Questões de Concurso
Para fiscal de tributos - médio
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O narrador foi uma festa em que foram servidos salgadinhos muito diferentes dos tradicionais. Um convidado se atreveu comer o misterioso talo branco que estava unido coxinha.
• “... alguns deles tão complexos e empetecados...” (2o parágrafo)
• “Era, de fato, uma minicoxinha...” (3o parágrafo)
• “Em compensação, tinha Crush, drops Dulcora...” (4o parágrafo)
As expressões destacadas podem ser, correta e respectivamente, substituídas por:
I. Como regra geral, o serviço considera-se prestado, e o imposto devido, no local do estabelecimento prestador ou, na falta deste, no local do domicílio do prestador.
II. O contribuinte do ISSQN é o tomador do serviço, pois é ele quem suporta economicamente o valor cobrado na operação.
III. A base de cálculo do ISSQN é o preço do serviço, sem inclusão, nos casos previstos, do valor dos materiais fornecidos pelo prestador nos serviços indicados na lei.
Está(ão) CORRETA(S):
Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente as lacunas?
I. A natureza jurídica específica do tributo é definida pelo fato gerador da obrigação, e não pela denominação adotada pela lei.
II. O tributo corresponde a uma prestação pecuniária compulsória, instituída em lei, que não constitui sanção por ato ilícito.
III. A taxa é tributo cuja cobrança decorre de obra pública que valorize imóvel pertencente ao contribuinte.
Está(ão) CORRETA(S):