Questões de Concurso para Fiscal de Tributos - Médio

Q3072656

Ano: 2024 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2024 - Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE - Fiscal de Tributos |

Q3072656 Direito Administrativo

Acerca dos critérios de julgamento, conforme Lei de Licitações, assinale a alternativa CORRETA.

A

O julgamento por maior desconto terá como referência o preço global fixado no edital de licitação, contudo, o desconto não deverá ser estendido aos eventuais termos aditivos.

B

O julgamento por menor preço ou maior desconto e, quando couber, por técnica e preço considerará o menor dispêndio para a Administração, atendidos os parâmetros mínimos de qualidade definidos no edital de licitação.

C

O julgamento por técnica e preço considerará a média da pontuação obtida a partir da ponderação, segundo fatores objetivos previstos no edital, das notas atribuídas aos aspectos de técnica e de preço da proposta.

D

O julgamento por técnica e preço considerará a maior ou menor pontuação obtida a partir da ponderação, dependendo neste caso dos fatores subjetivos previstos no edital, das notas atribuídas aos aspectos de técnica e de preço da proposta.

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Q3072655

Ano: 2024 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2024 - Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE - Fiscal de Tributos |

Q3072655 Direito Tributário

Analise o enunciado a seguir, observando as lacunas existentes:
A atividade administrativa de lançamento é _____________, sob pena de responsabilidade _____________.

Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE e respectivamente as lacunas.

A

Vinculada e facultativa / civil.

B

Discricionária e obrigatória / penal.

C

Vinculada e obrigatória / funcional.

D

Discricionária / funcional.

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Q3072654

Ano: 2024 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2024 - Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE - Fiscal de Tributos |

Q3072654 Direito Tributário

Acerca da responsabilidade tributária, analise as sentenças a seguir:

I- No caso de arrematação em hasta pública, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço.
II- São pessoalmente responsáveis, o adquirente ou remitente, pelos tributos relativos aos bens adquiridos ou remidos.
III- São subsidiariamente responsáveis, o espólio, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão.
IV- Em processo da falência, o produto da alienação judicial de empresa, filial ou unidade produtiva isolada, permanecerá em conta de depósito à disposição do juízo de falência pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contado da data de alienação, somente podendo ser utilizado para o pagamento de créditos extraconcursais ou de créditos que preferem ao tributário.
V- Os créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, e bem assim os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tais bens, ou a contribuições de melhoria, sub-rogam-se na pessoa dos respectivos adquirentes, inclusive quando conste do título a prova de sua quitação.

Assinale a alternativa CORRETA, conforme Código Tributário Nacional (CTN).

A

Apenas os itens III, IV e V estão incorretos.

B

Apenas os itens I e V estão corretos.

C

Apenas os itens III e V estão incorretos.

D

Apenas os itens I, II e III estão corretos.

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Q3072653

Ano: 2024 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2024 - Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE - Fiscal de Tributos |

Q3072653 Legislação dos Municípios do Estado do Ceará

A Taxa de Serviços Diversos, que é prevista na norma tributária municipal, é devida pela prestação efetiva de serviços públicos específicos e divisíveis ao contribuinte e incide sobre, EXCETO:

A

Outras solicitações previstas na legislação ou regulamentação expedida pela Administração Municipal.

B

Emissão de Nota Fiscal de Serviço avulsa.

C

Busca e apreensão de papéis e documentos.

D

Emissão de guias para recolhimento de tributos ou preços públicos municipais.

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Q3072652

Ano: 2024 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2024 - Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE - Fiscal de Tributos |

Q3072652 Legislação dos Municípios do Estado do Ceará

Referente às normas municipais tributárias, a taxa que tem como fato gerador o exercício do poder de polícia de fiscalização do cumprimento da legislação disciplinadora, a que se submete qualquer pessoa, física ou jurídica, em razão da instalação, localização e permanência de quaisquer estabelecimentos ou exercício de atividades neste Município, para verificar as condições para a instalação, localização e permanência em observância à legislação do uso e ocupação do solo urbano, às posturas municipais relativas à segurança, à ordem e à tranquilidade pública, ao meio ambiente e demais normas urbanísticas e de polícia administrativa, sendo indivisível quanto à sua cobrança, é denominada de:

A

Taxa de Licença e Fiscalização.

B

Taxa de Licença de Funcionamento.

C

Taxa de Postura.

D

Taxa de Licença de Localização.

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Q3072651

Ano: 2024 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2024 - Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE - Fiscal de Tributos |

Q3072651 Legislação dos Municípios do Estado do Ceará

A Administração Municipal promoverá campanhas de educação fiscal com o objetivo de informar, esclarecer e orientar a população sobre, EXCETO:

A

Criação de programas com vista a aumentar a arrecadação municipal, promovendo premiações e descontos aos contribuintes.

B

Campanhas de promoção, premiação ou sorteios com o intuito de incentivar a arrecadação municipal.

C

Os meios disponíveis para verificar se o prestador de serviços está adimplente com suas obrigações tributárias perante o Município.

D

O direito e o dever de exigir que o prestador de serviços cumpra suas obrigações tributárias e emita documento fiscal válido a cada prestação.

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Q3072650

Ano: 2024 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2024 - Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE - Fiscal de Tributos |

Q3072650 Legislação dos Municípios do Estado do Ceará

Analise as sentenças a seguir, acerca do imposto sobre serviço de qualquer natureza, em concordância com CTM.

I- A incidência do imposto independe da denominação dada ao serviço prestado.
II- A incidência do imposto independe da existência de estabelecimento fixo.
III- A incidência do imposto depende do cumprimento de quaisquer exigências legais, regulamentares ou administrativas, relativas à atividade, sem prejuízo das cominações cabíveis.
IV- A incidência do imposto depende do pagamento pelos serviços prestados.
V- A incidência do imposto depende do resultado financeiro obtido.

Assinale a alternativa CORRETA.

A

Apenas os itens III, IV e V estão incorretos.

B

Apenas o item I está correto.

C

Apenas os itens I, II, IV e V estão corretos.

D

Apenas os itens I, III e IV estão incorretos.

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Q3072649

Ano: 2024 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2024 - Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE - Fiscal de Tributos |

Q3072649 Legislação dos Municípios do Estado do Ceará

A respeito do fato gerador e do local de incidência do imposto, sobre serviço de qualquer natureza, de acordo com o Código Tributário Municipal (CTM), assinale a alternativa CORRETA.

A

Ainda que envolva o fornecimento de mercadorias, os serviços previstos na Tabela II em anexo ficam sujeitos ao Imposto Sobre Operações à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

B

Nas atividades em que exista prestação de serviços associada à locação de bem móvel, o imposto não incidirá sobre a prestação de serviços.

C

O imposto incide sobre os serviços prestados mediante a utilização de bens e serviços públicos, explorados ou não economicamente, mediante autorização, permissão ou concessão, com o pagamento de tarifa, preço ou pedágio pelo usuário final do serviço.

D

O imposto incide também sobre o serviço proveniente do exterior do País, ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.

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Q3072648

Ano: 2024 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2024 - Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE - Fiscal de Tributos |

Q3072648 Legislação dos Municípios do Estado do Ceará

Sobre os Contribuintes e Responsáveis do Imposto, a respeito da transmissão de bens imóveis e direitos inter vivos, assinale a alternativa CORRETA.

A

São contribuintes, os superficiários e os cedentes, nas instituições e nas cessões do direito de superfície.

B

O cessionário responde subsidiariamente pelo pagamento do imposto.

C

São contribuintes, os adquirentes dos bens ou direitos recebidos.

D

Os tabeliães, relativamente aos atos por ele ou perante eles praticados, em razão de seu ofício, ou pelas omissões que forem responsáveis, respondem subsidiariamente pelo pagamento do imposto.

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Q3072647

Ano: 2024 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2024 - Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE - Fiscal de Tributos |

Q3072647 Legislação dos Municípios do Estado do Ceará

A base de cálculo do imposto sobre a transmissão de bens imóveis e direitos inter vivos é, segundo o CTM, EXCETO:

A

No resgate da enfiteuse, o valor cobrado observada a Lei Civil.

B

Em arrematação judicial ou administrativa, adjudicação, remissão ou leilão, o preço do maior lance, quando a transferência de domínio se fizer para o próprio arrematante.

C

Nas transferências de domínio em ação judicial, inclusive declaratórias de usucapião, o valor venal apurado.

D

Nas dações em pagamento, o valor do imóvel dado para solver os débitos, não importando o montante destes.

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Q3072646

Ano: 2024 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2024 - Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE - Fiscal de Tributos |

Q3072646 Legislação dos Municípios do Estado do Ceará

Conforme o CTM, o imposto sobre a transmissão de bens imóveis e direitos inter vivos não incide sobre a transmissão de bens e direitos, quando, EXCETO:

A

Realizado para incorporação ao patrimônio de pessoa jurídica em pagamento de capital nela subscrito.

B

A permuta, quando este voltar ao domínio do antigo proprietário por força de retrovenda, de retrocessão ou pacto de melhor comprador.

C

No mandato em causa própria ou com poderes equivalentes e seu substabelecimento, quando outorgado para o mandatário receber a escritura definitiva do imóvel.

D

Houver a constituição e a resolução da propriedade fiduciária de coisa imóvel.

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Q3072645

Ano: 2024 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2024 - Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE - Fiscal de Tributos |

Q3072645 Legislação dos Municípios do Estado do Ceará

Entendem-se como hipóteses na incidência do imposto sobre a transmissão de bens imóveis e direitos inter vivos, conforme Código Tributário do Município, EXCETO:

A

A arrematação, a adjudicação e a remição.

B

A instituição e a extinção do direito de superfície.

C

A doação de direitos do arrematante ou adjudicatário, antes de assinado o auto de arrematação.

D

O mandato em causa própria ou com poderes equivalentes para a transmissão de bem imóvel e respectivo substabelecimento, com ressalvas.

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Q3072644

Ano: 2024 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2024 - Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE - Fiscal de Tributos |

Q3072644 Legislação dos Municípios do Estado do Ceará

Analise as sentenças a seguir, conforme Código Tributário Municipal (CTM).

I- A transmissão de direitos reais sobre imóveis, incluído às garantias e servidões.
II- A cessão de direitos relativos à fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoas jurídicas.
III- A cessão de direitos relativos às transmissões, a transmissão de direitos reais sobre imóveis, incluído as garantias e servidões.
IV- A transmissão de direitos reais sobre imóveis, com exceção às garantias e servidões.
V- A transmissão de bens imóveis, por natureza ou acessão física.

Assinale a alternativa que contenha apenas fatos geradores do imposto sobre a transmissão de bens imóveis e direitos inter vivos.

A

Apenas os itens II e V.

B

Apenas os itens I, III e IV.

C

Apenas os itens IV e V.

D

Apenas os itens I, III e V.

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Q3071388

Ano: 2024 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Novo Mundo - MT Provas: Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Novo Mundo - MT - Agente Administrativo | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Novo Mundo - MT - Fiscal de Tributos |

Q3071388 Noções de Informática

Indique na opção abaixo qual protocolo é utilizado para enviar e receber mensagens de e-mail?

A

HTTP.

B

FTP.

C

SMTP.

D

POP5.

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Q3071387

Ano: 2024 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Novo Mundo - MT Provas: Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Novo Mundo - MT - Agente Administrativo | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Novo Mundo - MT - Fiscal de Tributos |

Q3071387 Noções de Informática

Indique qual componente é responsável por conectar todos os componentes internos de um computador?

A

Memória RAM.

B

Placa-mãe.

C

Fonte de alimentação.

D

Placa de vídeo.

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Q3071386

Ano: 2024 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Novo Mundo - MT Provas: Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Novo Mundo - MT - Agente Administrativo | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Novo Mundo - MT - Fiscal de Tributos |

Q3071386 Noções de Informática

Marque alternativa sobre qual tipo de memória é utilizada para armazenar dados de forma permanente, mesmo quando o computador é desligado?

A

Memória ROM.

B

Memória RAM.

C

Cache.

D

Memória virtual.

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Q3071385

Ano: 2024 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Novo Mundo - MT Provas: Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Novo Mundo - MT - Agente Administrativo | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Novo Mundo - MT - Fiscal de Tributos |

Q3071385 Noções de Informática

Sobre as unidades de medida é utilizada para expressar a capacidade de armazenamento de um HD (Hard Disk)? Marque a opção correta:

A

Hertz (Hz).

B

Pixel.

C

Byte.

D

Watt.

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Q3071384

Ano: 2024 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Novo Mundo - MT Provas: Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Novo Mundo - MT - Agente Administrativo | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Novo Mundo - MT - Fiscal de Tributos |

Q3071384 Noções de Informática

Miguel, um pequeno usuário de computador. Ele gostava muito de brincar no seu PC e instalar novos jogos e programas. Um dia, ele decidiu instalar um aplicativo que achou muito legal na internet, sem pedir permissão a ninguém.
Quando Miguel tentou executar o programa, o computador travou e não conseguia mais acessar seus arquivos pessoais. Sua mãe, percebendo o problema, veio ajudá-lo.
Então a mãe de Miguel explicou:
"Filho, o motivo do computador ter travado é que o sistema operacional não permitiu a instalação desse programa, pois ele poderia causar problemas de segurança. O sistema operacional é responsável por controlar o acesso aos recursos do computador e proteger suas informações."
Miguel entendeu a importância do sistema operacional e aprendeu a só instalar aplicativos com o consentimento de seus pais. Responda à questão seguinte:

Qual das seguintes é uma característica essencial de um sistema operacional?

A

Controlar o acesso aos recursos do computador.

B

Permitir que qualquer aplicativo seja instalado.

C

Não exigir nenhum tipo de configuração.

D

Não ter interface gráfica para o usuário.

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Q3071383

Ano: 2024 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Novo Mundo - MT Provas: Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Novo Mundo - MT - Agente Administrativo | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Novo Mundo - MT - Fiscal de Tributos |

Q3071383 Noções de Informática

Qual dos seguintes princípios é essencial para manter a segurança da informação em uma Intranet?

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A

Adotar o princípio do menor privilégio de acesso.

B

Compartilhar informações confidenciais com todos os funcionários.

C

Não implementar políticas de controle de acesso a dados sensíveis.

D

Deixar todos os dispositivos da Intranet expostos à internet.

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Q3071382

Ano: 2024 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Novo Mundo - MT Provas: Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Novo Mundo - MT - Agente Administrativo | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Novo Mundo - MT - Fiscal de Tributos |

Q3071382 Noções de Informática

Marque a alternativa correta sobre qual dos seguintes métodos é eficaz para proteger uma Intranet contra ataques cibernéticos:

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Imagem associada para resolução da questão

A

Utilizar apenas senhas simples e fáceis de lembrar.

B

Manter todos os sistemas e aplicativos sempre atualizados.

C

Não implementar nenhum firewall ou sistema de detecção de intrusão.

D

Permitir acesso irrestrito a todos os recursos da Intranet.

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Questões de Concurso Para fiscal de tributos - médio

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