No ciclo orçamentário, a apresentação das propostas orçament...

Gabarito - E

Sinceramente acho que cabem várias respostas. Das ações orçamentárias, cada órgão/unidade orçamentária entregarara a SOF que foi, também a origem destas ações orçamentárias (estrutura programática da despesa, por meio de programas de trabalho, projetos, atividades e operação especial), consolidando um único orçamento subdividido em fiscal, investimentos e seguridade social. Esse é repassado a presidência da república que formula a PLOA, encaminhando-a à comissão mista do congresso até o dia 31 de agosto. Note que a competêcia em questão depende de quem é o demandante e o demandado. 

Embora eu creia ser questão passível de anulação devido a imprecisão quanto ao conceito, a letra E parece-me mais correta (ou menos errada). Vejamos item por item: 
a) Secretaria do Orçamento Federal. ERRADO. À SOF, compete coordenar, consolidar  e  supervisionar  a  elaboração  da  lei  de diretrizes  orçamentárias  e  da  proposta  orçamentária  da  União, compreendendo os orçamentos fiscal e da seguridade social (dentre outras atribuições)
b) Órgão setorial. ERRADO. Compete aos órgãos setoriais o estabelecimento de diretrizes setoriais para elaboração e alterações orçamentárias (dentre outras atribuições)
c) do ministério do planejamento, orçamento e gestão ERRADO. O MPOG é o órgão Central do sistema do Sistema de Planejamento e Orçamento.  O  processo  de  elaboração  do  PLOA  se  desenvolve  no  âmbito  do  Sistema  de Planejamento e de Orçamento Federal e envolve um conjunto articulado de tarefas complexas e um  cronograma  gerencial  e  operacional  com  especificação  de  etapas,  de  produtos  e  da participação dos agentes.  Esse processo compreende a participação dos órgãos central, setoriais e das UOs do  sistema, o que pressupõe a constante necessidade de  tomada de decisões nos  seus vários  níveis.
d) da presidência da República. ERRADO. O art. 165 da CF estabelece que é do Poder Executivo a iniciativa de Leis orçamentárias (PPA, LDO e LOA)
e) da Unidade Orçamentária. CORRETO. A  Unidade Orçamentária  desempenha  o  papel  de  coordenação  do  processo  de  elaboração  da  proposta orçamentária  no  seu âmbito de atuação,  integrando e articulando o  trabalho das  suas unidades administrativas, tendo em vista a consistência da programação do órgão. As UOs  são  responsáveis pela apresentação da programação orçamentária detalhada da despesa por programa, ação e subtítulo. Sua atuação no processo orçamentário compreende, dentre outras atribuições: -  estabelecimento  de  diretrizes  no  âmbito  da  UO  para  elaboração  da  proposta  e alterações orçamentárias; - estudos de adequação da estrutura programática;
Fonte: MTO 2012

O ciclo orçamentário é como aquela história quem pode mais pode menos, rs...
Primeiramente temos a SOF, que fica no topo abaixo dela temos os órgãos setoriais e abaixo desse temos as unidades orçamentárias, esta desempenha o papel de coordenadora no processo de elaboração da proposta orçamentária no seu âmbito de atuação, integra e articula o trabalho das uniadades administrativas. Elas são responsáveis pelas apresentações das propostas orçamentárias detalhada da despesa por programa, ação orçamentária e subtítulo...
As unidades orçamentárias são um segmento que pode ser tanto da administração direta quanto da administração indireta, a que o orçamento da União consigna dotações específicas para a realização de seus programas de trabalho e sobre os quais exerce o poder de disposição. Pelo enunciado ainda não consigo diferenciar entre as alternativas A, B e E. A única coisa que pode estar sinalizando uma UO é quando ele diz "dentro da estrutura". 

Segundo Fábio Furtado (AFO para concursos):


1) As diversas unidades orçamentárias (os diversos órgãos federais, por exemplo) ENVIAM SUAS PROPOSTAS DE ORÇAMENTO, através do SIDOR;

2) A SOF que gerencia o SIDOR recebe as propostas e envia para o MPOG que tem a incumbência de apreciar estas propostas orçamentárias e consolidá-las.

A primeira etapa, Elaboração do Porjeto de Lei orçamentária, tem início com a definição de cada unidade gestora de sua proposta parcia de orçamento. A setorial orçamentária recebe todas as propostas parciais de todas as unidades que compõe o órgão e consolida tudo muma ÚNICA proposta do ÓRGÃO ou MINISTÉRIO(no caso do governo Federal). Todas esses propostas setoriais do Órgãos de TODOS os Poderes, inclusive do MPU, são encaminhadas para o ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE ORÇAMENTO E GESTÃO, para nova consolidação, daí surge o Projeto de Lei Orçamentária.

Fonte: Apostila OIKOS RESSALVA AO COMENTÁRIO DA LETRA "C" DO COLEGA SILVELANDIO:
Elaboração do orçamento
Conforme o Manual Técnico de Orçamento (MTO), o processo de elaboração do projeto de lei orçamentária anual se desenvolve no âmbito do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal. Esse sistema foi estabelecido pela Lei 10.180/2001, que elegeu o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão como órgão central. Por sua vez, no Decreto nº 7.063/2010 (assim como em outros anteriores), a Secretaria de Orçamento Federal (SOF/MPOG) recebeu  do Ministério as atribuições de órgão central desse sistema.
  A elaboração do orçamento, segundo o MTO,
“envolve um conjunto articulado de tarefas complexas, compreendendo a participação dos órgãos central, setoriais e das unidades orçamentárias do sistema, o que pressupõe a constante necessidade de tomada de decisões nos seus vários níveis”.
 
A SOF, como órgão central do sistema de planejamento e orçamento, cumpre as seguintes atribuições: 

•  definição de diretrizes gerais para o processo orçamentário federal;
•   fixação de normas gerais de elaboração dos orçamentos federais;    
•   coordenação do processo de elaboração dos Projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias Anuais – PLDO e do orçamento anual da União;   
• orientação, coordenação e supervisão técnica dos órgãos setoriais de orçamento;
• fixação de parâmetros e referenciais monetários para a apresentação das propostas orçamentárias setoriais;
•   análise e validação das propostas setoriais;
•   consolidação e formalização da proposta orçamentária da União.  
• Atualmente o órgão central é a SOF
• FONTE: Professor Marcelo Camacho( Ponto dos Concursos)

LETRA E

Segundo o professor Sérgio Mendes: As Unidades Orçamentárias são responsáveis pela apresentação da programação orçamentária detalhada ada despesa por programa, ação orçamentária e subtítulo.

Por um lado lembra o princípio da programação

Elaboração da LOA

Agentes Envolvidos: • Secretaria de Orçamento Federal – SOF • Órgãos Setoriais de Planejamento e Orçamento – Setoriais • Unidades Orçamentárias – Unidades / UO’s.

Competências SOF: 

– Coordenação do Processo

– Levantamento da Necessidade de Financiamento do Governo Central – NFGC

– Consolidação Geral

– Revisão

– Alocação de Fontes de Recursos

– Preparação e encaminhamento do PL

Competências:  ÓRGÃOS Setoriais

– Coordenação Interna ao Órgão

– Distribuição interna de Limites

– Consolidação Setorial

– Encaminhar Pressões por aumento de limites

– Revisão

– Encaminhamento Proposta Final à SOF

Competências: Unidades Orçamentárias
– Avaliação da Efetividade, Eficiência e Eficácia dos Programas e Ações do Órgão. 
– Análise da Programação 
– Qualificação da Proposta 
– Quantificação da Proposta 
– Encaminhamento da Proposta ao Setorial

Fonte:http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/dest/curso_gestao_projetos/processo_orcamentario_conceitos_procedimentos.pdf

Recomendo olhar a figura da página 19 que mostra o ciclo .