Questões de Concurso
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Q1201956
Direito Administrativo
Quanto à definição de agente público, com base de na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), considere os itens abaixo:
I. Agente público pode ser pessoa que esteja transitoriamente trabalhando em repartição pública.
II. São agentes públicos as pessoas que embora não recebam remuneração exercem sua função em qualquer organização civil, ainda que essa organização não receba dinheiro público.
III. São agentes públicos as pessoas que recebem remuneração e exerçam sua função em qualquer organização civil, ainda que essa organização não receba dinheiro público.
IV. São agentes públicos os chefes do Poder Executivo em todos os níveis da federação.
Está correto o que se afirma APENAS em
II. São agentes públicos as pessoas que embora não recebam remuneração exercem sua função em qualquer organização civil, ainda que essa organização não receba dinheiro público.
III. São agentes públicos as pessoas que recebem remuneração e exerçam sua função em qualquer organização civil, ainda que essa organização não receba dinheiro público.
IV. São agentes públicos os chefes do Poder Executivo em todos os níveis da federação.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q1193220
Português
Atenção: Para responder à questão a seguir, considere o texto abaixo.
Nada me alegra mais do que deparar com uma obra de arte que, além de suas qualidades artísticas, seja inovadora. Não poderia ser de outro modo, pois costumo dizer que a arte existe porque a vida não basta. E quando digo vida, nela incluo, claro, também a arte que já existe. Daí porque o surgimento do novo é inerente à própria criação artística. Nenhum artista quer fazer o que já fizeram ou o que ele próprio já fez. Por isso, fazer arte é fazer o novo.
Só que o novo, autenticamente novo, não é uma criação a partir de nada, mas, sim, uma manifestação inusitada que surge do trabalho do artista, do processo expressivo em que está mergulhado. Esse processo não tem a lógica comum ao trabalho habitual, já que o trabalho criador é, essencialmente, a busca do espanto.
A história da arte mostra que houve momentos em que a necessidade do novo levou a um salto qualitativo. Exemplo disso foi quando Claude Monet pintou a célebre tela que determinou o surgimento do Impressionismo.
Este foi um caso especial, já que para ele concorreram fatores diversos, que vão desde a implantação das estradas de ferro, que facilitaram a ida das pessoas ao campo, até a nova teoria das cores. O pintor, então, sai do ateliê, vai pintar ao ar livre e a pintura se torna também o registro da mudança cromática da paisagem com o passar das horas. Mas isso é a explicação teórica; na prática, a pintura impressionista revela uma nova beleza, um novo encantamento. Até que o pintor Paul Cézanne provoca uma nova ruptura nessa linguagem.
É a partir de então que a busca do novo se acelera, talvez até em consequência do dinamismo da vida moderna. A própria sociedade - a economia, a produção industrial, as descobertas científicas - muda a cada dia. E assim, de certo modo, o novo, que era consequência natural da criatividade artística, tornou-se o objetivo do artista. Mais do que fazer arte, ele deseja agora fazer o novo, que passou a ser um valor em si mesmo.
Sucede que a busca do novo pode conduzir à desintegração da linguagem artística, o que ocorreu com as artes plásticas durante o século 20. Não tendo mais linguagem, os que tomaram esse rumo passaram a usar objetos do cotidiano como meio de expressão, bastando, para isso, deslocá-los de sua situação usual e pô-los numa galeria de arte.
(Adaptado de Ferreira Gullar. Folha de S. Paulo, 6/1/13)
já que o trabalho criador é, essencialmente, a busca do espanto.
Considerando-se o contexto, o elemento grifado pode ser corretamente substituído por:
Nada me alegra mais do que deparar com uma obra de arte que, além de suas qualidades artísticas, seja inovadora. Não poderia ser de outro modo, pois costumo dizer que a arte existe porque a vida não basta. E quando digo vida, nela incluo, claro, também a arte que já existe. Daí porque o surgimento do novo é inerente à própria criação artística. Nenhum artista quer fazer o que já fizeram ou o que ele próprio já fez. Por isso, fazer arte é fazer o novo.
Só que o novo, autenticamente novo, não é uma criação a partir de nada, mas, sim, uma manifestação inusitada que surge do trabalho do artista, do processo expressivo em que está mergulhado. Esse processo não tem a lógica comum ao trabalho habitual, já que o trabalho criador é, essencialmente, a busca do espanto.
A história da arte mostra que houve momentos em que a necessidade do novo levou a um salto qualitativo. Exemplo disso foi quando Claude Monet pintou a célebre tela que determinou o surgimento do Impressionismo.
Este foi um caso especial, já que para ele concorreram fatores diversos, que vão desde a implantação das estradas de ferro, que facilitaram a ida das pessoas ao campo, até a nova teoria das cores. O pintor, então, sai do ateliê, vai pintar ao ar livre e a pintura se torna também o registro da mudança cromática da paisagem com o passar das horas. Mas isso é a explicação teórica; na prática, a pintura impressionista revela uma nova beleza, um novo encantamento. Até que o pintor Paul Cézanne provoca uma nova ruptura nessa linguagem.
É a partir de então que a busca do novo se acelera, talvez até em consequência do dinamismo da vida moderna. A própria sociedade - a economia, a produção industrial, as descobertas científicas - muda a cada dia. E assim, de certo modo, o novo, que era consequência natural da criatividade artística, tornou-se o objetivo do artista. Mais do que fazer arte, ele deseja agora fazer o novo, que passou a ser um valor em si mesmo.
Sucede que a busca do novo pode conduzir à desintegração da linguagem artística, o que ocorreu com as artes plásticas durante o século 20. Não tendo mais linguagem, os que tomaram esse rumo passaram a usar objetos do cotidiano como meio de expressão, bastando, para isso, deslocá-los de sua situação usual e pô-los numa galeria de arte.
(Adaptado de Ferreira Gullar. Folha de S. Paulo, 6/1/13)
já que o trabalho criador é, essencialmente, a busca do espanto.
Considerando-se o contexto, o elemento grifado pode ser corretamente substituído por:
Q1190470
Programação
O uso da recursividade geralmente permite uma descrição mais clara e concisa dos algoritmos. Em relação aos conceitos e utilização de recursividade, é correto afirmar:
Q1187311
Legislação da Defensoria Pública
Carlos, Defensor Público do Estado de São Paulo, praticou falta que, pela sua gravidade e repercussão, tornou incompatível sua permanência no órgão de atuação de sua lotação. Conforme as disposições da Lei Complementar Estadual nº 988/06, a falta narrada ensejará a sanção de
Q1185475
Jornalismo
Atenção: Para responder à questão a seguir, considere o texto abaixo.
A infraestrutura do futebol passa no Brasil por um processo de modernização, com as novas arenas para a Copa do Mundo de 2014. É verdade que o evento deixará alguns elefantes brancos, estádios superdimensionados para cidades como Manaus e Cuiabá.
O equívoco, contudo, não anula o fato de que, após 2014, o Brasil terá uma rede de estádios com padrões inéditos de acolhimento de público. O clima da Copa motivou alguns clubes a investir, por iniciativa própria, em novas arenas – caso do Grêmio, em Porto Alegre, e do Palmeiras, em São Paulo.
Esses palcos modernos e confortáveis podem desfazer a imagem do estádio como um lugar inóspito, com violência entre torcedores.
Tal mudança, se ocorrer, poderá vitaminar a bilheteria dos jogos – um calcanhar de aquiles das finanças dos clubes. As arenas também propiciarão ganhos com shows.
(Trecho de editorial da Folha de S. Paulo, 16 de dezembro de 2012, A2)
É possível identificar corretamente, no texto,
O equívoco, contudo, não anula o fato de que, após 2014, o Brasil terá uma rede de estádios com padrões inéditos de acolhimento de público. O clima da Copa motivou alguns clubes a investir, por iniciativa própria, em novas arenas – caso do Grêmio, em Porto Alegre, e do Palmeiras, em São Paulo.
Esses palcos modernos e confortáveis podem desfazer a imagem do estádio como um lugar inóspito, com violência entre torcedores.
Tal mudança, se ocorrer, poderá vitaminar a bilheteria dos jogos – um calcanhar de aquiles das finanças dos clubes. As arenas também propiciarão ganhos com shows.
(Trecho de editorial da Folha de S. Paulo, 16 de dezembro de 2012, A2)
É possível identificar corretamente, no texto,
Q1185152
Redes de Computadores
Considere as afirmativas:
I. Um servidor proxy pode ser utilizado para compartilhar uma conexão com a Internet, melhorar o desempenho do acesso através de um cache de páginas e bloquear acesso a determinadas páginas; sempre há a necessidade de um computador dedicado para a execução deste serviço.
II. Os serviços de multiplexação/demultiplexação, transferência de dados (confiável ou não), controle de fluxo e controle de congestionamento, são implementados pela camada de transporte, considerando a pilha de protocolos TCP/IP.
III. Cabo par trançado, para tráfego de voz e dados e interligar computadores com switchs/hubs deve ser crimpado, a partir do pino 1, na seguinte sequência de cores: branco+laranja, laranja, branco+verde, azul, branco+azul, verde, branco+marrom, marrom.
IV. Os sistemas de IDS (Intrusion Detection System)/ IPS (Intrusion Prevention System) são conjuntos de ferramentas que, aplicados ao firewall, proporcionam o monitoramento de tráfego tanto de entrada como de saída, local ou em rede, permitindo saber qual a origem do ataque e tomar medidas, como bloqueio do endereço IP atacante.
Está correto o que se afirma em
I. Um servidor proxy pode ser utilizado para compartilhar uma conexão com a Internet, melhorar o desempenho do acesso através de um cache de páginas e bloquear acesso a determinadas páginas; sempre há a necessidade de um computador dedicado para a execução deste serviço.
II. Os serviços de multiplexação/demultiplexação, transferência de dados (confiável ou não), controle de fluxo e controle de congestionamento, são implementados pela camada de transporte, considerando a pilha de protocolos TCP/IP.
III. Cabo par trançado, para tráfego de voz e dados e interligar computadores com switchs/hubs deve ser crimpado, a partir do pino 1, na seguinte sequência de cores: branco+laranja, laranja, branco+verde, azul, branco+azul, verde, branco+marrom, marrom.
IV. Os sistemas de IDS (Intrusion Detection System)/ IPS (Intrusion Prevention System) são conjuntos de ferramentas que, aplicados ao firewall, proporcionam o monitoramento de tráfego tanto de entrada como de saída, local ou em rede, permitindo saber qual a origem do ataque e tomar medidas, como bloqueio do endereço IP atacante.
Está correto o que se afirma em
Q1185044
Português
Atenção: Para responder a questão a seguir, considere o texto abaixo.
Alguns mapas e textos do século XVII apresentam-nos a vila de São Paulo como centro de amplo sistema de estradas expandindo-se rumo ao sertão e à costa. Os toscos desenhos e os nomes estropiados desorientam, não raro, quem pretenda servir-se desses documentos para a elucidação de algum ponto obscuro de nossa geografia histórica. Recordam-nos, entretanto, a singular importância dessas estradas para a região de Piratininga, cujos destinos aparecem assim representados em um panorama simbólico.
Neste caso, como em quase tudo, os adventícios deveram habituar-se às soluções e muitas vezes aos recursos materiais dos primitivos moradores da terra. Às estreitas veredas e atalhos que estes tinham aberto para uso próprio, nada acrescentariam aqueles de considerável, ao menos durante os primeiros tempos. Para o sertanista branco ou mamaluco, o incipiente sistema de viação que aqui encontrou foi um auxiliar tão prestimoso e necessário quanto o fora para o indígena. Donos de uma capacidade de orientação nas brenhas selvagens, em que tão bem se revelam suas afinidades com o gentio, mestre e colaborador inigualável nas entradas, sabiam os paulistas como transpor pelas passagens mais convenientes as matas espessas ou as montanhas aprumadas, e como escolher sítio para fazer pouso e plantar mantimentos.
Eram de vária espécie esses tênues e rudimentares caminhos de índios. Quando em terreno fragoso e bem vestido, distinguiam-se graças aos galhos cortados a mão de espaço a espaço. Uma sequência de tais galhos, em qualquer floresta, podia significar uma pista. Nas expedições breves serviam de balizas ou mostradores para a volta. Era o processo chamado ibapaá, segundo Montoya, caapeno, segundo o padre João Daniel, cuapaba, segundo Martius, ou ainda caapepena, segundo Stradelli: talvez o mais generalizado, não só no Brasil como em quase todo o continente americano. Onde houvesse arvoredo grosso, os caminhos eram comumente assinalados a golpes de machado nos troncos mais robustos. Em campos extensos, chegavam em alguns casos a extremos de sutileza. Koch-Grünberg viu uma dessas marcas de caminho na serra de Tunuí: constava simplesmente de uma vareta quebrada em partes desiguais, a maior metida na terra, e a outra, em ângulo reto com a primeira, mostrando o rio. Só a um olhar muito exercitado seria perceptível o sinal.
(Sérgio Buarque de Holanda. Caminhos e fronteiras. 3.ed. S. Paulo: Cia. das Letras, 1994. p.19-20)
Há no texto a sugestão de que
Alguns mapas e textos do século XVII apresentam-nos a vila de São Paulo como centro de amplo sistema de estradas expandindo-se rumo ao sertão e à costa. Os toscos desenhos e os nomes estropiados desorientam, não raro, quem pretenda servir-se desses documentos para a elucidação de algum ponto obscuro de nossa geografia histórica. Recordam-nos, entretanto, a singular importância dessas estradas para a região de Piratininga, cujos destinos aparecem assim representados em um panorama simbólico.
Neste caso, como em quase tudo, os adventícios deveram habituar-se às soluções e muitas vezes aos recursos materiais dos primitivos moradores da terra. Às estreitas veredas e atalhos que estes tinham aberto para uso próprio, nada acrescentariam aqueles de considerável, ao menos durante os primeiros tempos. Para o sertanista branco ou mamaluco, o incipiente sistema de viação que aqui encontrou foi um auxiliar tão prestimoso e necessário quanto o fora para o indígena. Donos de uma capacidade de orientação nas brenhas selvagens, em que tão bem se revelam suas afinidades com o gentio, mestre e colaborador inigualável nas entradas, sabiam os paulistas como transpor pelas passagens mais convenientes as matas espessas ou as montanhas aprumadas, e como escolher sítio para fazer pouso e plantar mantimentos.
Eram de vária espécie esses tênues e rudimentares caminhos de índios. Quando em terreno fragoso e bem vestido, distinguiam-se graças aos galhos cortados a mão de espaço a espaço. Uma sequência de tais galhos, em qualquer floresta, podia significar uma pista. Nas expedições breves serviam de balizas ou mostradores para a volta. Era o processo chamado ibapaá, segundo Montoya, caapeno, segundo o padre João Daniel, cuapaba, segundo Martius, ou ainda caapepena, segundo Stradelli: talvez o mais generalizado, não só no Brasil como em quase todo o continente americano. Onde houvesse arvoredo grosso, os caminhos eram comumente assinalados a golpes de machado nos troncos mais robustos. Em campos extensos, chegavam em alguns casos a extremos de sutileza. Koch-Grünberg viu uma dessas marcas de caminho na serra de Tunuí: constava simplesmente de uma vareta quebrada em partes desiguais, a maior metida na terra, e a outra, em ângulo reto com a primeira, mostrando o rio. Só a um olhar muito exercitado seria perceptível o sinal.
(Sérgio Buarque de Holanda. Caminhos e fronteiras. 3.ed. S. Paulo: Cia. das Letras, 1994. p.19-20)
Há no texto a sugestão de que
Q1181901
Português
Atenção: Para responder à questão a seguir, considere o texto abaixo.
Nada me alegra mais do que deparar com uma obra de arte que, além de suas qualidades artísticas, seja inovadora. Não poderia ser de outro modo, pois costumo dizer que a arte existe porque a vida não basta. E quando digo vida, nela incluo, claro, também a arte que já existe. Daí porque o surgimento do novo é inerente à própria criação artística. Nenhum artista quer fazer o que já fizeram ou o que ele próprio já fez. Por isso, fazer arte é fazer o novo.
Só que o novo, autenticamente novo, não é uma criação a partir de nada, mas, sim, uma manifestação inusitada que surge do trabalho do artista, do processo expressivo em que está mergulhado. Esse processo não tem a lógica comum ao trabalho habitual, já que o trabalho criador é, essencialmente, a busca do espanto.
A história da arte mostra que houve momentos em que a necessidade do novo levou a um salto qualitativo. Exemplo disso foi quando Claude Monet pintou a célebre tela que determinou o surgimento do Impressionismo.
Este foi um caso especial, já que para ele concorreram fatores diversos, que vão desde a implantação das estradas de ferro, que facilitaram a ida das pessoas ao campo, até a nova teoria das cores. O pintor, então, sai do ateliê, vai pintar ao ar livre e a pintura se torna também o registro da mudança cromática da paisagem com o passar das horas. Mas isso é a explicação teórica; na prática, a pintura impressionista revela uma nova beleza, um novo encantamento. Até que o pintor Paul Cézanne provoca uma nova ruptura nessa linguagem.
É a partir de então que a busca do novo se acelera, talvez até em consequência do dinamismo da vida moderna. A própria sociedade - a economia, a produção industrial, as descobertas científicas - muda a cada dia. E assim, de certo modo, o novo, que era consequência natural da criatividade artística, tornou-se o objetivo do artista. Mais do que fazer arte, ele deseja agora fazer o novo, que passou a ser um valor em si mesmo.
Sucede que a busca do novo pode conduzir à desintegração da linguagem artística, o que ocorreu com as artes plásticas durante o século 20. Não tendo mais linguagem, os que tomaram esse rumo passaram a usar objetos do cotidiano como meio de expressão, bastando, para isso, deslocá-los de sua situação usual e pô-los numa galeria de arte.
(Adaptado de Ferreira Gullar. Folha de S. Paulo, 6/1/13)
Segundo o texto, durante o movimento impressionista,
Nada me alegra mais do que deparar com uma obra de arte que, além de suas qualidades artísticas, seja inovadora. Não poderia ser de outro modo, pois costumo dizer que a arte existe porque a vida não basta. E quando digo vida, nela incluo, claro, também a arte que já existe. Daí porque o surgimento do novo é inerente à própria criação artística. Nenhum artista quer fazer o que já fizeram ou o que ele próprio já fez. Por isso, fazer arte é fazer o novo.
Só que o novo, autenticamente novo, não é uma criação a partir de nada, mas, sim, uma manifestação inusitada que surge do trabalho do artista, do processo expressivo em que está mergulhado. Esse processo não tem a lógica comum ao trabalho habitual, já que o trabalho criador é, essencialmente, a busca do espanto.
A história da arte mostra que houve momentos em que a necessidade do novo levou a um salto qualitativo. Exemplo disso foi quando Claude Monet pintou a célebre tela que determinou o surgimento do Impressionismo.
Este foi um caso especial, já que para ele concorreram fatores diversos, que vão desde a implantação das estradas de ferro, que facilitaram a ida das pessoas ao campo, até a nova teoria das cores. O pintor, então, sai do ateliê, vai pintar ao ar livre e a pintura se torna também o registro da mudança cromática da paisagem com o passar das horas. Mas isso é a explicação teórica; na prática, a pintura impressionista revela uma nova beleza, um novo encantamento. Até que o pintor Paul Cézanne provoca uma nova ruptura nessa linguagem.
É a partir de então que a busca do novo se acelera, talvez até em consequência do dinamismo da vida moderna. A própria sociedade - a economia, a produção industrial, as descobertas científicas - muda a cada dia. E assim, de certo modo, o novo, que era consequência natural da criatividade artística, tornou-se o objetivo do artista. Mais do que fazer arte, ele deseja agora fazer o novo, que passou a ser um valor em si mesmo.
Sucede que a busca do novo pode conduzir à desintegração da linguagem artística, o que ocorreu com as artes plásticas durante o século 20. Não tendo mais linguagem, os que tomaram esse rumo passaram a usar objetos do cotidiano como meio de expressão, bastando, para isso, deslocá-los de sua situação usual e pô-los numa galeria de arte.
(Adaptado de Ferreira Gullar. Folha de S. Paulo, 6/1/13)
Segundo o texto, durante o movimento impressionista,
Q242223
Filosofia do Direito
Na perspectiva da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, é possível distinguir uma “jurisprudência” que trata da validade do Direito de outra que considera a eficácia do Direito. Para o pensador, estas jurisprudências “andam lado a lado” e “nenhuma é capaz de substituir a outra, porque cada uma trata de problemas diferentes”. Daí a Teoria Pura do Direito insistir em distingui-las claramente. Segundo a nomenclatura que lhes é atribuída por Kelsen, na obra O que é justiça?, elas podem ser chamadas, respectivamente, de
Q242222
Sociologia
“O Estado moderno é um agrupamento de dominação que apresenta caráter institucional e procurou (com êxito) monopolizar, nos limites de um território, a violência física legítima como instrumento de domínio e que, tendo esse objetivo, reuniu nas mãos dos dirigentes os meios materiais de gestão. Equivale isso a dizer que o Estado moderno expropriou todos os funcionários que, segundo o princípio dos “Estados” dispunham outrora, por direito próprio, de meios de gestão, substituindo-se a tais funcionários, inclusive no topo da hierarquia”.
No trecho acima, extraído do ensaio "A Política como Vocação", Max Weber refere-se ao Estado moderno, resultante de seu desenvolvimento racional. Para o autor, este Estado é caracterizado como um estado
No trecho acima, extraído do ensaio "A Política como Vocação", Max Weber refere-se ao Estado moderno, resultante de seu desenvolvimento racional. Para o autor, este Estado é caracterizado como um estado
Q242221
Criminologia
Um dos instrumentos do poder disciplinar, caracterizado por Michel Foucault em seu livro Vigiar e Punir, consiste em uma forma de punição que é, ao mesmo tempo, um exercício das condutas dos indivíduos. Este instrumento da disciplina é denominado, pelo autor,
Q242220
Filosofia do Direito
A Ciência do Direito (...), se de um lado quebra o elo entre jurisprudência e procedimento dogmático fundado na autoridade dos textos romanos, não rompe, de outro, com o caráter dogmático, que tentou aperfeiçoar, ao dar-lhe a qualidade de sistema, que se constrói a partir de premissas cuja validade repousa na sua generalidade racional. A teoria jurídica passa a ser um construído sistemático da razão e, em nome da própria razão, um instrumento de crítica da realidade”.
Esta caracterização, realizada por Tercio Sampaio Ferraz Júnior, em sua obra A Ciência do Direito, evoca elementos essenciais do
Esta caracterização, realizada por Tercio Sampaio Ferraz Júnior, em sua obra A Ciência do Direito, evoca elementos essenciais do
Q242219
Filosofia do Direito
“Toda a atividade orientada segundo a ética pode ser subordinada a duas máximas inteiramente diversas e irredutivelmente opostas”. Esta afirmação precede as análises de Max Weber, no ensaio “A Política como Vocação”, acerca da oposição entre, de um lado, a atitude daquele que, convencido da justeza intrínseca de seus atos, é indiferente aos efeitos que estes atos podem acarretar e, de outro lado, a atitude daquele que leva em conta as consequências previsíveis de seus atos. Segundo a terminologia empregada por Weber no ensaio mencionado, estas duas atitudes referem-se, respectivamente, àquilo a que o autor denomina
Q242218
Filosofia do Direito
Na obra A Ciência do Direito, o jurista Tercio Sampaio Ferraz Júnior desenvolve uma análise que o conduz a concluir que o problema central da Ciência do Direito é a decidibilidade. Assim, ao envolver uma questão de decidibilidade, essa Ciência manifesta-se, para o autor, como pensamento
Q242217
Criminologia
Em Vigiar e Punir, Michel Foucault explicita os mecanismos disciplinares de poder que, segundo o filósofo, caracterizam a forma institucional da prisão do início do século XIX. De acordo com as análises deste autor, pode-se afirmar que a modalidade panóptica do poder disciplinar
Q242216
Filosofia do Direito
Na classificação das normas jurídicas proposta por Norberto Bobbio, em sua obra Teoria da Norma Jurídica, encontra-se a distinção formal entre a norma “que estabelece que uma determinada ação deve ser cumprida quando se verifica uma certa condição” e a norma “que estabelece que uma determinada ação deve ser cumprida”. Estas normas são chamadas, respectivamente,
Q242215
Legislação da Defensoria Pública
Considere as afirmações abaixo, com base na Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública:
I. A composição do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado deve incluir, obrigatoriamente, o Defensor Público-Geral, o Subdefensor Público- Geral, o Corregedor Geral e o Ouvidor Geral, como membros natos, e, em sua maioria, representantes estáveis da carreira, como membros eleitos.
II. O instrumento de transação, mediação ou conciliação referendado pelo Defensor Público valerá como título executivo extrajudicial.
III. Cabe à Defensoria Pública do Estado elaborar suas folhas de pagamento e expedir os competentes demonstrativos.
IV. Constitui prerrogativa dos membros da Defensoria Pública, dentre outras, comunicar-se, pessoal e reservadamente com seus assistidos, ainda quando estes se acharem presos ou detidos, mesmo incomunicáveis.
Está correto o que se afirma em
I. A composição do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado deve incluir, obrigatoriamente, o Defensor Público-Geral, o Subdefensor Público- Geral, o Corregedor Geral e o Ouvidor Geral, como membros natos, e, em sua maioria, representantes estáveis da carreira, como membros eleitos.
II. O instrumento de transação, mediação ou conciliação referendado pelo Defensor Público valerá como título executivo extrajudicial.
III. Cabe à Defensoria Pública do Estado elaborar suas folhas de pagamento e expedir os competentes demonstrativos.
IV. Constitui prerrogativa dos membros da Defensoria Pública, dentre outras, comunicar-se, pessoal e reservadamente com seus assistidos, ainda quando estes se acharem presos ou detidos, mesmo incomunicáveis.
Está correto o que se afirma em
Q242214
Legislação da Defensoria Pública
A Lei Complementar no 988/06 estabelece o rol de direitos das pessoas que buscam atendimento na Defensoria Pública. O direito à qualidade na execução das funções exige dos membros da Defensoria Pública determinadas atividades, EXCETO
Q242213
Legislação da Defensoria Pública
A Lei Complementar Federal no 132/2009
Q242212
Direito Constitucional
O Supremo Tribunal Federal, ao analisar questões que dizem respeito ao perfil constitucional da Defensoria Pública, já firmou entendimento no sentido de que
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