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Q1093921
Direito Administrativo
Os atos administrativos discricionários
Q1093920
Direito Constitucional
Considerando o entendimento sumulado vigente nos
Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
Q1093919
Direito Administrativo
A doutrina estabelece que a Administração Pública pode
ser direta e indireta. A respeito desta última, é correto
afirmar que
Q1093918
Direito Constitucional
Observado o disposto na Constituição Federal, a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não
sofrerão qualquer restrição. Assim, é correto afirmar que
Q1093917
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, o dever do Estado
com a educação será efetivado, entre outros, mediante a
garantia de
Q1093916
Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece que
Q1093915
Direito Constitucional
No Processo Legislativo, sobre o regime de urgência
constitucional, é correto afirmar que
Q1093914
Direito Constitucional
Compete privativamente à União
Q1093913
Direito Civil
A respeito de travestis e transgêneros, em ação direta de
inconstitucionalidade, com fundamento, entre outros, nos
princípios da dignidade da pessoa humana, da honra e
da imagem, o Supremo Tribunal Federal decidiu que
Q1093912
Direito Constitucional
A respeito do Habeas Corpus, é correto afirmar que
Q1093911
Direito Constitucional
Ao tratar do Controle de Constitucionalidade, a doutrina
identifica os tipos e conceitos de inconstitucionalidades,
sobre as quais é correto afirmar que
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