Questões de Concurso Para senado federal e consultor legislativo
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À luz da sistemática regimental, é correto afirmar, em relação às conclusões de Joana, que
O advogado explicou corretamente que João seria
Com os olhos voltados especificamente ao tratamento tributário a ser dispensado à tecnologia assistiva, é correto afirmar que
(1) a exclusividade na posse da terra impede a abertura de estradas ou a instalação de equipamentos urbanos sem prévia e expressa autorização dos índios;
(2) os índios podem instituir pedágio, no interior de suas terras, para regular o acesso de não-índios;
(3) as terras indígenas situadas na faixa de fronteira não obstam a presença das instituições de Estado, inclusive com a instalação de postos de vigilância.
Em relação às conclusões de Joana e Helena, é correto afirmar que
À luz da sistemática legal, é correto afirmar que a referida execução