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São condições de elegibilidade, na forma da lei:
Assinale a alternativa INCORRETA:
São funções institucionais do Ministério Público:
Assinale a alternativa CORRETA.
Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Quanto a declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público, de acordo com a Constituição Federal/1988, assinale a alternativa CORRETA:
Quanto as leis e os atos administrativos externos do Município de Cunha/SP, é CORRETO afirmar que:
Segundo a Lei Orgânica do Município de Cunha/SP, as ações do Poder Público através de programas na área de ASSISTÊNCIA SOCIAL serão organizadas, elaboradas, executadas e acompanhadas com base nos seguintes princípios:
I - Participação da comunidade;
II - Descentralização administrativa, respeitada a Legislação Federal, considerando o Município e as comunidades como instâncias básicas para atendimento e realização dos programas;
III - integração das ações dos órgãos e entidades da administração em geral, compatibilizando programas e recursos e evitando a duplicidade de atendimento entre as esferas Estadual e Municipal;
IV - Tarifa social, assegurada a gratuidade aos maiores de sessenta e cinco anos e aos portadores de necessidades especiais, conforme dispuser a lei;
A Procuradoria Geral do Município de Cunha/SP foi criada através de Lei Municipal.
Assinale a alternativa CORRETA:
A Lei orgânica do Município de Cunha/SP poderá ser emendada, por meio de que ato legislativo:
Assinale a alternativa CORRETA.
Segundo disposição em Lei Orgânica do Município de Cunha/SP, assinale a alternativa INCORRETA:
O professor dirigiu-se ___ sua classe e pôs-se ___ declamar ___ todos os alunos.
Esta vida é uma viagem
Pena eu estar
Só de passagem
(Paulo Leminski, La vie em close. 5a ed. S.Paulo: Brasiliense, 2000, p.134)
No poema de apenas três versos, o poeta lamenta-se: