No Documento Oficial Brasileiro para a III Conferência contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as Formas Correlatas de Intolerância, é reconhecida a responsabilidade histórica do Estado brasileiro “pelo escravismo e pela marginalização econômica, social e política dos descendentes de africanos”. Definiu-se, então, planos de ação do Estado para a educação, quais sejam, EXCETO:

As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica têm por objetivos sistematizar os princípios e as diretrizes gerais da Educação Básica contidos na Constituição, na LDB e demais dispositivos legais, traduzindo-os em orientações que contribuam para assegurar a formação básica comum nacional, tendo como foco os sujeitos que dão vida ao currículo e à escola (1ª Parte), estimular a reflexão crítica e propositiva que deve subsidiar a formulação, a execução e a avaliação do projeto político-pedagógico da escola de Educação Básica (2ª Parte), orientar os cursos de formação inicial e continuada de docentes e demais profissionais da Educação Básica, os sistemas educativos dos diferentes entes federados e as escolas que os integram, indistintamente da rede a que pertençam (3ª Parte).
Quais partes estão corretas?

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular, assinale a alternativa INCORRETA.

Os objetivos dos Parâmetros Curriculares Nacionais se definem em termos de:

I. Capacidades e ordem cognitiva, física e afetiva.

II. Capacidade de relações interpessoais e inserção social.

III. Capacidade de ética e estética.

Quais estão corretos?

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, _______________ é ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em sofrimento físico ou lesão, __________________________ conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que cause ______________, ou __________________ ou __________________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Assim, cabe ao Distrito Federal a coordenação da Política Nacional de Educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais (1ª Parte). Os Estados incumbir-se-ão de elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios (2ª Parte) e a União incumbir-se-á de exercer ação redistributiva em relação às suas escolas (3ª Parte).
Quais partes estão corretas?

Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, para os princípios do ensino no Brasil, de acordo com a LDBEN.
( ) Respeito à liberdade e apreço à tolerância. ( ) Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. ( ) Consideração com a diversidade étnico-racial. ( ) Educação básica obrigatória e gratuita dos 3 aos 21 anos de idade. ( ) Oferta de ensino diurno regular obrigatório apenas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), a educação básica obrigatória e gratuita dos ________ aos _________ anos, organizada da seguinte forma: pré-escola, ensino fundamental e _______________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Carrara (2008, p. 137) pontua que, na teoria histórico-cultural, o ser humano “depende daquilo que aprende, do que conhece e utiliza da cultura acumulada para ser aquilo que é”.

Com base nas reflexões do autor sobre a teoria histórico-cultural, analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) A herança biológica, a experiência individual e a experiência humana são fontes fundamentais de conhecimento que o homem possui.

( ) Para a teoria histórico-cultural, o desenvolvimento antecede a aprendizagem, sendo condição para que ela ocorra.

( ) Para que haja aprendizagem, o ensino deverá ocorrer na zona de desenvolvimento real, pois retrata o nível de desenvolvimento psíquico obtido pela criança.

( ) O processo de aprendizagem demanda a atuação do adulto junto com a criança, sendo que, para a apropriação de um objeto ou de uma habilidade, é necessária a realização das atividades pela própria criança.

Assinale a sequência correta. 

São serviços e recursos da educação especial, de acordo com o Decreto nº 10.502/2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: equitativa, inclusiva com aprendizado ao longo da vida (PNEE), exceto: 

A Resolução nº 109/2009 aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.

Sobre os Serviços de Proteção Básica, assinale a alternativa incorreta.

Coll e Monereo (2010) sinalizam que as tecnologias da informação e da comunicação (TIC) estão inseridas num novo paradigma tecnológico que transforma tanto as práticas sociais como as práticas educativas.

Tendo como base as ideias desses autores sobre o impacto das TIC na educação, assinale a alternativa correta.

A Lei nº 13.431/2017 estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.

Tendo como base essa Lei, analise as afirmativas a seguir.

I. É considerada violência institucional a que é praticada por instituição pública ou conveniada, até mesmo quando gerar revitimização.

II. É tido como depoimento especial o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência na presença de autoridade policial ou judiciária.

III. No âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), um dos procedimentos que poderá ser estabelecido pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios é a elaboração de plano individual e familiar de atendimento.

IV. A aplicação dessa lei é obrigatória para as vítimas e testemunhas de violência até 21 anos de idade.

Estão corretas as afirmativas 

Freire (1996) ressalta a importância dos saberes necessários para uma prática educativa em prol da autonomia do ser dos educandos.

De acordo com as reflexões do autor sobre esses saberes, assinale a alternativa incorreta.

Tendo como referência a Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta. 

Segundo o Guia para Desenvolvimento de Reuniões Socioeducativas (2016), as reuniões devem ter caráter formativo e informativo, possibilitando aos participantes o contato com temáticas, conteúdos e reflexões relacionados aos seus cotidianos intrafamiliar e comunitário.

Com base nesse guia, analise as afirmativas a seguir sobre as reuniões socioeducativas e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) A preparação para a realização da reunião socioeducativa engloba, em sua totalidade, os seguintes passos: a definição do tema a ser trabalhado; e a preparação de materiais e equipamentos.

( ) A condução metodológica das reuniões socioeducativas tem entre os princípios conceituais a valorização das trajetórias e histórias individuais e a aprendizagem colaborativa.

( ) Cabe ao coordenador a mediação das falas dos participantes na reunião, propiciando o acolhimento de todos para participar de modo confortável, com respeito aos momentos de fala e escuta dentro do grupo.

( ) A atividade central é preparada para iniciar a temática do dia, propiciando a organização da atenção do grupo e a sintonia com as questões do tema, podendo fazer uso de recursos e estratégias lúdicas.

Assinale a sequência correta. 

Kishimoto (2002) pontua a diferenciação entre a educação pelo brinquedo e a educação para o brinquedo.

Com base nas reflexões da autora sobre a importância do brinquedo para a educação, analise as afirmativas a seguir.

I. A educação para o brinquedo demanda a identificação com os valores relacionados ao brinquedo, os quais podem ser evidenciados num ponto de vista psicopedagógico ou socioantropológico.

II. A educação para o brinquedo exige uma proposta na qual a finalidade da educação seja o brincar e que leve em conta os fatores essenciais para assegurar a manutenção desse valor – a arquitetura da escola, a organização do espaço físico, o funcionamento da instituição e a interação.

III. Ao fazer uso do brinquedo na educação, há a condução para o campo da aprendizagem das condições que maximizam a construção do conhecimento, incluindo os atributos do lúdico, do prazer, da iniciativa e da ação ativa e motivadora.

Estão corretas as afirmativas

Nos termos da Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre a Educação Básica, assinale a alternativa incorreta.

A técnica que transforma, por meio de chaves ou códigos, informação inteligível em algo que um agente externo seja incapaz de compreender é chamada de 

A funcionalidade de exibição do Microsoft Word do Microsoft 365 que permite exibir o documento onde o conteúdo é mostrado em pontos numerados é chamada de