O orçamento que enfatiza os fins, em vez de os meios, e que ...
Fonte: Editora Ferreira
orçamento programa = enfatiza o objetivo do gasto, os fins; faz o controle de custos, onde diz vai gastar em que, pra que.
ORÇAMENTO PROGRAMA=>Põe em destaque as metas, os objetivos e as intenções do governo. Consolida um grupo de programas que o governo pretende realizar durante um período. É aquele que discrimina as despesas segundo sua natureza, dando ênfase aos fins, de modo a demonstrar em que e para que o governo gastará e também quem será o responsável pela execução de seus programas. Ele preocupa-se em enfatizar os fins e não os meios, onde sua previsão de receita financeira e destinação são decorrentes de um plano completo Enquanto o orçamento tradicional mostrava o que se pretendia gastar ou comprar, o orçamento programa realça o que se pretende realizar. O orçamento tradicional restringe os gastos e as compras ao montante da receita estimada, enquanto o orçamento programa não limita as metas governamentais aos recursos orçamentários previstos, a previsão de recursos é a etapa final de planejamento.
Fonte:http://www.editoraferreira.com.br/publique/media/alexandrevasconcellos_toq10.pdf
Vamos ser práticos ???? até mesmo porque acho que nosso foco é marcar o item certo né ?!Falou em :planejamento,resultado para a sociedade e para o governo e foco no objetivo lembramos de ORÇAMENTO PROGRAMA(moderno,atual)
Falou em : controle político sobre o poder executivo,laissesz faire,foco no objeto,preocupação com o meios e aspectos contábeis lembramos de ORÇAMENTO TRADICIONAL(clássico)
Falou em : foco no resultado,ênfase na busca da eficiência, explicitação do programa de trabalho mas ainda com ausência de planejamento lembramos de ORÇAMENTO DE DESEMPENHO(funcional)
O Orçamento-programa, criado no Brasil pelo Decreto-Lei nº 200/67, consagrou a integração entre o planejamento e o orçamento público, uma vez que, com o seu advento, surgiu a necessidade de se planejar as ações, antes de executar o Orçamento. As principais características do orçamento-programa são: integração, planejamento, orçamento; quantificação de objetivos e fixação de metas; relações insumo-produto; alternativas programáticas; acompanhamento físico-financeiro; avaliação de resultados; e gerência por objetivos.
Alguém sabe explicar porque não poderia ser o orçamento de base zero? Pois achei que ele também seria um instrumento de planejamento e não apenas um instrumento contábil de controle (como o Tradicional).
O OBZ de fato é voltado para o planejamento (não incremental, como a maioria, e sim iniciado do zero), mas ele valoriza muito o meio, o processo, ao ponto que o orçamento-programa, valoriza os resultados obtidos (fins).
GALERA!
VAMOS SOLICITAR COMENTÁRIO DO PROFESSOR.
O QCONCURSOS PRECISA CONTRATAR PROFESSORES DE NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NOÇÕES DE GESTÃO PÚBLICA
ABRAÇO!
Orçamento-programa - Em um processo de planejamento ressalta-se a imperiosa necessidade de que os fins e os meios orçamentários sejam tratados de forma equilibrada.
Lembro do princípio da programação, pra recordar desse tipo orçamentário.
Resposta correta a letra "A"
O Orçamento-programa pode ser definido como sendo “um plano de trabalho expresso por um conjunto de ações a realizar e pela identificação dos recursos necessários à sua execução”. Como se observa, o orçamento-programa não é apenas um documento financeiro, mas, principalmente, um instrumento de operacionalização das ações do governo, viabilizando seus projetos/atividades/operações especiais em consonância com os planos e diretrizes estabelecidos, oferecendo destaque às seguintes vantagens:
a) melhor planejamento de trabalho;
b) maior precisão na elaboração dos orçamentos;
c) melhor determinação das responsabilidades;
d) maior oportunidade para redução dos custos;
e) maior compreensão do conteúdo orçamentário por parte do Executivo, do Legislativo e do público;
f) facilidade para identificação de duplicação de funções;
g) melhor controle da execução do programa;
h) identificação dos gastos e realizações por programas e sua comparação em termos absolutos e relativos;
i) apresentação dos objetivos e dos recursos da instituição e do inter-relacionamento entre custos e programas; e
j) ênfase no que a instituição realiza e não no que ela gasta.
Cabe ressaltar que o orçamento-programa tornou-se realidade apenas com o Decreto n. 2.829/1998, tendo estabelecido normas para elaboração e execução do plano plurianual e dos orçamentos da União.
• atribui recursos para o cumprimento de determinados objetivos e metas, e não para um conjunto de compras e pagamentos;
• atribui responsabilidade ao administrador;
• permite interdependência e conexão entre os diferentes programas de trabalho;
• permite mobilizar recursos com razoável antecedência;
• permite identificar duplicidade de esforços;
• permite o controle de custos dos produtos oferecidos pelo governo à sociedade.
Por meio do orçamento-programa, tem-se o estabelecimento de objetivos e a quantificação de metas, com
a consequente formalização de programas visando ao atingimento das metas e alcance dos objetivos. Com
esse modelo, passa a existir um elo entre o planejamento e as funções executivas da organização.
Resposta: Letra A
Fonte: Prof. Sérgio Mendes.
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