O mecanismo denominado Destinação de Recursos ou Fonte de Re...
- Gabarito Comentado (1)
- Aulas (7)
- Comentários (7)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Para resolver a questão apresentada, precisamos entender o conceito de Destinação de Recursos ou Fonte de Recursos. Essa classificação refere-se à forma como as receitas orçamentárias são categorizadas de acordo com sua origem e aplicação específica no orçamento público.
A alternativa correta para a questão é a C - vinculadas e ordinárias.
Vamos agora explicar por que essa é a alternativa correta e por que as demais estão incorretas:
Alternativa C - vinculadas e ordinárias (Correta): As receitas orçamentárias são classificadas como vinculadas quando têm um destino específico, determinado por lei ou por contrato. Por exemplo, uma parte dos impostos pode ser destinada exclusivamente à educação ou à saúde. Já as receitas ordinárias são aquelas que não possuem essa vinculação específica, sendo utilizadas de maneira mais livre no orçamento geral.
Alternativa A - correntes e de capital: Essa classificação se refere ao tipo de receita, não à destinação. Receitas correntes são aquelas que o governo recebe regularmente, como impostos e taxas, enquanto receitas de capital são aquelas provenientes de operações de crédito, alienação de bens, entre outras. Portanto, essa alternativa está incorreta no contexto da destinação de recursos.
Alternativa B - aplicação direta e transferências a terceiros: Esta alternativa fala sobre a forma de aplicação dos recursos, mas não é uma classificação de destinação de recursos propriamente dita. A alternativa não se encaixa na definição de destinação baseada em vinculação ou não da receita.
Alternativa D - tributárias e de capital: Assim como a alternativa A, essa classificação fala sobre a origem dos recursos (tributários) e não sobre sua destinação. Desse modo, está fora do escopo da pergunta sobre destinação de recursos.
Alternativa E - operacionais e não operacionais: Esta classificação é mais comum no contexto de empresas, dividindo receitas que vêm da operação principal da entidade e aquelas que são acessórias. No entanto, no caso de receitas orçamentárias públicas, essa classificação não se aplica à destinação de recursos.
Ao abordar questões como essa, é importante lembrar-se de focar no conceito central e identificar palavras-chave no enunciado que direcionem para a classificação correta. Isso ajuda a eliminar alternativas que não correspondem ao tema central.
Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
- Processo pelo qual os recursos públicos são relacionados a uma aplicação:
Classificação:
a) Destinação vinculada: vinculação entre a origem e a aplicação de recursos, em atendimento às finalidades específicas estabelecidas em norma.
Os recursos vinculados legalmente a uma finalidade específica serão utilizados para atender o objetivo de sua vinculação, ainda que em exercício diverso do ingresso.
b) Destinação ordinária: processo de alocação livre entre a origem e aplicação de recursos, para atender a quaisquer finalidades.
Vale ressaltar que há também a vinculação derivada de convênios e contratos de empréstimos, cujos recursos são obtidos por finalidade especifíca.
Fonte: Nota Técnica nº 73/2011/CCONF/STN .
Fonte de Recursos
Vou especificar algumas que eu sei:
a) correntes e de capital. - CATEGORIA ECONÔMICA
b) aplicação direta e transferências a terceiros. - MODALIDADE DE APLICAÇÃO
Entende-se por fonte de recursos a origem ou a procedência dos recursos, que devem ser gastos com uma determinada finalidade. Destinar recursos é exatamente informar onde o recurso será aplicado. Assim, de acordo com a fonte do recurso ele será destinado para determinados fins pré-estabelecidos.
STN/SOF no 1/2011 classifica a destinação em:
Destinação Vinculada: é o processo de vinculação entre a origem e a aplicação de recursos, em atendimento às finalidades específicas estabelecidas pela norma.
Destinação Ordinária: é o processo de alocação livre entre a fonte e a aplicação de recursos, para atender a quaisquer finalidades.
Fonte: Contabilidade Publica Deusvaldo Carvalho
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo