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Questões de Concurso Para tj-pe

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Q215041 Segurança da Informação
O objetivo de prevenir o acesso físico não autorizado, bem como os danos e interferências com as instalações e informações da organização, definido na Norma 27002, NÃO é atendido pelo controle
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Q215040 Segurança da Informação
O escopo e os limites do Sistema de Gestão de Segurança da Informação (SGSI) nos termos das características do negócio, a organização, a sua localização, ativos e tecnologia, incluindo detalhes e justificativas para quaisquer exclusões do escopo, segundo a Norma 27001, devem ser definidos nas fases
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Q215035 Direito Processual Penal
Subirá por instrumento, dentre outros, o recurso em sentido estrito interposto da decisão que
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Q215034 Direito Processual Penal
O termo de conclusão, o cumprimento do mandado de citação e a certidão, são, respectivamente, atos processuais praticados pelos auxiliares da justiça de
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Q215033 Direito Processual Penal
Em um processo penal, a sentença condenatória foi proferida pelo juiz em audiência, com a presença do acusado e de seu defensor constituído. O prazo para o acusado recorrer começará a correr do dia
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Q215032 Direito Processual Penal
A representação do ofendido ou de quem tenha qualidade para representá-lo, nos casos previstos em lei, é
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Q215031 Direito Processual Penal
A respeito da sentença penal, é correto afirmar:
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Q215030 Direito Processual Penal
A respeito das nulidades, é INCORRETO afirmar que
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Q215029 Direito Processual Penal
A ação penal proposta pelo ofendido nos crimes de ação pública quando o Ministério Público deixar de oferecer denúncia no prazo legal denomina-se ação penal
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Q215028 Direito Penal
Augustus compareceu ao distrito policial e acusou falsamente seu desafeto Paulus de ser o autor de crime de peculato, que sabia não ter se verificado. A autoridade policial lavrou um Boletim de Ocorrência, mas deixou de instaurar inquérito policial por ter constatado a falsidade da acusação. Nesse caso, Augustus
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Q215027 Direito Penal
No que concerne ao crime de corrupção ativa, considere:

I. Tício comentou com um amigo que estava decidido a oferecer dinheiro a um fiscal que iria examinar os livros de sua empresa no dia seguinte.

II. Tício ofereceu R$ 5.000,00 ao fiscal, objetivando determiná-lo a não multar sua empresa pelas irregularidades que apresentava.

III. O fiscal, aceitou a oferta de Tício e deixou de multar a sua empresa pelas irregularidades que apresentava.

Ocorreu a consumação do delito nas situações indicadas APENAS em
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Q215026 Direito Penal
Rodrigues, funcionário público lotado em repartição fiscal, emprestou sua senha a um amigo estranho ao serviço público, possibilitando-lhe acesso ao banco de dados da Administração Pública, para fins de obtenção de lista de contribuintes e envio de material publicitário. Nesse caso, Rodrigues responderá por crime de
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Q215025 Direito Penal
Tecius, funcionário público municipal, apropriou-se de remédios doados por um laboratório farmacêutico ao Posto de Saúde do qual era médico chefe, e os levou ao seu consultório particular, vendendo-os a seus clientes. Tecius, além de outras infrações legais,
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Q215024 Direito Penal
Tendo agido na estrita obediência a ordem não manifestamente ilegal, pode, dentre outros, invocar em sua defesa a causa excludente da culpabilidade da obediência hierárquica o
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Q215023 Direito Penal
A respeito do dolo e da culpa, é certo que
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Q215022 Direito Penal
No que concerne aos elementos do crime, é correto afirmar que
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Q215021 Direito Penal
Para as contravenções penais, a lei prevê a aplicação isolada ou cumulativa das penas de
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Q215020 Direito Processual Civil - CPC 1973
O réu poderá impugnar, no prazo da contestação, o valor atribuído à causa pelo autor. A impugnação será autuada
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Q215019 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da petição inicial, considere:

I. Quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, poderá ser dispensada a citação e proferida sentença, reproduzindo-se o teor da anteriormente prolatada.

II. Verificando o juiz que a petição inicial apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor a emende, ou a complete, no prazo de dez dias.

III. Indeferida a petição inicial, o autor poderá interpor agravo de instrumento no prazo de quinze dias, dirigido ao Tribunal Competente, facultando ao juiz no prazo de 24 horas rever a sua decisão.

De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em
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Q215018 Direito Processual Civil - CPC 1973
Segundo o Código de Processo Civil brasileiro, há litispendência quando
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Respostas
2001: A
2002: D
2003: E
2004: C
2005: B
2006: E
2007: A
2008: D
2009: D
2010: B
2011: B
2012: E
2013: A
2014: A
2015: D
2016: C
2017: C
2018: A
2019: E
2020: C