Questões de Concurso para TRT - 22ª Região (PI)

Q24849

Ano: 2004 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2004 - TRT - 22ª Região (PI) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q24849 Direito Constitucional

A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e de suas entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida, mediante controle externo, pelo

A

Congresso Nacional, com o auxílio do Tribunal de Contas da União.

B

Senado Federal, com o auxílio do Tribunal de Contas da União.

C

Tribunal de Contas da União, com o auxílio do Senado Federal.

D

Tribunal de Contas da União, com o auxílio do Congresso Nacional.

E

Tribunal de Contas da União, com supervisão do Ministro da Fazenda.

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Q24848

Ano: 2004 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2004 - TRT - 22ª Região (PI) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q24848 Direito Constitucional

Considere os seguintes órgãos:

I. Tribunais de Contas.

II. Tribunais Eleitorais.

III. Tribunais de Impostos e Taxas.

IV. Tribunais Militares.

São órgãos do Poder Judiciário, de acordo com a Constituição Federal brasileira, os indicados APENAS em

A

I, II e III.

B

I, II e IV.

C

I, III e IV.

D

II, III e IV.

E

II e IV.

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Q24847

Ano: 2004 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2004 - TRT - 22ª Região (PI) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q24847 Direito Constitucional

Compete ao Supremo Tribunal Federal, processar e julgar, originariamente,

A

os mandados de segurança e habeas data contra ato de Ministro de Estado, dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

B

nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador- Geral da República.

C

as causas em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional, de um lado, e, do outro, Município ou pessoa residente ou domiciliada no País.

D

os conflitos de atribuições entre autoridades administrativas e judiciárias da União, ou entre autoridades judiciárias de um Estado e administrativas de outro ou do Distrito Federal.

E

os habeas corpus, quando o coator ou paciente for Ministro de Estado ou Comandante da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral.

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Q24846

Ano: 2004 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2004 - TRT - 22ª Região (PI) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q24846 Direito Constitucional

Em caso de impedimento do Presidente e do Vice- Presidente da República, ou vacância dos respectivos cargos, serão chamados ao exercício da Presidência

A

sucessivamente, o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.

B

sucessivamente, o Presidente do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados e o do Supremo Tribunal Federal.

C

alternativamente, o Presidente do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados e o do Supremo Tribunal Federal.

D

alternativamente, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, o da Câmara dos Deputados e o do Senado Federal.

E

sucessivamente, o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Supremo Tribunal Federal e o do Senado Federal.

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Q24845

Ano: 2004 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2004 - TRT - 22ª Região (PI) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q24845 Direito Constitucional

Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional. Com relação às medidas provisórias, é INCORRETO afirmar que

A

a deliberação de cada uma das Casas do Congresso Nacional sobre o mérito das medidas provisórias dependerá de juízo prévio sobre o atendimento de seus pressupostos constitucionais.

B

é vedada, dentre outras, a edição de medidas provisórias sobre matéria relativa à organização do Poder Judiciário e do Ministério Público.

C

aprovado projeto de lei de conversão, alterando o texto original da medida provisória, esta manter-se-á integralmente em vigor até que seja sancionado ou vetado o projeto.

D

é vedada a reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido sua eficácia por decurso de prazo.

E

as medidas provisórias terão sua votação iniciada no Senado Federal sendo posteriormente encaminhadas para votação na Câmara dos Deputados.

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Q24844

Ano: 2004 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2004 - TRT - 22ª Região (PI) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q24844 Direito Constitucional

Com relação ao Poder Legislativo, é correto afirmar que

A

as deliberações de cada Casa do Congresso Nacional e de suas Comissões serão tomadas por maioria dos votos, com a presença de, no mínimo, 1/3 (um terço) de seus membros.

B

a representação de cada Estado e do Distrito Federal, através dos Senadores, será renovada integralmente de quatro em quatro anos.

C

o Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos pelo sistema proporcional.

D

cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos, sendo que cada Senador será eleito com dois suplentes.

E

a Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, em cada Estado e no Distrito Federal, pelo sistema majoritário.

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Q24843

Ano: 2004 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2004 - TRT - 22ª Região (PI) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q24843 Direito Constitucional

A União, os Estados e o Distrito Federal possuem compe- tência concorrente para legislar, dentre outras matérias, sobre

A

previdência social, proteção e defesa da saúde.

B

sistemas de consórcios e sorteios.

C

populações indígenas.

D

seguridade social.

E

serviço postal.

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Q24842

Ano: 2004 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2004 - TRT - 22ª Região (PI) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q24842 Direito Constitucional

É assegurado pela Constituição Federal à categoria dos trabalhadores domésticos, dentre outros direitos,

A

a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.

B

o piso salarial proporcional à extensão e complexidade do trabalho.

C

o repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.

D

o reconhecimento das convenções e acordos cole- tivos de trabalho.

E

a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em 50% à do normal.

Q24841

Ano: 2004 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2004 - TRT - 22ª Região (PI) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q24841 Direito Constitucional

A respeito dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos assegurados pela Constituição Federal, considere:

I. É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar, mas a criação de associações depende de autorização estatal e ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.

II. As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado.

III. Organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, podem impetrar mandado de segurança coletivo em defesa dos interesses de seus membros.

É correto o que se contém APENAS em

A

I.

B

I e II.

C

I e III.

D

II e III.

E

III.

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Q24840

Ano: 2004 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2004 - TRT - 22ª Região (PI) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q24840 Direito Administrativo

A Administração Pública Federal constatou que Ezequiel Júnior acumulava ilegalmente dois cargos públicos. Em virtude do ocorrido, a autoridade competente notificou-o, por intermédio de sua chefia imediata, para apresentar opção no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados da data da ciência. Decorrido esse prazo legal, sem qualquer manifestação por parte do servidor em questão, foi instaurado procedimento sumário para a apuração dos fatos. Durante o prazo para defesa, Ezequiel Júnior apresentou opção. Diante desse fato,

A

a opção intempestiva caracteriza a má-fé do servidor, culminando com sua disponibilidade em relação a ambos os cargos.

B

a opção efetuada apenas durante o procedimento sumário não impede sua continuidade.

C

a tardia opção demonstra a má-fé do servidor, que será automaticamente exonerado de ambos os cargos.

D

deverá ser desconsiderada a extemporânea opção e aplicada ao servidor a pena de demissão em relação ao cargo que ocupa há menos tempo.

E

restará configurada sua boa-fé, hipótese em que se converterá automaticamente em pedido de exoneração do outro cargo.

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Q24839

Ano: 2004 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2004 - TRT - 22ª Região (PI) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q24839 Direito Administrativo

Aprovado em concurso público de provas e títulos, Pilatos Neto, após ser submetido à inspeção médica oficial, tomou posse no respectivo cargo 15 (quinze) dias após a publicação do ato de provimento. Contudo, viajou para o exterior no dia seguinte, retornando somente após 5 (cinco) semanas. Em virtude do fato narrado, Pilatos Neto será

A

colocado em disponibilidade, já que não observou o prazo legal de 30 (trinta) dias para entrar em exercício.

B

demitido do cargo, em virtude da não observância do prazo de 30 (trinta) dias para entrar em exercício.

C

exonerado do cargo, uma vez que não entrou em exercício dentro do prazo legal de 15 (quinze) dias.

D

readaptado em outro cargo, posto que não passou a desempenhar suas funções dentro de prazo legal de 30 (trinta) dias.

E

punido com a pena de suspensão por até 15 (quinze) dias, após entrar em exercício.

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Q24838

Ano: 2004 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2004 - TRT - 22ª Região (PI) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q24838 Direito Administrativo

Objetivando sinalizar corretamente todas as vias públicas do município de Monte Olimpo, o órgão responsável por essa função resolveu colocar na parede da residência de Aristóteles Magno, situada numa esquina, uma placa com o nome da respectiva rua. Referido administrado, em que pese não ter concordado com a decisão, teve de aceitá-la. Nesses termos, o atributo do ato administrativo que permitiu ao Poder Público agir da forma narrada denomina-se

A

presunção de legitimidade.

B

imperatividade.

C

motivo.

D

auto-executoriedade.

E

tipicidade.

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Q24837

Ano: 2004 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2004 - TRT - 22ª Região (PI) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q24837 Direito Administrativo

Ao tomar ciência de suposta irregularidade perpetrada pela prefeitura da cidade de Campo Verde, Aristóteles Neto peticionou perante àquela municipalidade, objetivando ter acesso aos documentos que comprovariam referida irregularidade. Ocorre que, por ordem expressa do Prefeito, teve seu pleito indeferido. Em virtude da negativa, o executivo municipal desrespeitou o princípio da

A

imperatividade.

B

impessoabilidade.

C

tipicidade.

D

publicidade.

E

razoabilidade.

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Q24836

Ano: 2004 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2004 - TRT - 22ª Região (PI) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q24836 Direito Administrativo

Em matéria de acumulação remunerada, exercendo Herodes o cargo em comissão de Diretor de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí,

A

estará impedido de exercer um segundo cargo de confiança, independentemente de haver compatibilidade de horários, assim como de participar de conselho fiscal de empresas públicas.

B

poderá ser remunerado pela participação em órgão de deliberação coletiva pelo prazo de até dois anos, prorrogável, uma única vez, por igual período.

C

poderá, em caráter excepcional e a critério de seu chefe imediato, exercer outro cargo de confiança, com prejuízo das atribuições do cargo anteriormente ocupado.

D

poderá exercer outro cargo de confiança, desde que seja eminentemente técnico, sem prejuízo das atribuições daquele anteriormente ocupado, desde que haja compatibilidade de horários..

E

poderá ser nomeado para ter exercício, interina- mente, em outro cargo de confiança, sem prejuízo das atribuições daquele anteriormente ocupado.

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Q24835

Ano: 2004 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2004 - TRT - 22ª Região (PI) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q24835 Direito Administrativo

A anulação e a revogação dos atos administrativos decorrem, respectivamente,

A

da ilegalidade e da conveniência e oportunidade, sendo da competência exclusiva da Administração Pública a revogação.

B

da conveniência e da oportunidade, sendo de competências exclusivas do Poder Judiciário anular e a Administração Pública revogar.

C

de vícios por arbitrariedade e de discricionariedade da autoridade competente, devendo o Poder Judiciário anular e a Administração Pública revogar.

D

da convalidação e dos motivos determinantes, podendo o Poder Judiciário e a Administração Pública revogar e anular.

E

da invalidação e do desfazimento, sendo da competência da Administração Pública apenas revogar e do Poder Judiciário anular.

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Q24834

Ano: 2004 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2004 - TRT - 22ª Região (PI) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q24834 Direito Administrativo

A possibilidade de a Administração Pública alterar unilateralmente o contrato administrativo, quando necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, decorre do princípio da

A

impessoabilidade.

B

indisponibilidade do interesse público.

C

vinculação ao edital.

D

adjudicação compulsória.

E

legalidade.

Q24833

Ano: 2004 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2004 - TRT - 22ª Região (PI) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q24833 Direito Administrativo

O diretor Administrativo da Companhia Transportes Coletivos, controlada indiretamente pelo Município de Caleidoscóspio, necessitando contratar os serviços de limpeza e manutenção de sua sede,

A

poderá contratar esses serviços mediante inexigibilidade de licitação, em decorrência de ser essa empresa controlada indiretamente pelo Poder Público.

B

poderá contratar livremente esses serviços, sem necessidade de realizar licitação, posto que a Lei de Licitações não deve ser observada pelas empresas controladas indiretamente pelo Poder Público.

C

deverá contratar diretamente esses serviços, mediante licitação dispensada, em decorrência da natureza singular do objeto da contratação.

D

deverá observar a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, realizando a licitação na modalidade correspondente ao valor estimado da contratação.

E

deverá contratar os referidos serviços sem necessidade de realizar o correspondente procedimento licitatório, desde que caracterizada situação de emergência, hipótese em que a licitação será vedada.

Q24832

Ano: 2004 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2004 - TRT - 22ª Região (PI) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q24832 Matemática Financeira

Uma duplicata, no valor nominal de R$ 1 800,00, foi resgatada antes do vencimento por R$ 1 170,00. Se a taxa de desconto comercial simples era de 2,5% ao mês, o tempo de antecipação foi de

A

2 anos e 6 meses.

B

2 anos e 4 meses.

C

2 anos e 1 mês.

D

1 ano e 6 meses.

E

1 ano e 2 meses.

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Q24831

Ano: 2004 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2004 - TRT - 22ª Região (PI) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q24831 Matemática Financeira

Num mesmo dia, são aplicados a juros simples: Imagem 009.jpg

de umcapital a 2,5% ao mês e o restante, a 18% ao ano. Se,decorridos 2 anos e 8 meses da aplicação, obtém-se umjuro total de R$ 7 600,00, o capital inicial era

A

R$ 12 500,00

B

R$ 12 750,00

C

R$ 14 000,00

D

R$ 14 500,00

E

R$ 14 750,00

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Q24830

Ano: 2004 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2004 - TRT - 22ª Região (PI) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q24830 Matemática Financeira

Um técnico judiciário arquivou 20% do total de processos de um lote. Se 35% do número restante corresponde a 42 processos, então o total existente inicialmente no lote era

A

110

B

120

C

140

D

150

E

180

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