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De acordo com o art. 5º da Constituição Federal, está incorreto afirmar:
Leia o trecho a seguir: “Aqui, entram os trabalhos referentes à elaboração de leis complementares, medidas provisórias, emendas, resoluções, decretos legislativos, leis financeiras e leis delegadas.” O trecho faz referência ao:
O Poder Legislativo tem diversas atribuições, designadas no Título IV, Capítulo I da Constituição Federal de 1988. As principais estão associadas a duas funções típicas, que são:
De acordo com a Lei Federal 14.133/2021, são modalidades de licitação, exceto:
O leilão será precedido da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial, que conterá:
A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada, sendo:
I. Ultrassecreta: 20 (vinte) anos.
II. Secreta: 15 (quinze) anos.
III. Reservada: 10 (dez) anos
Assinale a alternativa correta:
Constituem condutas ilícitas que ensejam responsabilidade do agente público ou militar, de acordo com a Lei de Acesso a Informação:
De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, assinale a alternativa correta com relação a sua definição:
A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento da despesa será acompanhado de:
De acordo com a Lei Federal nº 10.257/2001, são partes legítimas para a propositura da ação de usucapião especial urbana:
I. O possuidor, isoladamente ou em litisconsórcio originário ou superveniente.
II. Os possuidores, em estado de composse.
III. Como substituto processual, a associação de moradores da comunidade, regularmente constituída, com personalidade jurídica, desde que explicitamente autorizada pelos representados.
Assinale a alternativa correta:
Não se admitirão emendas ao projeto de Lei de Orçamento que visem a:
I. Alterar a dotação solicitada para despesa de custeio, salvo quando provada, nesse ponto, a inexatidão da proposta.
II. Conceder dotação para o início de obra cujo projeto não esteja aprovado pelos órgãos competentes.
III. Conceder dotação para instalação ou funcionamento de serviço que esteja anteriormente criado.
IV. Conceder dotação superior aos quantitativos previamente fixados em resolução do Poder Legislativo para concessão de auxílios e subvenções.
Julgue os itens e assinale a alternativa correta:
Com base no Decreto nº 9.191/2017, as disposições normativas serão redigidas com clareza, precisão e ordem lógica, e observarão o seguinte para obtenção de precisão:
Sobre o planejamento tático, Chiavenato (2008) destaca que as polÌticas, investimentos, obtenção de recursos, etc., estão relacionados com os planos táticos. Além disso, o autor afirma que os planos táticos geralmente envolvem:
As funções do processo administrativo são:
I. Planejamento.
II. Organização.
III. Direção.
IV. Controle.
Julgue os itens e assinale a alternativa correta:
O servidor público municipal será aposentado compulsoriamente:
De acordo com a Lei Orgânica do Município, na fixação das divisas distritais devem ser observadas as seguintes normas, exceto:
Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal, considerar-se-á vago qualquer cargo da Mesa quando:
Leia o trecho da reportagem a seguir: “O Brics, formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, anunciou nesta quintafeira (24/8) um processo de expansão do bloco [...]. Seis países foram "convidados" a entrar no grupo como membros plenos a partir de 1º de janeiro de 2024, segundo o anúncio do presidente da África do Sul, anfitrião da 15ª cúpula do bloco, que acontece em Joanesburgo. O termo "convite", segundo diplomatas, é uma formalidade técnica, uma vez que os países anunciados já haviam demonstrado interesse em entrar no bloco.
Adaptado. https://www.bbc.com/portuguese/articles/c3gz5nzlny5o
Assinale a alternativa que apresenta um desses países:
Assinale a alternativa que apresenta a tecla de atalho utilizada para “Vá para a guia Inserir”, no Microsoft Excel (Office 16):
Para construir uma casa foram comprados 2000 blocos na Loja X pelo valor de R$ 12,00 a unidade. Durante a realização da obra, foi necessário a compra de 500 blocos para finalização da casa, visto que os blocos comprados inicialmente não foram suficientes. Todavia, ao comprar os novos 500 blocos, o valor na Loja X estava diferente do inicial, custando R$ 14,00 a unidade. Desta maneira, qual a média ponderada do preço do bloco?
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