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Q2294367 Direito Ambiental
Nos termos da Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinalar a alternativa que representa CORRETAMENTE o entendimento de gerenciamento de resíduos sólidos:
Alternativas
Q2294366 Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 9.433/2007 — Política Nacional de Recursos Hídricos, são instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, EXCETO:
Alternativas
Q2294365 Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 11.428/2006 — Regime Jurídico do Bioma Mata Atlântica, na regulamentação dos incentivos econômicos ambientais, serão observadas as seguintes características da área beneficiada, EXCETO:
Alternativas
Q2294364 Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 6.938/1981 — Política Nacional do Meio Ambiente, são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO:
Alternativas
Q2294363 Direito Ambiental
Sobre a Lei nº 5.197/1967 — Lei de Fauna, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2294362 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Municipal nº 424/2004 − Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município, sobre a proteção dos recursos naturais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Nenhuma árvore pode ser declarada, por ato do Poder Executivo Municipal, imune ao corte por motivo de localização, raridade, beleza, condição de porta-semente ou por seu significado especial à comunidade local.
( ) É proibido cortar, podar, derrubar, remover ou danificar por qualquer modo ou meio, a arborização pública ou existente em propriedades privadas alheias bem como as árvores imunes ao corte.
Alternativas
Q2294361 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 373/2003 − Política Municipal do Meio Ambiente, no que se refere à proteção do meio ambiente, sobre o que é vedado no município:

I. Práticas que possam causar prejuízos à preservação da fauna e da flora.
II. Promover a educação ambiental formal, em conjunto com a Secretaria Municipal da Educação, a não formal e a informal.
III. O lançamento de quaisquer substâncias em estado sólido, líquido ou gasoso, proveniente de qualquer processo de extração, produção e beneficiamento, que possam resultar na contaminação do ambiente.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q2294353 Direito Administrativo
Quando a Administração está aplicando punições aos seus agentes públicos, ela está exercendo o Poder:
Alternativas
Q2294030 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Em conformidade com a Lei Municipal nº 294/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, em relação à função de confiança, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) A função de confiança a ser exercida exclusivamente por servidor público efetivo, deverá ocorrer sob a forma de função gratificada.
( ) A função de confiança é instituída por lei para atender somente atribuições de direção.
Alternativas
Q2294029 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Considerando-se a Lei Municipal nº 294/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

______________ é o retorno do servidor aposentado por invalidez à atividade no serviço público municipal, verificado, em processo, que não subsistem os motivos determinantes da aposentadoria.
Alternativas
Q2294028 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
Em caso de impedimento temporário do Prefeito ou de vacância de respectivo cargo, assumirá o _______________, ou, se este não o fizer, o ___________________, até a cessação do impedimento do Prefeito ou o término do seu mandato.
Alternativas
Q2294025 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei. Nos termos da Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento é:
Alternativas
Q2294024 Direito Processual Penal
A violência doméstica e familiar contra a mulher pode ocorrer de muitas formas. Nos termos da Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria caracteriza:
Alternativas
Q2294023 Legislação Federal
O Poder Público elaborará e implementará políticas públicas capazes de promover o acesso da população negra à terra e às atividades produtivas no campo. Nos termos da Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, considerando-se o acesso à terra e à moradia adequada, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a ____________________, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.
Alternativas
Q2294022 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
À luz da Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, a pessoa com deficiência tem assegurado o direito ao exercício de sua capacidade legal em igualdade de condições com as demais pessoas. Quando necessário, a pessoa com deficiência será submetida à curatela. Com relação à curatela, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2294021 Direito Constitucional
Em conformidade com os diretos e deveres individuais e coletivos mencionados na Constituição Federal, a pena em regimes prisionais deve ser cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com alguns critérios, quais sejam:

I. Idade do apenado. II. Natureza do delito. III. Sexo do apenado.

Estão CORRETOS:
Alternativas
Q2294018 Matemática
Maria fez um investimento inicial de R$ 80.000,00 em sua loja. Após um ano, ela deseja fazer um investimento 12% maior do que o investimento inicial. Sendo assim, qual deve ser o valor total desse novo investimento que Maria deseja fazer?
Alternativas
Q2294016 Matemática
Um medicamento é prescrito na dose de 0,2mg por kg de peso corporal. Um paciente pesa 75kg, e o medicamento está disponível em frascos de 5mg. A quantidade de frascos completos que o paciente precisaria para receber a dose necessária é de:
Alternativas
Respostas
3561: A
3562: D
3563: C
3564: D
3565: A
3566: D
3567: B
3568: C
3569: D
3570: A
3571: B
3572: B
3573: A
3574: C
3575: A
3576: D
3577: B
3578: C
3579: B
3580: C