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Q1332630
Direito Civil
Pelo Código Civil, NÃO são considerados como
bens móveis:
Q1332629
Direito Civil
No que tange à responsabilidade civil, os elementos que devem estar sempre presentes são:
Q1332628
Direito Civil
Com relação aos defeitos do negócio jurídico, NÃO
é hipótese de vício de consentimento:
Q1332627
Direito Civil
Um dos credores de obrigação indivisível somente
pode receber a coisa devida, se:
Q1332626
Direito Civil
É responsável pelos danos causados pela publicação do conteúdo de terceiros em blog:
Q1332625
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto ao agravo retido, é correto afirmar que:
Q1332624
Direito Processual Civil - CPC 1973
NÃO é espécie de resposta do réu:
Q1332623
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito dos recursos, pode-se afirmar que:
Q1332622
Direito Processual Civil - CPC 1973
NÃO é hipótese de intervenção voluntária de terceiros:
Q1332621
Direito Constitucional
A Emenda à Constituição do Estado que estabeleça que os servidores estaduais admitidos na
Administração Pública, sem concurso público, até
31/01/2014, sejam efetivados, pode ser considerada:
Q1332620
Direito Constitucional
A Federação Brasileira é composta por:
Q1332619
Direito Constitucional
NÃO constitui um tributo:
Q1332618
Direito Constitucional
Todos podem se reunir pacificamente em locais
públicos, desde que:
Q1332617
Direito Constitucional
NÃO é necessário concurso público para:
Q1332616
Direito Constitucional
Compete aos Municípios instituir impostos sobre:
Q1332615
Direito Administrativo
O postulado que determina que os agentes do
Estado somente podem praticar atos previamente
previstos na legislação é denominado princípio da:
Q1332614
Direito Constitucional
A política de desenvolvimento urbano, na forma do
art. 182 da Constituição da República, executada
pelo Poder Público Municipal, tem como seu instrumento básico:
Q1332613
Direito Civil
Quanto à interpretação dos negócios jurídicos, é
correto afirmar que:
Q1332612
Direito Civil
Considera-se fortuito interno:
Q1332611
Direito Civil
É causa de nulidade do negócio jurídico:
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