Sobre os Contribuintes e Responsáveis do Imposto, a respeito...

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Ano: 2024 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2024 - Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE - Fiscal de Tributos |

Q3072648 Legislação dos Municípios do Estado do Ceará

Sobre os Contribuintes e Responsáveis do Imposto, a respeito da transmissão de bens imóveis e direitos inter vivos, assinale a alternativa CORRETA.

São contribuintes, os superficiários e os cedentes, nas instituições e nas cessões do direito de superfície.

O cessionário responde subsidiariamente pelo pagamento do imposto.

São contribuintes, os adquirentes dos bens ou direitos recebidos.

Os tabeliães, relativamente aos atos por ele ou perante eles praticados, em razão de seu ofício, ou pelas omissões que forem responsáveis, respondem subsidiariamente pelo pagamento do imposto.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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