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I. O devedor que satisfaz a dívida por inteiro tem direito de exigir também por inteiro, de cada um dos co-devedores, aquilo que houver pago ao credor, abatida sua quota. II. A propositura de ação, pelo credor, contra apenas um dos devedores implica renúncia à solidariedade. III. Se um dos devedores solidários falecer deixando herdeiros, nenhum destes será obrigado a pagar senão a quota que corresponder a seu quinhão hereditário, salvo se a obrigação for indivisível. IV. Se a dívida solidária interessar exclusivamente a um dos devedores, este responderá por toda ela para com aquele que a pagar.
Está correto o que se afirma APENAS em
Considere:
I. Exercer a classificação, para efeito indicativo, de diversões públicas. II. Explorar os serviços nucleares, em território nacional, desde que para fins pacíficos e mediante aprovação do Supremo Tribunal Federal. III. Organizar e manter o Poder Judiciário, o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios e a Defensoria Pública dos Territórios.
Compete à União o que se afirma APENAS em
Angelita naturalizou-se brasileira há anos e aqui no Brasil, após a sua naturalização, formou-se em Direito e teve sua filha, Filomena que, seguindo os passos da mãe, também se formou em Direito. Advogada de notório saber jurídico, atualmente o desejo de Angelita é tornar-se Ministra do Supremo Tribunal Federal e o de Filomena é o de seguir a carreira diplomática. Com base apenas nas informações fornecidas, Angelita
Considere que Dário esteja no exercício de seu primeiro mandato como Governador de determinado Estado e que deseja se candidatar à Presidência da República nas eleições que ocorrerão dentro de um ano. Nesse caso hipotético, Dário
Suponha-se que o Presidente da República, sendo o caso de relevância e urgência, vise editar uma medida provisória sobre direito eleitoral e outra medida provisória sobre a carreira dos membros do Ministério Público. Nesse caso, a edição de referidas medidas provisórias é
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, dentre outras, as ações
I. Concessão de serviço público. II. Concessão administrativa. III. Concessão patrocinada. IV. Permissão de serviço público.
Está correto o que se afirma APENAS em
Considere a figura abaixo.
Cada um dos segmentos da figura deve ser pintado de azul, de rosa ou de verde, de tal forma que os três lados de cada
triângulo tenham cores diferentes. O lado indicado por x pode ser pintado
I. O Tribunal Pleno funcionará com a presença de, pelo menos, metade mais um de seus membros. II. As Turmas compõem-se de quatro Desembargadores do Trabalho. III. Cada Turma funcionará com o quórum mínimo de três membros, incluído o respectivo Presidente.
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, está correto o que se afirma em
Atenção: Para responder à questão, leia o texto de John Gledson.
Na década de 1880, Machado de Assis publicou cerca de oitenta contos, numa espantosa explosão de criatividade, que também rendeu seu primeiro grande romance, Memórias póstumas de Brás Cubas (1880).
Como isso aconteceu − por que aconteceu, e por que nesse momento? Nada é mais difícil de explicar do que a explosão de um gênio criador − e não devemos duvidar que é disso que se trata. Contos podem parecer fáceis, escritos algo apressadamente como uma espécie de subproduto de um trabalho mais sério ou até como sintomas de uma incapacidade passageira de empreender “obras de maior tomo” (palavras de Dom Casmurro), mas nada está mais longe da verdade. Contos não são romances imperfeitos − existem com seus direitos próprios, e quando Machado começou a escrever os seus melhores, o gênero estava conquistando uma nova dignidade.
O traço mais importante de seus contos é a ironia, com frequência fixada por um estilo que muitas vezes emprega certo registro de linguagem a fim de estabelecer, desde a primeira palavra, que nada ali é para ser levado inteiramente a sério, que aquilo não é a fala direta do autor: “A coisa mais árdua do mundo, depois do ofício de governar, seria dizer a idade exata de Dona Benedita”. Machado podia parodiar qualquer tipo de linguagem, da Bíblia à dos jornais (essa, de fato, era a que satirizava com mais frequência). No começo dos anos 1880, Machado não só estabelecera seu direito a falar do universo, mas também principiara a fazer o retrato da sociedade brasileira sob uma luz inteiramente nova. Os romances bem-educados dos anos 1870, que elevavam a vida social, deram lugar à sátira selvagem de Memórias póstumas de Brás Cubas, que mostrava realidades − adultério, prostituição, escravatura, o tratamento dado aos agregados − com uma nitidez e uma cólera inteiramente impossíveis alguns anos antes.
Uma coisa é certa: a expansão do material possível de Machado e o distanciamento irônico que ele adota são inseparáveis. Digamos assim: se ele não tivesse encontrado modos dos mais variados (irônicos, sarcásticos, mas sempre semiocultos) de se expressar a respeito de coisas sobre as quais não devia falar, ou às quais só podia se referir de soslaio, suas histórias jamais teriam existido; podemos sentir sua satisfação quando se aproxima de outra questão espinhosa e acaba encontrando novas maneiras de falar sobre coisas demasiado embaraçosas para mencionar diretamente. Na minha opinião, isso ajuda a explicar o êxito de seus contos − Machado caminhava no fio da navalha.
No trecho acima, o narrador recorre à seguinte figura de linguagem:
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