fiscal de tributos - médio

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