A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) tem por objetiv...
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Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 1 - Analista Ambiental |
Q3297538
Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) tem por
objetivo a preservação, melhoria e recuperação da
qualidade ambiental propícia à vida, dessa forma,
assegurando ao País, condições ao desenvolvimento
socioeconômico, atrelado aos interesses da segurança
nacional e à proteção da dignidade da vida humana. A
seguir, configuram-se alguns dos instrumentos da
PNMA, EXCETO:
(Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm.)
(Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm.)
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