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I. Leve. II. Média. III. Grave. IV. Gravíssima
Está CORRETO o que se afirma:
(1) Instrumento de planejamento. (2) Instrumento de regularização fundiária. (3) Instrumento jurídico-administrativo. (4) Instrumento de democratização da gestão urbana.
( ) Audiências e consultas públicas. ( ) Concessão de direito real de uso. ( ) Planos, programas e projetos setoriais. ( ) Termo aditivo de ajustamento de conduta.
Aplicam-se ao sistema da improbidade disciplinado nesta Lei os princípios constitucionais do direito ___________ sancionador.
As obras, inclusive de demolição, quando feita no alinhamento das vias públicas, poderá dispensar o tapume provisório, que deverá ocupar uma faixa de largura máxima correspondente à metade do passeio (1ª parte). Nas construções e demolições serão permitidas, além do alinhamento do tapume, a ocupação de qualquer parte do passeio com materiais de construção (2ª parte).
A sentença está:
I. Administrativo superior. II. Confiança ou comissão. III. Estagiários. IV. Administrativo médio.
Está CORRETO o que se afirma:
( ) É o ingresso no serviço público do servidor em disponibilidade.
( ) Será obrigatório quando houver necessidade de prover o cargo anteriormente declarado desnecessário.
( ) O aproveitamento não dependerá de prova de capacidade física e mental, por junta médica oficial.
I. O trabalhador solicitar. II. Acontecer mudança no processo produtivo. III. A empresa tomar a iniciativa de fazê-la.
Está CORRETO o que se afirma:
Fundamentando-se na NR 17 — Ergonomia, os superiores hierárquicos diretos dos trabalhadores devem ser orientados para buscar no exercício de suas atividades:
O plebiscito é a manifestação do eleitorado sobre lei municipal ou parte dela (1ª parte). O referendo é a manifestação do eleitorado municipal sobre fato específico, decisão política, programa ou obra (2ª parte).
A sentença está: