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Quanto à evolução da Administração Pública e à gestão de pessoas, julgue o item a seguir.
Em qualquer comunicação, o codificador é constituído
pelo mecanismo responsável pela exteriorização da
mensagem que se quer comunicar.
Quanto à evolução da Administração Pública e à gestão de pessoas, julgue o item a seguir.
A finalidade primordial do processo de terceirização é cortar os custos na etapa de produção.
Quanto à evolução da Administração Pública e à gestão de pessoas, julgue o item a seguir.
Para que determinada negociação tenha sucesso, é necessário que o negociador tenha poder, independentemente das características da negociação.
Quanto à evolução da Administração Pública e à gestão de pessoas, julgue o item a seguir.
No âmbito do Setor Público, a liderança precisa fomentar a competição e exercer uma relação de poder em decorrência das características peculiares de estabilidade da função pública, que diferem das do setor privado.
Quanto à evolução da Administração Pública e à gestão de pessoas, julgue o item a seguir.
O conceito de agente público exclui a categoria dos agentes políticos, que constitui um grupo à parte de pessoas ligadas ao Estado.
Quanto à evolução da Administração Pública e à gestão de pessoas, julgue o item a seguir.
A teoria do empreendedorismo governamental defende que o Estado deve controlar a economia por meio da intervenção direta da empresas públicas.
Quanto à evolução da Administração Pública e à gestão de pessoas, julgue o item a seguir.
A Administração Pública gerencial surgiu como estratégia para reduzir os custos do Estado e tornar os serviços públicos mais eficientes.
Conforme a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item com relação ao Ministério Público.
A independência funcional assegura aos órgãos do Ministério Público a possibilidade de divergirem nas condições de parte e de fiscal da lei.
Conforme a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item com relação ao Ministério Público.
Em caso de divergência interna entre órgãos do Ministério Público Federal, caberá ao Supremo Tribunal Federal resolver os conflitos de competência.
Conforme a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item com relação ao Ministério Público.
Na condição de fiscal da lei, o Ministério Público ostenta legitimidade para recorrer de decisões judiciais em processos em que não figure como parte.
Conforme a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item com relação ao Ministério Público.
Compete exclusivamente ao Ministério Público Federal atuar perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item subsecutivo a respeito dos partidos políticos.
Os critérios de cálculo para repasse do fundo partidário representam direito adquirido pelos partidos políticos, o que inviabiliza sua mudança no tempo.
À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item subsecutivo a respeito dos partidos políticos.
Em propaganda partidária, é vedada a participação de pessoas integrantes de outros partidos.
À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item subsecutivo a respeito dos partidos políticos.
É constitucional, como condição para a participação de candidato em debate eleitoral, a exigência de representação mínima, no Congresso Nacional, de seu correspondente partido político.
Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item seguinte quanto ao princípio da isonomia.
Em concurso público, a pontuação em prova de títulos em razão do simples exercício pelo candidato de função pública viola a isonomia.
Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item seguinte quanto ao princípio da isonomia.
O valor de tributos recolhidos por determinada empresa ao Estado pode constitucionalmente funcionar como critério de desempate em licitação.
Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item seguinte quanto ao princípio da isonomia.
A extensão de reajustes de vencimentos a servidores públicos, de modo a garantir a isonomia, pode e deve ser efetivada por decisão judicial.
A respeito da discricionariedade administrativa, julgue o item.
A discricionariedade administrativa pressupõe conceitos propositalmente deixados em aberto pelo legislador para preenchimento em concreto pelo administrador.
A respeito da discricionariedade administrativa, julgue o item.
Não há ato administrativo puramente vinculado, sempre existindo alguma margem para a atuação do administrador, ainda que se situe na própria interpretação da lei.
A respeito da discricionariedade administrativa, julgue o item.
A conveniência e a oportunidade, que caracterizam a discricionariedade, são passíveis de controle quando, embora dentro da legalidade, se revelem desproporcionais ou inefetivas para o atingimento do interesse público.