A reavaliação de ativos, quando aplicável,
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Q215516
Contabilidade Pública
A reavaliação de ativos, quando aplicável,
NPC 24
SIGNIFICADO E REFLEXOS DA REAVALIAÇÃO
1 - A contabilidade tem um conjunto de princípios para avaliação de ativos que varia conforme a sua natureza, mas baseia-se, principalmente, no custo original dos referidos ativos. No Brasil, os itens integrantes do Ativo Permanente têm, compulsoriamente, seu custo original corrigido monetariamente, visando refletir a perda do poder aquisitivo da moeda ao longo do tempo, conforme determinado pela legislação.
2 - Paralelamente a essa atualização compulsória do valor dos ativos pela correção monetária, a legislação permite que as empresas procedam a uma avaliação de ativos por seus valores de mercado, com base em laudos técnicos. Denomina-se Reavaliação o resultado derivado da diferença entre o valor líquido contábil dos bens (custo corrigido monetariamente líquido das depreciações acumuladas) e o valor de mercado, sendo este um procedimento optativo.
3 - A Reavaliação significa a adoção do valor de mercado para os bens reavaliados, abandonando-se para estes o princípio de custo original corrigido monetariamente. Objetiva, conceitualmente, que o balanço reflita os ativos a valores mais próximos aos de reposição.
4 - Permite, ainda, que os valores dos bens do imobilizado reavaliados sejam apropriados, através da depreciação, aos custos ou despesas pelos novos valores, apurando resultados operacionais mais consentâneos com o conceito de reposição dos ativos.
"De fato a contabilidade, seja a geral ou a pública, está no início de um longo processo de adequação às normas internacional, fazendo com que, por vezes, os conceitos tenham que ser adequados. Sabemos que, em breve, a NBC T 16 será reformulada, e talvez nesse processo alguns conceitos sejam revistos ou ratificados".
SIGNIFICADO E REFLEXOS DA REAVALIAÇÃO
1 - A contabilidade tem um conjunto de princípios para avaliação de ativos que varia conforme a sua natureza, mas baseia-se, principalmente, no custo original dos referidos ativos. No Brasil, os itens integrantes do Ativo Permanente têm, compulsoriamente, seu custo original corrigido monetariamente, visando refletir a perda do poder aquisitivo da moeda ao longo do tempo, conforme determinado pela legislação.
2 - Paralelamente a essa atualização compulsória do valor dos ativos pela correção monetária, a legislação permite que as empresas procedam a uma avaliação de ativos por seus valores de mercado, com base em laudos técnicos. Denomina-se Reavaliação o resultado derivado da diferença entre o valor líquido contábil dos bens (custo corrigido monetariamente líquido das depreciações acumuladas) e o valor de mercado, sendo este um procedimento optativo.
3 - A Reavaliação significa a adoção do valor de mercado para os bens reavaliados, abandonando-se para estes o princípio de custo original corrigido monetariamente. Objetiva, conceitualmente, que o balanço reflita os ativos a valores mais próximos aos de reposição.
4 - Permite, ainda, que os valores dos bens do imobilizado reavaliados sejam apropriados, através da depreciação, aos custos ou despesas pelos novos valores, apurando resultados operacionais mais consentâneos com o conceito de reposição dos ativos.
CONTABILIDADE PÚBLICA
RESOLUÇÃO 1137/08 (NBC T 16.10)
Reavaliação:a adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para bens do ativo, quando esse for superior ao valor líquido contábil.
1º) Quando a opção pelo método de reavaliação for permitida por lei, a entidade deve optar pelo método de custo do item 30 ou pelo método de reavaliação do item 31:
Método de reavaliação: "31. Após o reconhecimento como um ativo, o item do ativo imobilizado cujo valor justo possa ser mensurado confiavelmente pode ser apresentado, se permitido por lei, pelo seu valor reavaliado, correspondente ao seu valor justo à data da reavaliação menos qualquer depreciação e perda por redução ao valor recuperável acumuladas subsequentes (...) Se não houver evidências do valor justo baseadas no mercado devido à natureza
Transcrevo um parágrafo escrito no manual de contabilidade, sobre a ReavaliaçãoMétodo de reavaliação: "31. Após o reconhecimento como um ativo, o item do ativo imobilizado cujo valor justo possa ser mensurado confiavelmente pode ser apresentado, se permitido por lei, pelo seu valor reavaliado, correspondente ao seu valor justo à data da reavaliação menos qualquer depreciação e perda por redução ao valor recuperável acumuladas subsequentes (...) Se não houver evidências do valor justo baseadas no mercado devido à natureza
especializada do item do ativo imobilizado e se o item for raramente vendido, exceto como parte de um negócio em marcha, a entidade pode precisar estimar o
valor justo usando uma abordagem de receitas ou de custo de reposição depreciado"
Método de Custo: "Após o reconhecimento como ativo, um item do ativo imobilizado deve ser apresentado ao custo menos qualquer depreciação e perda por redução ao valor recuperável acumuladas"
Método de Custo: "Após o reconhecimento como ativo, um item do ativo imobilizado deve ser apresentado ao custo menos qualquer depreciação e perda por redução ao valor recuperável acumuladas"
"De fato a contabilidade, seja a geral ou a pública, está no início de um longo processo de adequação às normas internacional, fazendo com que, por vezes, os conceitos tenham que ser adequados. Sabemos que, em breve, a NBC T 16 será reformulada, e talvez nesse processo alguns conceitos sejam revistos ou ratificados".
Respostas no MCASP/STN 2012 - Parte II - Patrimonial (páginas 37 e 85 em diante); junto com NBCASP - NBC T 16.10.
- a) consiste na adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para bens do ativo, quando esse for superior ao valor líquido contábil.
- Correto: faz reavaliação quando: valor de mercado > valor líquido contábil
- b) deve ser realizada, pelo menos de dois em dois anos (anualmente), para os itens do ativo que sofrem mudanças significativas no valor justo.
- c) NÃO pode ser realizada somente para um item de uma classe/grupo de contas do ativo imobilizado, por exemplo, apenas um edifício de um conjunto de edifícios operacionais. (se um item do ativo imobilizado é reavaliado, é necessário que toda a classe/grupo de contas do ativo imobilizado à qual pertence esse ativo seja reavaliado).
- d) deve ser feita utilizando-se o valor justo ou o custo corrente corrigido (valor de mercado) na data de encerramento do Balanço Patrimonial.
- e) NÃO é permitida para ativos intangíveis que não tenham sido previamente reconhecidos como ativos na data de encerramento do Balanço Patrimonial. (primeiro deve haver o reconhecimento, depois a reavaliação).
NBC T 16.10
Reavaliação: a adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para bens do ativo, quando esse for superior ao valor líquido contábil
35C. A reavaliação é uma política contábil de mensuração alternativa em relação ao método do custo, útil para assegurar que o valor contábil de determinados ativos não difira materialmente daquele que seria determinado, usando-se seu valor justo na data das demonstrações contábeis