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São profissionais de saúde autorizados a emitir e assinar o CIVP:
I. enfermeiros. II. técnicos de enfermagem. III. auxiliares de enfermagem. IV. agentes comunitários de saúde.
Está correto o que consta de
Atenção: Leia o texto a seguir para responder a questão.
Quando pela primeira vez li Jean-Paul Sartre fiquei fascinado. Isso era filosofia sobre a vida, sobre encontrar sentido e sobre como se conduzir.
“A existência precede a essência.” Se houvesse um concurso para a frase mais curta que resumisse uma posição filosófica inteira, essas palavras de Sartre venceriam. Trata-se da base sobre a qual o existencialismo moderno foi construído.
Sartre está dizendo que ao contrário dos objetos do mundo – por exemplo, minha torradeira – os seres humanos não podem ser definidos pelas suas propriedades. A torradeira é criada para tostar pão; a capacidade de tostar é o propósito e a essência da torradeira. No entanto, nós, seres humanos, podemos gerar e alterar nossas propriedades e propósitos fundamentais ao longo do caminho, de modo que não faz sentido dizer que temos alguma essência definidora imutável. Em primeiro lugar, nós existimos, e, em seguida, criamos a nós mesmos. Isso não é algo que minha torradeira poderia fazer.
Naturalmente, Sartre não quis dizer que podemos autocriar nossas propriedades físicas. Eu não posso querer ser alto. Nem posso querer ser marroquino. As questões importantes, porém, cabe a mim determinar, por exemplo: como exatamente eu quero viver, o que eu quero fazer com meu tempo limitado na Terra, pelo que eu estaria disposto a morrer – as qualidades que fundamentalmente fazem de mim um indivíduo. Tudo isso está aí para ser conquistado. Minhas conquistas.
Sartre não está apenas descrevendo esse potencial que é único para os seres humanos, ele está exortando-nos a adotá-lo e com ele nossa responsabilidade por aquilo que nos tornamos. E isso é assustador: se eu sou o mestre do meu destino, e o meu destino não se sai assim tão bem, não tenho ninguém para culpar além de mim mesmo.
(Adaptado de: KLEIN, Daniel. O livro do significado da vida. Trad. Leonardo Abramowicz. São Paulo, Gente, 2017, p. 54-55)
Atenção: Leia o texto a seguir para responder a questão.
Quando pela primeira vez li Jean-Paul Sartre fiquei fascinado. Isso era filosofia sobre a vida, sobre encontrar sentido e sobre como se conduzir.
“A existência precede a essência.” Se houvesse um concurso para a frase mais curta que resumisse uma posição filosófica inteira, essas palavras de Sartre venceriam. Trata-se da base sobre a qual o existencialismo moderno foi construído.
Sartre está dizendo que ao contrário dos objetos do mundo – por exemplo, minha torradeira – os seres humanos não podem ser definidos pelas suas propriedades. A torradeira é criada para tostar pão; a capacidade de tostar é o propósito e a essência da torradeira. No entanto, nós, seres humanos, podemos gerar e alterar nossas propriedades e propósitos fundamentais ao longo do caminho, de modo que não faz sentido dizer que temos alguma essência definidora imutável. Em primeiro lugar, nós existimos, e, em seguida, criamos a nós mesmos. Isso não é algo que minha torradeira poderia fazer.
Naturalmente, Sartre não quis dizer que podemos autocriar nossas propriedades físicas. Eu não posso querer ser alto. Nem posso querer ser marroquino. As questões importantes, porém, cabe a mim determinar, por exemplo: como exatamente eu quero viver, o que eu quero fazer com meu tempo limitado na Terra, pelo que eu estaria disposto a morrer – as qualidades que fundamentalmente fazem de mim um indivíduo. Tudo isso está aí para ser conquistado. Minhas conquistas.
Sartre não está apenas descrevendo esse potencial que é único para os seres humanos, ele está exortando-nos a adotá-lo e com ele nossa responsabilidade por aquilo que nos tornamos. E isso é assustador: se eu sou o mestre do meu destino, e o meu destino não se sai assim tão bem, não tenho ninguém para culpar além de mim mesmo.
(Adaptado de: KLEIN, Daniel. O livro do significado da vida. Trad. Leonardo Abramowicz. São Paulo, Gente, 2017, p. 54-55)
Mirtes, deficiente física, cadeirante, compra ingresso para espetáculo de teatro em prédio histórico pertencente ao Estado X. Chegado o dia e a hora do evento, teve seu acesso obstado, pois, o único meio para chegar ao seu assento seria por extensa escadaria. Ocorre que a reforma do prédio não previu acessibilidade, mantendo-se a estrutura do século XVIII.
De acordo com a Lei n° 13.146/2015, considera-se barreira qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros. No caso hipotético, a dificuldade encontrada por Mirtes pode ser classificada como barreira
Gertrudes, idosa com 71 anos, em face de seus exíguos recursos financeiros não possui condição econômica de sustento e necessita de auxílio com alimentos, na forma da lei civil. A idosa possui três filhos que dispõem de recursos financeiros.
No caso apresentado, de acordo com o Estatuto do Idoso, Gertrudes poderá obter
Nos crimes de menor potencial ofensivo, o processo tramitará perante o Juizado Especial e orientar-se-á pelos critérios da ..I.... , .II..... , ..III.... , ..IV.... e ..V.... , objetivando, sempre que possível, a reparação dos danos sofridos pela vítima e a aplicação de pena não privativa de liberdade.
Preenchem correta e respectivamente, as lacunas I a V:
Funcionário público da prefeitura do município X, exercendo as funções de recepcionista, seguindo ordem do Chefe de Gabinete do Prefeito, retém documento de identificação pessoal para o acesso à visitação da exposição promovida pela Secretaria Municipal da Educação. Tal determinação baseou-se em atitude preventiva, uma vez que seriam expostos objetos valiosos no salão nobre da prefeitura.
Nesse caso, considera-se responsável pela prática da contravenção penal de retenção do documento de identificação pessoal: