Questões de Concurso Para prefeitura de valença - ba

Em se tratando de construção nova, o Alvará só será concedido após o Alvará de Habite-se.

O Alvará é permitido apenas para pessoa jurídica.

O Alvará é transferível para posteriores ocupações do mesmo imóvel.

Cada empresa necessita de um Alvará, independentemente de quantos imóveis ela ocupa.

A exploração de qualquer atividade em logradouros públicos é dispensada de Alvará.

há necessidade de pedido de licença para reparos e revestimentos de fachadas e telhados que não impliquem na execução de lajes.

obras de galpões destinados a criatório doméstico ou para fins agrícolas, de qualquer porte, necessitam de apresentação de projetos para o pedido de licenças.

não há necessidade de apresentação de projetos os pedidos de licença para a construção de habitação unirresidencial de até 100 m²

a licença é válida por período indeterminado, contanto que não haja alterações substanciais no projeto.

não há necessidade de pedido de licença para a construção de caixa d’água.

I. consolidação da função polarizadora de Valença na região; II. integração e qualificação dos espaços na cidade; III. proteção do patrimônio ambiental e cultural; IV. ampliação da oferta de trabalho e de renda com a valorização das habilidades da população; V. preservação de modos de vida peculiares e das identidades locais.

I. desenvolvimento econômico e social; II.qualificação e proteção ambiental; III. estruturação urbana; IV. qualificação habitacional; V. gestão.

I. garantia da função social da cidade e da propriedade; II. viabilização do desenvolvimento das potencialidades econômicas, culturais e sociais do Município de forma sustentada; III. enfoque no planejamento compartilhado, calcado na ação entre o setor público e os agentes sociais, com vistas à consolidação de um projeto de cidade socialmente pactuado; IV. utilização sustentável dos recursos naturais disponíveis; V. proteção, preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultura, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico.

I. democratização do acesso ao solo, à moradia, ao saneamento ambiental à infraestrutura e aos serviços urbanos; II. direito ao trabalho e lazer; III. supremacia do interesse público sobre o interesse privado; IV. participação ampla da sociedade no planejamento e na gestão da cidade; V. correção das distorções de valorização do solo urbano, mediante aplicação da legislação urbanística e tributária.

I. garantia da equidade social; II. valorização da propriedade urbana, que deve se ajustar ao interesse coletivo; III. regularização fundiária e urbanística para a população de baixa renda; IV. tornar o Município uma referência regional na oferta de bens e serviços diversificados; V. desenvolvimento da atividade turística.

O passeio é composto por: guias e sarjetas; faixa de arborização; faixa livre e faixa de serviço.

A faixa de serviço, localizada no meio do passeio, deverá ter, no mínimo, 90 cm.

A faixa livre não poderá se destacar visualmente no passeio por meio de texturas ou juntas de dilatação.

A faixa de acesso do lote poderá conter projeção de anúncios.

O rebaixamento de guia para fins de acesso de veículos em postos de combustíveis localiza-se na faixa de acesso. 

eles devem preservar a segurança e a integridade somente dos operários da obra e propriedades vizinhas.

eles devem evitar ruído excessivo dos serviços desenvolvidos na obra, principalmente nas vizinhanças de hospitais, escolas e asilos ou estabelecimentos semelhantes.

eles devem instalar andaimes e tapumes através das orientações do responsável da obra e convenientes para o tipo de obra.

eles devem manter, durante a execução das obras, uma placa de identificação em qualquer local da obra, com dimensão no máximo de 1,00x1,00metro, contendo apenas a categoria do empreendimento e nome do responsável técnico e sua identificação ao órgão competente.

será de obrigação do responsável técnico da obra a execução de passeios em loteamentos e desmembramentos aprovados nas obras executadas.