Foram encontradas 202 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
A respeito do levantamento fiscal, pode-se afirmar que:
A respeito das alíquotas de ICMS fixadas no Estado do Mato Grosso do Sul, é incorreto afirmar que:
A respeito da margem de valor agregado, utilizável na base de cálculo do ICMS, pode-se afirmar que:
O ICMS apurado e declarado pelo contribuinte, recolhido dez dias após o prazo regulamentar, face ação de autoridade fiscal, sujeita o devedor:
A respeito do regime de apuração do imposto sobre circulação de mercadorias, pode-se afirmar que:
Segundo o Código Tributário Estadual, não pode figurar como contribuinte de ICMS:
A respeito da possibilidade de redução da alíquota do ICMS, pode-se afirmar que:
O contribuinte pode ser submetido a "sistema especial de controle e fiscalização", exceto quando:
O "sistema especial de controle e fiscalização" a que o contribuinte for submetido não poderá acarretar:
Para fins de substituição tributária em operações subseqüentes, a base de cálculo do ICMS será:
No caso em que, para o cálculo do ICMS, seja tomado por base, ou se considere, o valor ou o preço de mercadoria, a autoridade lançadora, mediante processo regular, deve arbitrar aquele valor ou preço, exceto quando:
A base de cálculo do ICMS em operação sem valor pode ser:
São imunes dos impostos estaduais os itens a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
Não é caso de suspensão da cobrança do imposto sobre circulação de mercadorias a remessa de:
Não está imune do ICMS a operação com:
Não cabe ao Estado do Mato Grosso do Sul instituir imposto sobre:
Segundo o Decreto Estadual 11.803/05, a falta do Regime Especial de Controle e Fiscalização obriga o estabelecimento remetente a recolher o ICMS:
O imposto denominado RICMS foi criado pelo Decreto Estadual 9.203/98 e incide sobre:
I. As “baías” são lagoas temporárias ou permanentes, de dimensões e formas variadas, muito freqüentes no Pantanal da Nhecolândia. II. As “vazantes” são escoadouros naturais da água na época das enchentes, com características de curso fluvial intermitente, com vários quilômetros de extensão. III. Os "corixos" são elevações arenosas, estreitas e alongadas, cobertas de vegetação de cerrado com altura de até dois metros.
Assinale:
Conheça nossos planos