Questões de Concurso Para mpe-rn

Foram encontradas 689 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: MPE-RN Prova: FCC - 2012 - MPE-RN - Analista - Contabilidade |
Q589186 Administração Financeira e Orçamentária
Atenção: Para responder à questão, considere as informações abaixo, quanto à classificação das receitas orçamentárias.

Determinado Ente Público no mês de abril de 2012 arrecadou as seguintes receitas relativas a: 

                     Receitas                                          Valores

Taxas de Serviços Administrativos                               50

Aluguel de imóveis                                                    100

Remuneração de depósitos bancários                          150

Amortização de Empréstimos                                      200

Dívida ativa tributária                                                300

Alienação de bens imóveis                                         350

Cobrança de tributos                                                 400 
O total das receitas correntes e de capital soma, respectivamente,
Alternativas
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: MPE-RN Prova: FCC - 2012 - MPE-RN - Analista - Contabilidade |
Q589185 Administração Financeira e Orçamentária
Exceção feita a determinados recebimentos de recursos financeiros, a Lei de Orçamentos compreenderá todas as receitas, inclusive as de operações de crédito autorizadas em lei. Dentre as receitas que NÃO serão consideradas na Lei Orçamentária, conforme Lei Federal n° 4.320/64,
Alternativas
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: MPE-RN Prova: FCC - 2012 - MPE-RN - Analista - Contabilidade |
Q589184 Administração Financeira e Orçamentária
Nos termos da Constituição Federal, as emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias somente poderão ser aprovadas pelo Poder Legislativo quando 
Alternativas
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: MPE-RN Prova: FCC - 2012 - MPE-RN - Analista - Contabilidade |
Q589183 Administração Financeira e Orçamentária
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a Lei Orçamentária Anual compreenderá três tipos de orçamentos:
Alternativas
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: MPE-RN Prova: FCC - 2012 - MPE-RN - Analista - Contabilidade |
Q589182 Administração Financeira e Orçamentária
As diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada serão estabelecidas na Lei
Alternativas
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: MPE-RN Prova: FCC - 2012 - MPE-RN - Analista - Contabilidade |
Q589181 Administração Financeira e Orçamentária
Assinale a alternativa correta que atende ao Princípio Orçamentário da Exclusividade.
Alternativas
Q589180 Filosofia do Direito
No tocante às lacunas, a teoria que defende a inexistência de lacunas, aplicando-se a norma do tudo o que não está proibido está juridicamente permitido é a teoria do
Alternativas
Q589179 Direito Civil
Considere as seguintes assertivas a respeito da analogia:

I. A analogia não é fonte formal, porque não cria normas jurídicas, apenas conduz o intérprete ao seu encontro.

II. No processo de integração do Direito a analogia será utilizada em último lugar, aplicando-se primeiramente os Princípios Gerais do Direito e a Equidade.

III. Para os autores que distinguem a analogia legal da analogia jurídica, a primeira encontra-se em um determinado ato legislativo.

Está correto o que se afirma APENAS em 
Alternativas
Q589178 Direito Civil
"Na tentativa de descobrir o princípio consagrado pelo legislador, aquele que o investiga deverá seguir uma ordem. Nesta ordem, em último lugar deverá o investigador pesquisar determinado princípio
Alternativas
Q589176 Direito Constitucional
Gilberto, integrante do grupo civil TKY, agiu contra a ordem constitucional do país no ano de 1970, sendo processado, julgado e condenado pela prática de crime, cuja sentença penal transitou em julgado no ano de 1975. Porém, no ano de 1975 Gilberto conseguiu fugir do Brasil para a Alemanha sem ter cumprido a pena na qual foi condenado. No corrente ano de 2012 Gilberto voltou ao Brasil e no aeroporto foi preso pela polícia por ordem judicial para o cumprimento da pena. Gilberto impetrou Habeas Corpus perante a autoridade judiciária competente pleiteando sua liberdade. De acordo com o artigo 5° , XLIV, da Constituição Federal, o Habeas Corpus foi
Alternativas
Q589173 Direito Administrativo
Segundo a Lei n° 8.666/93, no que concerne às garantias de execução dos contratos administrativos, está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q589170 Direito Administrativo
O Administrador Público, ao remover determinado Servidor Público, com o objetivo de vingança, viola, dentre outros, o princípio da
Alternativas
Q589169 Legislação do Ministério Público
No que concerne ao Regulamento para Avaliação de Desempenho de Servidor em Estágio Probatório, instituído pela Portaria n° 825/2004, da Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, o Procurador-Geral de Justiça instituirá a Comissão de Avaliação de Desempenho, para mandato de
Alternativas
Q589168 Legislação do Ministério Público
José, Servidor Público do Ministério Público do Rio Grande do Norte, ocupante de cargo efetivo na comarca de Mossoró, é removido, de ofício, por necessidade do serviço, para a cidade de Natal. Depois de um ano e dois meses trabalhando na nova sede José falece em um acidente de trânsito. Neste caso, a família do servidor José
Alternativas
Q589167 Legislação do Ministério Público
Paulo, Promotor de Justiça da Comarca de Parnamirim (segunda entrância) e José, Promotor de Justiça da Comarca de Macaíba (segunda entrância), formularam requerimento de remoção de permuta subscrito por ambos ao Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Analise, nesse quadro, as seguintes situações hipotéticas:

I. Paulo foi removido voluntariamente para a Comarca de Parnamirim três anos antes da apreciação deste novo pedido de remoção que formula juntamente com José.

II. José está lotado há dez meses na Promotoria de Justiça da Comarca de Macaíba.

III. Paulo está inscrito em concurso para promoção para Comarca de Natal (3ª Entrância).

IV. José está a um ano e meio de atingir o limite da aposentadoria compulsória, completando 70 anos.

O pedido veiculado pelos Promotores de Justiça NÃO será conhecido, dentre outras hipóteses, nas situações indicadas APENAS nos itens 
Alternativas
Q589165 História e Geografia de Estados e Municípios
Considere as seguintes afirmações sobre as atividades agropecuárias do Rio Grande do Norte:

I. Cerca de 85% dos estabelecimentos agropecuários do Rio Grande do Norte são ocupados pela agricultura familiar.

II. A grande maioria da mão de obra no setor agrícola potiguar trabalha em grandes propriedades comerciais.

III. Atualmente, a agricultura familiar é responsável pela maior parte do arroz, milho e mandioca produzidos no estado.

Está correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Q589164 História e Geografia de Estados e Municípios
Observe a foto. 

                             Imagem associada para resolução da questão

                  Getúlio Vargas e Franklin Delano Roosevelt em Natal em janeiro de 1943.  

                        (http://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Vargas-comRoosevelt.jpg

No encontro entre os presidentes, retratado na foto acima, Brasil e Estados Unidos estreitaram relações e acordaram em construir um Quartel General que tornou o Rio Grande do Norte decisivo no processo da vitória aliada na Segunda Guerra Mundial pois, 

Alternativas
Q589162 Atualidades
Leia a notícia relacionada às relações internacionais do Brasil.

O Brasil comemorou [outubro de 2011], em uma nota da Chancelaria, a admissão da região como Estado pleno da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).

"O governo Brasileiro felicita a região por sua admissão [na Unesco], primeira agência especializada do sistema das Nações Unidas que admitiu a região como membro pleno", diz em nota o Ministério das Relações Exteriores.

Depois de dar seu voto favorável à causa da região, a chancelaria brasileira felicitou 
Alternativas
Q589161 Atualidades
Cerca de cem líderes já confirmaram presença na Rio+20, que será realizada em junho no Brasil. Cerca de 20 países já confirmaram que seus chefes de Estado não poderão comparecer e deverão enviar negociadores de "alto nível" como representantes. A expectativa é que o evento reúna tantos líderes quanto o seu antecessor, a Eco-92.

(http://www.observadorpolítico.org.br/grupos/meioambie nte/forum/topic/cem-lideres-ja-confirmaram-presenca-nario20/. Adaptado)

Um dos temas fundamentais de debate na Rio+20 será 
Alternativas
Q589159 Noções de Informática
Esse tipo de memória contém um padrão permanente de dados, que não pode ser mudado. Não é volátil, ou seja, nenhuma fonte de energia é necessária para manter os valores dos bits na memória. É possível ler o que tem nessa memória porém, não é possível escrever algo novo nela.

A memória citada no texto acima é conhecida como 
Alternativas
Respostas
261: D
262: A
263: B
264: C
265: E
266: A
267: E
268: C
269: A
270: E
271: D
272: B
273: E
274: B
275: D
276: C
277: C
278: A
279: E
280: D