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Q835746
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Atente ao que se afirma a seguir sobre o processo de mediação de conflitos: “O processo de mediação de conflitos pode ser compreendido como:
I. reconciliação entre as partes conflitantes;
II. administração de disputas;
III. um processo participativo e flexível conduzido por um terceiro imparcial”.
Está correto somente o que se diz em
Q835745
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a opção que NÃO corresponde a uma
habilidade do mediador de conflitos.
Q835744
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na perspectiva da Mediação de Conflitos,
diante de uma situação conflituosa, o procedimento
correto a ser assumido é
Q835743
Direitos Humanos
De acordo com a Resolução Nº 113/2006 do
Conselho nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente – CONANDA –, que delibera sobre o
Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do
Adolescente, a atenção ao adolescente em conflito
com a lei é um dos serviços contemplados no eixo
Q835742
Serviço Social
O Índice de Homicídios na Adolescência
(IHA/UNICEF) do ano de 2014 revela que, entre as
capitais, Fortaleza lidera no ranking nacional com
10,94 homicídios para cada grupo de mil
adolescentes entre 12 e 18 anos. Esse índice,
considerado alarmante em Fortaleza, deve-se a
muitos fatores, dentre os quais se encontra(m)
Q835741
Pedagogia
Configuram-se Pilares da Educação, conforme
Jacques Delors, no Relatório: Educação, Um Tesouro
a Descobrir (UNESCO, 2010):
Q835740
Serviço Social
Para Knobel (1992) “a adolescência se caracteriza por ser uma fase do desenvolvimento em que o indivíduo estabelece sua identidade adulta a partir de internalizações e identificações ocorridas na infância, principalmente na relação com seus pais, mas também levando em conta as influências da sociedade em que vive”.
Conforme essa vertente de concepção de adolescência, compreende-se que, para um indivíduo fazer a transição da fase de criança para a vida adulta, deve adquirir a seguinte característica:
Q835739
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Quanto à sanção e ao regime disciplinar do
socioeducando que tenha praticado falta, é correto
afirmar que
Q835738
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com base na Lei Federal nº 12.594 de 2012,
assinale a opção que configura um exemplo de
competência da União.
Q835737
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a opção que completa, correta e
respectivamente, a lacuna do seguinte dispositivo
legal: “Havendo motivo grave, poderá a autoridade
judiciária, ouvido o Ministério Público,
___________________¹, ___________________²,
até o julgamento definitivo da causa, ficando a
criança ou adolescente confiado a pessoa idônea,
mediante termo de responsabilidade”.
Q835736
Regimento Interno
Aplica-se às entidades governamentais de
atendimento que descumprirem suas obrigações
legais, sem prejuízo da responsabilidade civil e
criminal de seus dirigentes ou prepostos:
Q835735
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Configura infração administrativa, prevista no
ECA,
Q835734
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Quanto ao Direito à Profissionalização e à
Proteção no Trabalho da criança e do adolescente,
pode-se afirmar corretamente que
Q835733
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A adoção internacional de criança ou
adolescente brasileiro ou domiciliado no Brasil
Q835732
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Quanto ao ato infracional, é correto afirmar
que
Q835731
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No que concerne ao instituto jurídico da tutela,
tomando-se por base o ECA, é correto afirmar que
Q835730
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No que diz respeito à família, de acordo com o
ECA, assinale a afirmação verdadeira.
Q835729
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a opção que completa, correta e
respectivamente, as lacunas do seguinte dispositivo
legal: “A ____________¹ é medida excepcional e
____________², à qual se deve recorrer apenas
quando esgotados os recursos de manutenção da
criança ou adolescente na família natural ou
extensa”.
Q835728
Direito Civil
Assinale a opção que completa, correta e
respectivamente, as lacunas do seguinte dispositivo
legal: “Os filhos, ______________________¹, terão
______________________
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, proibidas quaisquer
designações discriminatórias relativas à filiação”.
Q835727
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O direito ao respeito, previsto no ECA, consiste
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