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Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 2 - Analista em Georreferenciamento de Terras Indígenas |
Q3297732
Engenharia Cartográfica
A elaboração e análise de mapas temáticos e cadastrais
são fundamentais para diversas aplicações, desde o
planejamento urbano até a gestão ambiental. Sobre os
princípios e práticas envolvidos nesse processo, analise
as afirmativas a seguir.
I. A escolha da simbologia em um mapa temático deve ser baseada exclusivamente em convenções cartográficas universais, independentemente do público-alvo e do objetivo do mapa.
II. A precisão posicional dos dados cadastrais é o único fator relevante na análise da qualidade de um mapa cadastral, dispensando a avaliação da consistência lógica e da completude dos dados.
III. A utilização de técnicas de análise espacial, como sobreposição de camadas e análise de proximidade, é essencial para extrair informações relevantes de mapas temáticos e cadastrais, permitindo a identificação de padrões e relações espaciais.
IV. A escala de um mapa temático influencia apenas a quantidade de detalhes representados, não afetando a interpretação dos padrões espaciais e a análise dos fenômenos geográficos.
Está correto o que se afirma em:
I. A escolha da simbologia em um mapa temático deve ser baseada exclusivamente em convenções cartográficas universais, independentemente do público-alvo e do objetivo do mapa.
II. A precisão posicional dos dados cadastrais é o único fator relevante na análise da qualidade de um mapa cadastral, dispensando a avaliação da consistência lógica e da completude dos dados.
III. A utilização de técnicas de análise espacial, como sobreposição de camadas e análise de proximidade, é essencial para extrair informações relevantes de mapas temáticos e cadastrais, permitindo a identificação de padrões e relações espaciais.
IV. A escala de um mapa temático influencia apenas a quantidade de detalhes representados, não afetando a interpretação dos padrões espaciais e a análise dos fenômenos geográficos.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 2 - Analista em Georreferenciamento de Terras Indígenas |
Q3297731
Ciência e Tecnologia
A elaboração de memoriais descritivos e a delimitação
territorial são processos fundamentais para a
regularização fundiária e a gestão do território. Sobre os
elementos e princípios envolvidos nesses processos,
analise as afirmativas a seguir.
I. A descrição dos vértices de um imóvel em um memorial descritivo deve incluir apenas as coordenadas geodésicas, dispensando a necessidade de referências a marcos físicos ou confrontantes.
II. A delimitação territorial de um município ou estado pode ser realizada exclusivamente com base em documentos históricos e mapas antigos, sem a necessidade de levantamentos geodésicos atualizados.
III. A precisão das coordenadas geodésicas em um memorial descritivo é crucial para garantir a unicidade e a rastreabilidade do imóvel, permitindo a sua identificação inequívoca em sistemas de informação geográfica.
IV. A utilização de termos ambíguos ou subjetivos na descrição de limites em um memorial descritivo não compromete a sua validade jurídica, desde que a área total do imóvel esteja corretamente calculada.
Está correto o que se afirma em:
I. A descrição dos vértices de um imóvel em um memorial descritivo deve incluir apenas as coordenadas geodésicas, dispensando a necessidade de referências a marcos físicos ou confrontantes.
II. A delimitação territorial de um município ou estado pode ser realizada exclusivamente com base em documentos históricos e mapas antigos, sem a necessidade de levantamentos geodésicos atualizados.
III. A precisão das coordenadas geodésicas em um memorial descritivo é crucial para garantir a unicidade e a rastreabilidade do imóvel, permitindo a sua identificação inequívoca em sistemas de informação geográfica.
IV. A utilização de termos ambíguos ou subjetivos na descrição de limites em um memorial descritivo não compromete a sua validade jurídica, desde que a área total do imóvel esteja corretamente calculada.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 2 - Analista em Georreferenciamento de Terras Indígenas |
Q3297730
Ciência e Tecnologia
Em geodésia e cartografia, a escolha adequada do
elipsoide de referência e da projeção cartográfica é
crucial para garantir a precisão e a compatibilidade dos
dados espaciais. Considerando as características e
aplicações dos diferentes elipsoides e projeções, qual
das seguintes combinações é mais adequada para um
projeto que exige a preservação de áreas em uma
escala global, mantendo um bom compromisso com a
preservação de distâncias?
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 2 - Analista em Georreferenciamento de Terras Indígenas |
Q3297729
Direito Ambiental
No Brasil, a regulação e o controle de áreas protegidas,
terras indígenas e a preservação ambiental são
responsabilidades compartilhadas por diversos órgãos
públicos, cada um com competências específicas. O
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (IBAMA), a Fundação Nacional do
Índio (FUNAI) e o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (ICMBio) desempenham
papéis cruciais na gestão e fiscalização dos recursos
naturais e na proteção das populações indígenas, além
de contribuir para a implementação de políticas públicas
ambientais e territoriais. Esses órgãos colaboram entre si
em diversas frentes, mas também têm atribuições
distintas em relação à demarcação de terras, fiscalização
de atividades ilegais e promoção de iniciativas de
preservação. A seguir, analise as alternativas sobre as
competências desses órgãos na regulação e controle
ambiental e territorial e assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 2 - Analista em Georreferenciamento de Terras Indígenas |
Q3297728
Sistemas de Informação
As ferramentas de Sistemas de Informação Geográfica
(SIG), como QGIS e ArcGIS, desempenham um papel
crucial na análise e representação de dados espaciais.
Sobre as capacidades e características dessas
ferramentas, analise as afirmativas a seguir.
I. A principal vantagem do QGIS sobre o ArcGIS reside na sua capacidade de realizar análises espaciais complexas com maior precisão, devido à sua arquitetura de código aberto e algoritmos avançados.
II. A geocodificação em lote, que converte endereços em coordenadas geográficas, é uma funcionalidade exclusiva do ArcGIS, sendo inacessível em ferramentas de SIG de código aberto como o QGIS.
III. A capacidade de automatizar fluxos de trabalho através de scripts e modelos é uma característica comum tanto do QGIS quanto do ArcGIS, permitindo a criação de rotinas personalizadas para análise e processamento de dados espaciais.
IV. A integração com bancos de dados espaciais, como PostGIS e Oracle Spatial, é uma característica comum tanto do QGIS quanto do ArcGIS, permitindo o armazenamento e a consulta eficiente de dados geoespaciais.
Está correto o que se afirma em:
I. A principal vantagem do QGIS sobre o ArcGIS reside na sua capacidade de realizar análises espaciais complexas com maior precisão, devido à sua arquitetura de código aberto e algoritmos avançados.
II. A geocodificação em lote, que converte endereços em coordenadas geográficas, é uma funcionalidade exclusiva do ArcGIS, sendo inacessível em ferramentas de SIG de código aberto como o QGIS.
III. A capacidade de automatizar fluxos de trabalho através de scripts e modelos é uma característica comum tanto do QGIS quanto do ArcGIS, permitindo a criação de rotinas personalizadas para análise e processamento de dados espaciais.
IV. A integração com bancos de dados espaciais, como PostGIS e Oracle Spatial, é uma característica comum tanto do QGIS quanto do ArcGIS, permitindo o armazenamento e a consulta eficiente de dados geoespaciais.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 2 - Analista em Georreferenciamento de Terras Indígenas |
Q3297727
Direito Agrário
O uso de ferramentas digitais tem se tornado essencial
para a modernização e a eficiência na gestão territorial,
permitindo a organização de informações geoespaciais.
Nesse contexto, determinadas plataformas possibilitam
maior transparência e acesso às informações. A seguir,
analise as afirmativas sobre uma dessas plataformas, o
Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), e suas
funcionalidades e assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 2 - Analista em Georreferenciamento de Terras Indígenas |
Q3297726
Direito Agrário
O Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), desenvolvido
pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(INCRA), tem se tornado uma ferramenta cada vez mais
importante na gestão e regularização das terras no
Brasil. Sua aplicação não se limita apenas a áreas
privadas e públicas no âmbito rural, mas também vem
sendo utilizado em projetos de demarcação de terras
indígenas. Nesse contexto, o SIGEF se integra a outras
tecnologias, como o georreferenciamento e o
sensoriamento remoto, para facilitar a identificação, o
registro e o controle das áreas indígenas. Embora sua
utilização em terras indígenas traga avanços na
transparência e na organização das informações, a
implementação de projetos de demarcação de terras
indígenas ainda enfrenta desafios devido à
complexidade dos processos jurídicos e à diversidade
cultural das comunidades envolvidas. A seguir, analise
as afirmativas sobre a utilização do SIGEF em projetos
de demarcação de terras indígenas e assinale a
alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 2 - Analista em Georreferenciamento de Terras Indígenas |
Q3297725
Direito Ambiental
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um instrumento
fundamental para a regularização ambiental de imóveis
rurais no Brasil. No entanto, sua aplicação em áreas
indígenas levanta questões específicas devido às
particularidades culturais e territoriais desses povos.
Sobre a relação entre o CAR e as áreas indígenas,
analise as afirmativas a seguir.
I. A inscrição do CAR em áreas indígenas é obrigatória para todos os imóveis rurais localizados dentro desses territórios, independentemente da forma de ocupação e uso do solo pelos povos indígenas.
II. A sobreposição de informações do CAR com os limites de terras indígenas demarcadas pode gerar conflitos e insegurança jurídica, especialmente em áreas onde há sobreposição de reivindicações territoriais.
III. A aplicação do CAR em áreas indígenas deve considerar os conhecimentos tradicionais dos povos indígenas sobre o manejo dos recursos naturais, buscando integrar esses conhecimentos aos dados georreferenciados do cadastro.
IV. A ausência de inscrição do CAR em áreas indígenas impede a implementação de políticas públicas de regularização fundiária e gestão ambiental nesses territórios, prejudicando a proteção dos direitos territoriais dos povos indígenas.
Está correto o que se afirma em:
I. A inscrição do CAR em áreas indígenas é obrigatória para todos os imóveis rurais localizados dentro desses territórios, independentemente da forma de ocupação e uso do solo pelos povos indígenas.
II. A sobreposição de informações do CAR com os limites de terras indígenas demarcadas pode gerar conflitos e insegurança jurídica, especialmente em áreas onde há sobreposição de reivindicações territoriais.
III. A aplicação do CAR em áreas indígenas deve considerar os conhecimentos tradicionais dos povos indígenas sobre o manejo dos recursos naturais, buscando integrar esses conhecimentos aos dados georreferenciados do cadastro.
IV. A ausência de inscrição do CAR em áreas indígenas impede a implementação de políticas públicas de regularização fundiária e gestão ambiental nesses territórios, prejudicando a proteção dos direitos territoriais dos povos indígenas.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 2 - Analista em Georreferenciamento de Terras Indígenas |
Q3297724
Geologia
A análise territorial requer métodos e tecnologias que
permitam a obtenção, processamento e interpretação de
informações sobre a superfície terrestre sem contato
direto. Assinale a alternativa que apresenta corretamente
um conceito fundamental e uma aplicação do
sensoriamento remoto na análise territorial.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 2 - Analista em Georreferenciamento de Terras Indígenas |
Q3297723
Meio Ambiente
O uso de sensoriamento remoto tem se mostrado uma
ferramenta poderosa para o monitoramento e gestão
ambiental, especialmente em áreas de difícil acesso,
como as terras indígenas. No contexto brasileiro, essa
tecnologia tem sido utilizada para diversas finalidades,
incluindo a demarcação e fiscalização dessas áreas.
Sobre a utilização do sensoriamento remoto em áreas
indígenas e no processo de demarcação territorial,
analise as afirmativas a seguir.
I. O sensoriamento remoto pode ser utilizado para monitorar as alterações no uso da terra em áreas indígenas, permitindo a detecção precoce de atividades ilegais, como desmatamento e invasões por madeireiros ou grileiros.
II. O sensoriamento remoto é essencial apenas para a definição de limites geográficos das terras indígenas, sendo desnecessário para a análise das dinâmicas ambientais e sociais dessas áreas.
III. O uso de imagens de satélite na demarcação de terras indígenas tem como objetivo principal garantir a precisão geoespacial dos limites territoriais, o que pode ajudar a evitar conflitos entre diferentes grupos de interesse, incluindo comunidades indígenas e produtores rurais.
IV. Tecnologias de sensoriamento remoto, quando combinadas com o uso de dados históricos e informações obtidas diretamente pelas comunidades locais, podem contribuir significativamente para a proteção e gestão das terras indígenas, assegurando que os direitos territoriais sejam respeitados e protegidos.
Está correto o que se afirma em:
I. O sensoriamento remoto pode ser utilizado para monitorar as alterações no uso da terra em áreas indígenas, permitindo a detecção precoce de atividades ilegais, como desmatamento e invasões por madeireiros ou grileiros.
II. O sensoriamento remoto é essencial apenas para a definição de limites geográficos das terras indígenas, sendo desnecessário para a análise das dinâmicas ambientais e sociais dessas áreas.
III. O uso de imagens de satélite na demarcação de terras indígenas tem como objetivo principal garantir a precisão geoespacial dos limites territoriais, o que pode ajudar a evitar conflitos entre diferentes grupos de interesse, incluindo comunidades indígenas e produtores rurais.
IV. Tecnologias de sensoriamento remoto, quando combinadas com o uso de dados históricos e informações obtidas diretamente pelas comunidades locais, podem contribuir significativamente para a proteção e gestão das terras indígenas, assegurando que os direitos territoriais sejam respeitados e protegidos.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 2 - Analista em Georreferenciamento de Terras Indígenas |
Q3297722
Agrimensura
Em levantamentos geodésicos de alta precisão,
diferentes métodos são utilizados para coletar dados,
cada um com suas vantagens e limitações.
Considerando os métodos GNSS, RTK e
pós-processamento, qual a estratégia mais adequada
para um projeto que exige alta precisão em áreas com
diferentes condições de visibilidade dos satélites?
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 2 - Analista em Georreferenciamento de Terras Indígenas |
Q3297721
Administração Pública
A articulação entre o Estado e as comunidades
indígenas envolve diversos atores, como a Fundação
Nacional do Índio (FUNAI), organizações não
governamentais (ONGs), pesquisadores e as próprias
comunidades. Sobre o relacionamento e a articulação
com as comunidades indígenas, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 2 - Analista em Georreferenciamento de Terras Indígenas |
Q3297720
Agrimensura
Um projeto de geodésia na América do Sul exige a
integração de dados de diferentes épocas:
levantamentos antigos (SAD69) e dados GNSS recentes
(SIRGAS2000/WGS84). Qual a principal consideração
ao integrar esses dados?
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 2 - Analista em Georreferenciamento de Terras Indígenas |
Q3297719
Direitos Humanos
A Convenção nº 169 da Organização Internacional do
Trabalho (OIT) estabelece o direito dos povos indígenas
e tribais à consulta prévia, livre e informada sobre
medidas legislativas ou administrativas que os afetem
diretamente. Sobre os princípios e práticas da consulta
prévia, analise as afirmativas a seguir.
I. A consulta prévia deve ser realizada apenas após a aprovação de um projeto ou medida que possa afetar os povos indígenas e tribais, garantindo a participação desses povos na implementação da decisão já tomada.
II. O caráter "livre" da consulta prévia implica que os povos indígenas e tribais podem ser pressionados ou coagidos a aceitar um projeto ou medida, desde que recebam informações completas sobre seus impactos.
III. A consulta prévia deve ser realizada de forma culturalmente adequada, utilizando as línguas e os meios de comunicação dos povos indígenas e tribais, e respeitando seus costumes e tradições.
IV. A ausência de consulta prévia, livre e informada invalida qualquer projeto ou medida que afete diretamente os povos indígenas e tribais, independentemente da magnitude dos impactos.
Está correto o que se afirma em:
I. A consulta prévia deve ser realizada apenas após a aprovação de um projeto ou medida que possa afetar os povos indígenas e tribais, garantindo a participação desses povos na implementação da decisão já tomada.
II. O caráter "livre" da consulta prévia implica que os povos indígenas e tribais podem ser pressionados ou coagidos a aceitar um projeto ou medida, desde que recebam informações completas sobre seus impactos.
III. A consulta prévia deve ser realizada de forma culturalmente adequada, utilizando as línguas e os meios de comunicação dos povos indígenas e tribais, e respeitando seus costumes e tradições.
IV. A ausência de consulta prévia, livre e informada invalida qualquer projeto ou medida que afete diretamente os povos indígenas e tribais, independentemente da magnitude dos impactos.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 2 - Analista em Georreferenciamento de Terras Indígenas |
Q3297718
Direito Ambiental
A Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, conhecida
como Lei de Crimes Ambientais, estabelece a
regulamentação das infrações penais contra o meio
ambiente no Brasil. Essa legislação tem como objetivo a
proteção do meio ambiente e a punição de condutas que
causam danos ao equilíbrio ecológico, à biodiversidade,
aos recursos naturais e à saúde pública. Sobre as
infrações penais e as punições previstas pela Lei nº
9.605/1998, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 2 - Analista em Georreferenciamento de Terras Indígenas |
Q3297717
Meio Ambiente
Sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e
Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), analise as
afirmativas a seguir.
I. A principal diretriz da PNGATI é promover a efetiva proteção e gestão territorial das terras indígenas, com foco exclusivo na preservação ambiental e no combate ao desmatamento, sem considerar a participação das comunidades indígenas na gestão.
II. A PNGATI busca garantir que as comunidades indígenas participem ativamente do processo de gestão de suas terras, reconhecendo o uso sustentável dos recursos naturais e incorporando práticas de manejo tradicional e conhecimentos indígenas na proteção do meio ambiente.
III. A política estabelece que os órgãos governamentais responsáveis pela gestão das terras indígenas devem atuar isoladamente, sem a necessidade de integração com outras políticas públicas ou órgãos que lidam com a preservação ambiental e territorial.
IV. A implementação da PNGATI inclui a promoção de atividades de educação ambiental nas terras indígenas, com a cooperação entre as comunidades e os gestores ambientais, além da criação de mecanismos para o monitoramento das mudanças territoriais e ambientais.
Está correto o que se afirma em:
I. A principal diretriz da PNGATI é promover a efetiva proteção e gestão territorial das terras indígenas, com foco exclusivo na preservação ambiental e no combate ao desmatamento, sem considerar a participação das comunidades indígenas na gestão.
II. A PNGATI busca garantir que as comunidades indígenas participem ativamente do processo de gestão de suas terras, reconhecendo o uso sustentável dos recursos naturais e incorporando práticas de manejo tradicional e conhecimentos indígenas na proteção do meio ambiente.
III. A política estabelece que os órgãos governamentais responsáveis pela gestão das terras indígenas devem atuar isoladamente, sem a necessidade de integração com outras políticas públicas ou órgãos que lidam com a preservação ambiental e territorial.
IV. A implementação da PNGATI inclui a promoção de atividades de educação ambiental nas terras indígenas, com a cooperação entre as comunidades e os gestores ambientais, além da criação de mecanismos para o monitoramento das mudanças territoriais e ambientais.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 2 - Analista em Georreferenciamento de Terras Indígenas |
Q3297716
Sistemas de Informação
A delimitação e demarcação territorial são processos
essenciais para garantir a gestão adequada dos recursos
naturais e os direitos territoriais de diversas populações,
como comunidades indígenas e áreas de preservação
ambiental. Para realizar esses processos de forma
eficaz, são empregados dados geoespaciais, que, por
meio de tecnologias como sistemas de informação
geográfica (SIG) e sensoriamento remoto, permitem a
análise e a definição precisa dos limites de um território.
O processamento desses dados envolve diversas
etapas, desde a coleta de informações até a sua análise
e representação em mapas, sendo crucial para a tomada
de decisões nos mais diversos contextos, como em
áreas de disputa de fronteiras ou em projetos de
conservação. A seguir, analise as alternativas sobre o
uso de dados geoespaciais no processamento para
delimitação e demarcação territorial e assinale a
alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 1 - Analista Ambiental |
Q3297540
Direito Ambiental
A Portaria Interministerial n° 60/2015 estabelece os
procedimentos administrativos que disciplinam a atuação
dos órgãos e entidades da administração pública federal
em processos de licenciamento ambiental de
competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Refere-se à
um documento apresentado pelo empreendedor, em
conformidade com o modelo indicado pelo IBAMA, em
que é descrito a existência de intervenção em terra
indígena ou terra quilombola, observados os limites
definidos pela legislação. Esse documento é
denominado:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 1 - Analista Ambiental |
Q3297539
Direito Ambiental
Os Estudos Ambientais são todos e quaisquer estudos
acerca dos aspectos ambientais que se relacionem à
localização, instalação, operação e ampliação de uma
atividade ou empreendimento, apresentado como
subsídio para a análise da licença requerida.
(Fonte: CONAMA n° 237/1997.) Sobre esse assunto, julgue os excertos a seguir:
Excerto I. A licença ambiental para os empreendimentos e atividades que sejam consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio não dependerá de prévio Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (EIA/RIMA), apenas quando couber, de acordo com a regulamentação.
Excerto II. O órgão ambiental competente, verificando que a atividade ou empreendimento não é potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente, definirá os estudos ambientais pertinentes ao respectivo processo de licenciamento.
Sobre os excertos, assinale a alternativa correta.
(Fonte: CONAMA n° 237/1997.) Sobre esse assunto, julgue os excertos a seguir:
Excerto I. A licença ambiental para os empreendimentos e atividades que sejam consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio não dependerá de prévio Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (EIA/RIMA), apenas quando couber, de acordo com a regulamentação.
Excerto II. O órgão ambiental competente, verificando que a atividade ou empreendimento não é potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente, definirá os estudos ambientais pertinentes ao respectivo processo de licenciamento.
Sobre os excertos, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 1 - Analista Ambiental |
Q3297538
Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) tem por
objetivo a preservação, melhoria e recuperação da
qualidade ambiental propícia à vida, dessa forma,
assegurando ao País, condições ao desenvolvimento
socioeconômico, atrelado aos interesses da segurança
nacional e à proteção da dignidade da vida humana. A
seguir, configuram-se alguns dos instrumentos da
PNMA, EXCETO:
(Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm.)
(Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm.)
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