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O assassinato do pastor e ativista norte-americano Martin Luther King completou 50 anos no dia 06 de abril de 2018. Ele morreu a tiros na sacada de um hotel em 1968, quando apoiava uma greve de lixeiros.
Luther King era formado em teologia, doutor em filosofia e pastor de uma igreja do Alabama.
Em 1964 ele que ganhou o Nobel da Paz. Após sua morte, foi homenageado com a Medalha Presidencial da Liberdade e a Medalha de Ouro do Congresso Americano.
Disponível em: <https://vestibular.brasilescola.uol.com.br/atualidades/50-anos-mortemartin-luther-king-jr.htm> Acesso em: 10/04/2018, com adaptações.
Esse grande líder se destacou nos Estados Unidos e teve reconhecimento mundial por ser um dos maiores símbolos da luta pelo:
Com nascente na serra do município de Mirador e desembocando na baía do arraial em São Luís, o Rio Itapecuru é o mais maranhense de todos os rios. As águas do Itapecuru são responsáveis por abastecer com água potável quase metade da população do Maranhão, cerca de 55 municípios do estado.
Disponível em: <https://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia...>Acesso em: 10/04/2018, com adaptações.
Apesar dessa importância, esse rio sofre um processo de degradação que é provocado, dentre outros fatores, pelo (a):
Dos seus 204 milhões de hectares, 100 milhões já foram destruídos. A derrubada de sua cobertura vegetal e os incêndios alteram a paisagem, fragmentam habitats, extinguem espécies animais e vegetais e causam erosão do solo, assoreiam rios e desequilibram os ciclos hidrológico e de carbono, aumentando a concentração de gases de efeito estufa na atmosfera. E a chuva de agrotóxicos despejada sobre a monocultura que toma o lugar da mata nativa contamina o solo, os rios e os aquíferos.
Assim é o avanço do agronegócio na região do Matopiba, que compreende áreas dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, e onde já se derrubou aproximadamente metade da área original de vegetação nativa para abrir campo para a soja e para pasto.
Disponível em:< http://www.redebrasilatual.com.br/ambiente/2018/02/> Acesso em 13/04/2018, com adaptações.
Os dados constam no relatório Impacto da Expansão do Agronegócio no Matopiba: Comunidades e Meio Ambiente, lançado pela ActionAid (organização internacional que trabalha por justiça social, igualdade de gênero e pelo fim da pobreza), em 2017.
O Relatório adverte para o crescente domínio dessa região pelo mercado financeiro e a resistência dos povos tradicionais a esse processo, na luta pela própria sobrevivência e pela preservação ambiental no bioma do (a):
Felizes para sempre? Quem dera...
(Gláucia Leal)
Em tempos de tão pouca tolerância consigo mesmo e com os outros, manter relacionamentos amorosos duradouros e felizes parece um dos objetivos mais almejados entre pessoas de variadas classes sociais e faixas etárias. Fazer boas escolhas, entretanto não é fácil - haja vista o grande número de relações que termina, não raro, de maneira dolorosa - pelo menos para um dos envolvidos. Para nossos avós, o casamento e sua manutenção, quaisquer que fossem as penas e os sacrifícios atrelados a eles, era um destino quase certo e com pouca possibilidade de manobra. Hoje, entretanto, convivemos com a dádiva (que por vezes se torna ônus) e escolher se queremos ou não estar com alguém.
Um dos pesos que nos impõe a vida líquida (repleta de relações igualmente líquidas, efêmeras), como escreve o sociólogo Zygmunt Bauman, é a possibilidade de tomarmos decisões (e arcar com elas). Filhos ou dependência econômica já não prendem homens e mulheres uns aos outros, e cada vez mais nos resta descobrir onde moram, de fato, nossos desejos. E não falo aqui do desejo sexual, embora este seja um aspecto a ser considerado, mas do que realmente ansiamos, aspiramos para nossa vida. Mas para isso é preciso, primeiro, localizar quais são as nossas faltas. E nos relacionamentos a dois elas parecem ecoar por todos os cantos.
Dividir corpos, planos, sonhos, experiências, espaços físicos e talvez o mais precioso, o próprio tempo, acorda nos seres humanos sentimentos complexos e contraditórios. Passados os primeiros 18 ou 24 meses da paixão intensa (um período de maciças projeções), nos quais a criatura amada parece funcionar como bálsamo às nossas dores mais inusitadas, passamos a ver o parceiro como ele realmente é: um outro. E essa alteridade às vezes agride, como se ele (ela) fosse diferente de nós apenas para nos irritar. Surge então a dúvida, nem sempre formulada: Continuar ou desistir? (...)
Disponível em: http://conexoesentreoscasais.blogspot.com.br/2011/04/felizes-para-sempre-quem-dera.html. Acesso em 15/04/2018.
Felizes para sempre? Quem dera...
(Gláucia Leal)
Em tempos de tão pouca tolerância consigo mesmo e com os outros, manter relacionamentos amorosos duradouros e felizes parece um dos objetivos mais almejados entre pessoas de variadas classes sociais e faixas etárias. Fazer boas escolhas, entretanto não é fácil - haja vista o grande número de relações que termina, não raro, de maneira dolorosa - pelo menos para um dos envolvidos. Para nossos avós, o casamento e sua manutenção, quaisquer que fossem as penas e os sacrifícios atrelados a eles, era um destino quase certo e com pouca possibilidade de manobra. Hoje, entretanto, convivemos com a dádiva (que por vezes se torna ônus) e escolher se queremos ou não estar com alguém.
Um dos pesos que nos impõe a vida líquida (repleta de relações igualmente líquidas, efêmeras), como escreve o sociólogo Zygmunt Bauman, é a possibilidade de tomarmos decisões (e arcar com elas). Filhos ou dependência econômica já não prendem homens e mulheres uns aos outros, e cada vez mais nos resta descobrir onde moram, de fato, nossos desejos. E não falo aqui do desejo sexual, embora este seja um aspecto a ser considerado, mas do que realmente ansiamos, aspiramos para nossa vida. Mas para isso é preciso, primeiro, localizar quais são as nossas faltas. E nos relacionamentos a dois elas parecem ecoar por todos os cantos.
Dividir corpos, planos, sonhos, experiências, espaços físicos e talvez o mais precioso, o próprio tempo, acorda nos seres humanos sentimentos complexos e contraditórios. Passados os primeiros 18 ou 24 meses da paixão intensa (um período de maciças projeções), nos quais a criatura amada parece funcionar como bálsamo às nossas dores mais inusitadas, passamos a ver o parceiro como ele realmente é: um outro. E essa alteridade às vezes agride, como se ele (ela) fosse diferente de nós apenas para nos irritar. Surge então a dúvida, nem sempre formulada: Continuar ou desistir? (...)
Disponível em: http://conexoesentreoscasais.blogspot.com.br/2011/04/felizes-para-sempre-quem-dera.html. Acesso em 15/04/2018.
Felizes para sempre? Quem dera...
(Gláucia Leal)
Em tempos de tão pouca tolerância consigo mesmo e com os outros, manter relacionamentos amorosos duradouros e felizes parece um dos objetivos mais almejados entre pessoas de variadas classes sociais e faixas etárias. Fazer boas escolhas, entretanto não é fácil - haja vista o grande número de relações que termina, não raro, de maneira dolorosa - pelo menos para um dos envolvidos. Para nossos avós, o casamento e sua manutenção, quaisquer que fossem as penas e os sacrifícios atrelados a eles, era um destino quase certo e com pouca possibilidade de manobra. Hoje, entretanto, convivemos com a dádiva (que por vezes se torna ônus) e escolher se queremos ou não estar com alguém.
Um dos pesos que nos impõe a vida líquida (repleta de relações igualmente líquidas, efêmeras), como escreve o sociólogo Zygmunt Bauman, é a possibilidade de tomarmos decisões (e arcar com elas). Filhos ou dependência econômica já não prendem homens e mulheres uns aos outros, e cada vez mais nos resta descobrir onde moram, de fato, nossos desejos. E não falo aqui do desejo sexual, embora este seja um aspecto a ser considerado, mas do que realmente ansiamos, aspiramos para nossa vida. Mas para isso é preciso, primeiro, localizar quais são as nossas faltas. E nos relacionamentos a dois elas parecem ecoar por todos os cantos.
Dividir corpos, planos, sonhos, experiências, espaços físicos e talvez o mais precioso, o próprio tempo, acorda nos seres humanos sentimentos complexos e contraditórios. Passados os primeiros 18 ou 24 meses da paixão intensa (um período de maciças projeções), nos quais a criatura amada parece funcionar como bálsamo às nossas dores mais inusitadas, passamos a ver o parceiro como ele realmente é: um outro. E essa alteridade às vezes agride, como se ele (ela) fosse diferente de nós apenas para nos irritar. Surge então a dúvida, nem sempre formulada: Continuar ou desistir? (...)
Disponível em: http://conexoesentreoscasais.blogspot.com.br/2011/04/felizes-para-sempre-quem-dera.html. Acesso em 15/04/2018.
Felizes para sempre? Quem dera...
(Gláucia Leal)
Em tempos de tão pouca tolerância consigo mesmo e com os outros, manter relacionamentos amorosos duradouros e felizes parece um dos objetivos mais almejados entre pessoas de variadas classes sociais e faixas etárias. Fazer boas escolhas, entretanto não é fácil - haja vista o grande número de relações que termina, não raro, de maneira dolorosa - pelo menos para um dos envolvidos. Para nossos avós, o casamento e sua manutenção, quaisquer que fossem as penas e os sacrifícios atrelados a eles, era um destino quase certo e com pouca possibilidade de manobra. Hoje, entretanto, convivemos com a dádiva (que por vezes se torna ônus) e escolher se queremos ou não estar com alguém.
Um dos pesos que nos impõe a vida líquida (repleta de relações igualmente líquidas, efêmeras), como escreve o sociólogo Zygmunt Bauman, é a possibilidade de tomarmos decisões (e arcar com elas). Filhos ou dependência econômica já não prendem homens e mulheres uns aos outros, e cada vez mais nos resta descobrir onde moram, de fato, nossos desejos. E não falo aqui do desejo sexual, embora este seja um aspecto a ser considerado, mas do que realmente ansiamos, aspiramos para nossa vida. Mas para isso é preciso, primeiro, localizar quais são as nossas faltas. E nos relacionamentos a dois elas parecem ecoar por todos os cantos.
Dividir corpos, planos, sonhos, experiências, espaços físicos e talvez o mais precioso, o próprio tempo, acorda nos seres humanos sentimentos complexos e contraditórios. Passados os primeiros 18 ou 24 meses da paixão intensa (um período de maciças projeções), nos quais a criatura amada parece funcionar como bálsamo às nossas dores mais inusitadas, passamos a ver o parceiro como ele realmente é: um outro. E essa alteridade às vezes agride, como se ele (ela) fosse diferente de nós apenas para nos irritar. Surge então a dúvida, nem sempre formulada: Continuar ou desistir? (...)
Disponível em: http://conexoesentreoscasais.blogspot.com.br/2011/04/felizes-para-sempre-quem-dera.html. Acesso em 15/04/2018.
Felizes para sempre? Quem dera...
(Gláucia Leal)
Em tempos de tão pouca tolerância consigo mesmo e com os outros, manter relacionamentos amorosos duradouros e felizes parece um dos objetivos mais almejados entre pessoas de variadas classes sociais e faixas etárias. Fazer boas escolhas, entretanto não é fácil - haja vista o grande número de relações que termina, não raro, de maneira dolorosa - pelo menos para um dos envolvidos. Para nossos avós, o casamento e sua manutenção, quaisquer que fossem as penas e os sacrifícios atrelados a eles, era um destino quase certo e com pouca possibilidade de manobra. Hoje, entretanto, convivemos com a dádiva (que por vezes se torna ônus) e escolher se queremos ou não estar com alguém.
Um dos pesos que nos impõe a vida líquida (repleta de relações igualmente líquidas, efêmeras), como escreve o sociólogo Zygmunt Bauman, é a possibilidade de tomarmos decisões (e arcar com elas). Filhos ou dependência econômica já não prendem homens e mulheres uns aos outros, e cada vez mais nos resta descobrir onde moram, de fato, nossos desejos. E não falo aqui do desejo sexual, embora este seja um aspecto a ser considerado, mas do que realmente ansiamos, aspiramos para nossa vida. Mas para isso é preciso, primeiro, localizar quais são as nossas faltas. E nos relacionamentos a dois elas parecem ecoar por todos os cantos.
Dividir corpos, planos, sonhos, experiências, espaços físicos e talvez o mais precioso, o próprio tempo, acorda nos seres humanos sentimentos complexos e contraditórios. Passados os primeiros 18 ou 24 meses da paixão intensa (um período de maciças projeções), nos quais a criatura amada parece funcionar como bálsamo às nossas dores mais inusitadas, passamos a ver o parceiro como ele realmente é: um outro. E essa alteridade às vezes agride, como se ele (ela) fosse diferente de nós apenas para nos irritar. Surge então a dúvida, nem sempre formulada: Continuar ou desistir? (...)
Disponível em: http://conexoesentreoscasais.blogspot.com.br/2011/04/felizes-para-sempre-quem-dera.html. Acesso em 15/04/2018.
Felizes para sempre? Quem dera...
(Gláucia Leal)
Em tempos de tão pouca tolerância consigo mesmo e com os outros, manter relacionamentos amorosos duradouros e felizes parece um dos objetivos mais almejados entre pessoas de variadas classes sociais e faixas etárias. Fazer boas escolhas, entretanto não é fácil - haja vista o grande número de relações que termina, não raro, de maneira dolorosa - pelo menos para um dos envolvidos. Para nossos avós, o casamento e sua manutenção, quaisquer que fossem as penas e os sacrifícios atrelados a eles, era um destino quase certo e com pouca possibilidade de manobra. Hoje, entretanto, convivemos com a dádiva (que por vezes se torna ônus) e escolher se queremos ou não estar com alguém.
Um dos pesos que nos impõe a vida líquida (repleta de relações igualmente líquidas, efêmeras), como escreve o sociólogo Zygmunt Bauman, é a possibilidade de tomarmos decisões (e arcar com elas). Filhos ou dependência econômica já não prendem homens e mulheres uns aos outros, e cada vez mais nos resta descobrir onde moram, de fato, nossos desejos. E não falo aqui do desejo sexual, embora este seja um aspecto a ser considerado, mas do que realmente ansiamos, aspiramos para nossa vida. Mas para isso é preciso, primeiro, localizar quais são as nossas faltas. E nos relacionamentos a dois elas parecem ecoar por todos os cantos.
Dividir corpos, planos, sonhos, experiências, espaços físicos e talvez o mais precioso, o próprio tempo, acorda nos seres humanos sentimentos complexos e contraditórios. Passados os primeiros 18 ou 24 meses da paixão intensa (um período de maciças projeções), nos quais a criatura amada parece funcionar como bálsamo às nossas dores mais inusitadas, passamos a ver o parceiro como ele realmente é: um outro. E essa alteridade às vezes agride, como se ele (ela) fosse diferente de nós apenas para nos irritar. Surge então a dúvida, nem sempre formulada: Continuar ou desistir? (...)
Disponível em: http://conexoesentreoscasais.blogspot.com.br/2011/04/felizes-para-sempre-quem-dera.html. Acesso em 15/04/2018.
Felizes para sempre? Quem dera...
(Gláucia Leal)
Em tempos de tão pouca tolerância consigo mesmo e com os outros, manter relacionamentos amorosos duradouros e felizes parece um dos objetivos mais almejados entre pessoas de variadas classes sociais e faixas etárias. Fazer boas escolhas, entretanto não é fácil - haja vista o grande número de relações que termina, não raro, de maneira dolorosa - pelo menos para um dos envolvidos. Para nossos avós, o casamento e sua manutenção, quaisquer que fossem as penas e os sacrifícios atrelados a eles, era um destino quase certo e com pouca possibilidade de manobra. Hoje, entretanto, convivemos com a dádiva (que por vezes se torna ônus) e escolher se queremos ou não estar com alguém.
Um dos pesos que nos impõe a vida líquida (repleta de relações igualmente líquidas, efêmeras), como escreve o sociólogo Zygmunt Bauman, é a possibilidade de tomarmos decisões (e arcar com elas). Filhos ou dependência econômica já não prendem homens e mulheres uns aos outros, e cada vez mais nos resta descobrir onde moram, de fato, nossos desejos. E não falo aqui do desejo sexual, embora este seja um aspecto a ser considerado, mas do que realmente ansiamos, aspiramos para nossa vida. Mas para isso é preciso, primeiro, localizar quais são as nossas faltas. E nos relacionamentos a dois elas parecem ecoar por todos os cantos.
Dividir corpos, planos, sonhos, experiências, espaços físicos e talvez o mais precioso, o próprio tempo, acorda nos seres humanos sentimentos complexos e contraditórios. Passados os primeiros 18 ou 24 meses da paixão intensa (um período de maciças projeções), nos quais a criatura amada parece funcionar como bálsamo às nossas dores mais inusitadas, passamos a ver o parceiro como ele realmente é: um outro. E essa alteridade às vezes agride, como se ele (ela) fosse diferente de nós apenas para nos irritar. Surge então a dúvida, nem sempre formulada: Continuar ou desistir? (...)
Disponível em: http://conexoesentreoscasais.blogspot.com.br/2011/04/felizes-para-sempre-quem-dera.html. Acesso em 15/04/2018.
Felizes para sempre? Quem dera...
(Gláucia Leal)
Em tempos de tão pouca tolerância consigo mesmo e com os outros, manter relacionamentos amorosos duradouros e felizes parece um dos objetivos mais almejados entre pessoas de variadas classes sociais e faixas etárias. Fazer boas escolhas, entretanto não é fácil - haja vista o grande número de relações que termina, não raro, de maneira dolorosa - pelo menos para um dos envolvidos. Para nossos avós, o casamento e sua manutenção, quaisquer que fossem as penas e os sacrifícios atrelados a eles, era um destino quase certo e com pouca possibilidade de manobra. Hoje, entretanto, convivemos com a dádiva (que por vezes se torna ônus) e escolher se queremos ou não estar com alguém.
Um dos pesos que nos impõe a vida líquida (repleta de relações igualmente líquidas, efêmeras), como escreve o sociólogo Zygmunt Bauman, é a possibilidade de tomarmos decisões (e arcar com elas). Filhos ou dependência econômica já não prendem homens e mulheres uns aos outros, e cada vez mais nos resta descobrir onde moram, de fato, nossos desejos. E não falo aqui do desejo sexual, embora este seja um aspecto a ser considerado, mas do que realmente ansiamos, aspiramos para nossa vida. Mas para isso é preciso, primeiro, localizar quais são as nossas faltas. E nos relacionamentos a dois elas parecem ecoar por todos os cantos.
Dividir corpos, planos, sonhos, experiências, espaços físicos e talvez o mais precioso, o próprio tempo, acorda nos seres humanos sentimentos complexos e contraditórios. Passados os primeiros 18 ou 24 meses da paixão intensa (um período de maciças projeções), nos quais a criatura amada parece funcionar como bálsamo às nossas dores mais inusitadas, passamos a ver o parceiro como ele realmente é: um outro. E essa alteridade às vezes agride, como se ele (ela) fosse diferente de nós apenas para nos irritar. Surge então a dúvida, nem sempre formulada: Continuar ou desistir? (...)
Disponível em: http://conexoesentreoscasais.blogspot.com.br/2011/04/felizes-para-sempre-quem-dera.html. Acesso em 15/04/2018.
Felizes para sempre? Quem dera...
(Gláucia Leal)
Em tempos de tão pouca tolerância consigo mesmo e com os outros, manter relacionamentos amorosos duradouros e felizes parece um dos objetivos mais almejados entre pessoas de variadas classes sociais e faixas etárias. Fazer boas escolhas, entretanto não é fácil - haja vista o grande número de relações que termina, não raro, de maneira dolorosa - pelo menos para um dos envolvidos. Para nossos avós, o casamento e sua manutenção, quaisquer que fossem as penas e os sacrifícios atrelados a eles, era um destino quase certo e com pouca possibilidade de manobra. Hoje, entretanto, convivemos com a dádiva (que por vezes se torna ônus) e escolher se queremos ou não estar com alguém.
Um dos pesos que nos impõe a vida líquida (repleta de relações igualmente líquidas, efêmeras), como escreve o sociólogo Zygmunt Bauman, é a possibilidade de tomarmos decisões (e arcar com elas). Filhos ou dependência econômica já não prendem homens e mulheres uns aos outros, e cada vez mais nos resta descobrir onde moram, de fato, nossos desejos. E não falo aqui do desejo sexual, embora este seja um aspecto a ser considerado, mas do que realmente ansiamos, aspiramos para nossa vida. Mas para isso é preciso, primeiro, localizar quais são as nossas faltas. E nos relacionamentos a dois elas parecem ecoar por todos os cantos.
Dividir corpos, planos, sonhos, experiências, espaços físicos e talvez o mais precioso, o próprio tempo, acorda nos seres humanos sentimentos complexos e contraditórios. Passados os primeiros 18 ou 24 meses da paixão intensa (um período de maciças projeções), nos quais a criatura amada parece funcionar como bálsamo às nossas dores mais inusitadas, passamos a ver o parceiro como ele realmente é: um outro. E essa alteridade às vezes agride, como se ele (ela) fosse diferente de nós apenas para nos irritar. Surge então a dúvida, nem sempre formulada: Continuar ou desistir? (...)
Disponível em: http://conexoesentreoscasais.blogspot.com.br/2011/04/felizes-para-sempre-quem-dera.html. Acesso em 15/04/2018.
Felizes para sempre? Quem dera...
(Gláucia Leal)
Em tempos de tão pouca tolerância consigo mesmo e com os outros, manter relacionamentos amorosos duradouros e felizes parece um dos objetivos mais almejados entre pessoas de variadas classes sociais e faixas etárias. Fazer boas escolhas, entretanto não é fácil - haja vista o grande número de relações que termina, não raro, de maneira dolorosa - pelo menos para um dos envolvidos. Para nossos avós, o casamento e sua manutenção, quaisquer que fossem as penas e os sacrifícios atrelados a eles, era um destino quase certo e com pouca possibilidade de manobra. Hoje, entretanto, convivemos com a dádiva (que por vezes se torna ônus) e escolher se queremos ou não estar com alguém.
Um dos pesos que nos impõe a vida líquida (repleta de relações igualmente líquidas, efêmeras), como escreve o sociólogo Zygmunt Bauman, é a possibilidade de tomarmos decisões (e arcar com elas). Filhos ou dependência econômica já não prendem homens e mulheres uns aos outros, e cada vez mais nos resta descobrir onde moram, de fato, nossos desejos. E não falo aqui do desejo sexual, embora este seja um aspecto a ser considerado, mas do que realmente ansiamos, aspiramos para nossa vida. Mas para isso é preciso, primeiro, localizar quais são as nossas faltas. E nos relacionamentos a dois elas parecem ecoar por todos os cantos.
Dividir corpos, planos, sonhos, experiências, espaços físicos e talvez o mais precioso, o próprio tempo, acorda nos seres humanos sentimentos complexos e contraditórios. Passados os primeiros 18 ou 24 meses da paixão intensa (um período de maciças projeções), nos quais a criatura amada parece funcionar como bálsamo às nossas dores mais inusitadas, passamos a ver o parceiro como ele realmente é: um outro. E essa alteridade às vezes agride, como se ele (ela) fosse diferente de nós apenas para nos irritar. Surge então a dúvida, nem sempre formulada: Continuar ou desistir? (...)
Disponível em: http://conexoesentreoscasais.blogspot.com.br/2011/04/felizes-para-sempre-quem-dera.html. Acesso em 15/04/2018.
Roberta celebrou contrato de venda de seu apartamento dos sonhos para Tiago em 10 de novembro de 2016. No ano passado, foi o comprador pego de surpresa com a cobrança de cotas dominiais referentes aos meses de abril e maio de 2016. Diante desta situação, Tiago revoltou-se porque os débitos não foram contraídos por ele, mas sim pela na pretérita condômina.
Acerca do contexto fático acima, qual a alternativa correta:
Mário Alencar, estilista famoso no cenário das celebridades, foi contratado pela atriz de sucesso Beatriz Varela para criar e costurar seu vestido de noiva que seria utilizado no dia do casamento.
A partir da hipótese narrada, assinale a afirmativa correta:
“Quando se fala em dignidade da pessoa humana parece difícil compreender o conteúdo que tal expressão veicula. Contudo, para que possamos verificar e experimentar sua íntima relação com a educação, precisaremos, ao menos, conhecer seu conteúdo mínimo, pois se trata de uma expressão que contém valores metajurídicos por ser bastante ampla e genérica.”
Disponível em:https://jus.com.br/artigos/5633/o-direito-a-educacao-e-o-principio-constitucional-da-dignidade-da-pessoa humana. Acesso em: 21/04/2018.
Dentre os direitos sociais previstos constitucionalmente, mormente o direito à educação prestada pelo Poder Público, encontra-se o entendimento que:
“Conforme o dizer de Alexandre de Moraes, a essência do federalismo é a de que os Estados primitivos que passarão a formar o Estado Federal perdem a sua soberania em favor deste, cedendo lugar a uma soberania única. A Federação é um instituto de alçada constitucional estabelecido pela Carta Magna no seu primeiro artigo e prenunciado pelo seu Preâmbulo. Este caráter constitucional recobre a Federação de uma proteção plena. É a Constituição que sustenta a superioridade do Estado Federal sobre os Estados Federados. Isso fica claro principalmente quando restringe a atuação dos Estados-membros, atribuindo-lhes competências.”
Disponível em:http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,os-estados-membros-e-a-federacao-suas-respectivas-autonomia-e-soberania. Acesso em: 21/04/2018.
No que se refere à autonomia dos Estados-membros e Municípios, e conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:
Conforme a redação constitucional, as pessoas jurídicas de Direito Público e Privado prestadoras de serviço responderão pelos danos que seus agentes causarem a terceiros, assegurando o direito de regresso, quando houver dolo ou culpa.
Acerca desse cenário, a Carta Magna consagra a:
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