O Município de Valença integra a união indissolúvel da Re...

Questões de assuntos semelhantes

• As diretrizes definidas pelo Plano Diretor como instrumento básico para o desenvolvimento urbano são:
• Segundo disciplina a Lei Orgânica do município de Valença, aplicam-se aos servidores municipais os seguintes direitos:
• No que diz respeito à Lei Municipal Complementar Nº 005 De 15 De Dezembro De 2015 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos...
• De acordo com a Lei Complementar nº 5 de Valença-BA, o servidor é proibido de
• Conforme disposto na Lei Orgânica Municipal de Valença-BA, são assegurados, na sua ação nominativa e no âmbito de jurisdição do Município, a...