O mecanismo denominado Destinação de Recursos ou Fonte de Re...
- Processo pelo qual os recursos públicos são relacionados a uma aplicação:
Classificação:
a) Destinação vinculada: vinculação entre a origem e a aplicação de recursos, em atendimento às finalidades específicas estabelecidas em norma.
Os recursos vinculados legalmente a uma finalidade específica serão utilizados para atender o objetivo de sua vinculação, ainda que em exercício diverso do ingresso.
b) Destinação ordinária: processo de alocação livre entre a origem e aplicação de recursos, para atender a quaisquer finalidades.
Vale ressaltar que há também a vinculação derivada de convênios e contratos de empréstimos, cujos recursos são obtidos por finalidade especifíca.
Fonte: Nota Técnica nº 73/2011/CCONF/STN .
Fonte de Recursos
Vou especificar algumas que eu sei:
a) correntes e de capital. - CATEGORIA ECONÔMICA
b) aplicação direta e transferências a terceiros. - MODALIDADE DE APLICAÇÃO
Entende-se por fonte de recursos a origem ou a procedência dos recursos, que devem ser gastos com uma determinada finalidade. Destinar recursos é exatamente informar onde o recurso será aplicado. Assim, de acordo com a fonte do recurso ele será destinado para determinados fins pré-estabelecidos.
STN/SOF no 1/2011 classifica a destinação em:
Destinação Vinculada: é o processo de vinculação entre a origem e a aplicação de recursos, em atendimento às finalidades específicas estabelecidas pela norma.
Destinação Ordinária: é o processo de alocação livre entre a fonte e a aplicação de recursos, para atender a quaisquer finalidades.
Fonte: Contabilidade Publica Deusvaldo Carvalho
Mcasp:
A classificação orçamentária por fontes/destinações de recursos tem como objetivo de identificar as fontes de financiamento dos gastos públicos. As fontes/destinações de recursos reúnem certas Naturezas de Receita conforme regras previamente estabelecidas. Por meio do orçamento público, essas fontes/destinações são associadas a determinadas despesas de forma a evidenciar os meios para atingir os objetivos públicos.
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Como mecanismo integrador entre a receita e a despesa, o código de fonte/destinação de recursos exerce um duplo papel no processo orçamentário. Para a receita orçamentária, esse código tem a finalidade de indicar a destinação de recursos para a realização de determinadas despesas orçamentárias. Para a despesa orçamentária, identifica a origem dos recursos que estão sendo utilizados. Assim, mesmo código utilizado para controle das destinações da receita orçamentária também é utilizado na despesa, para controle das fontes financiadoras da despesa orçamentária.
A destinação pode ser classificada em:
- Destinação Vinculada – é o processo de vinculação entre a origem e a aplicação de recursos, em atendimento às finalidades específicas estabelecidas pela norma;
- Destinação Ordinária – é o processo de alocação livre entre a origem e a aplicação de recursos, para atender a quaisquer finalidades
http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/137713/Parte_I_-_PCO.pdfitem correto C