Questões de Concurso Para minc
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Q341652
Legislação Federal
Em relação à sistemática de execução do Pronac, estabelecida pelo Decreto n.º 5.761/2006, assinale a opção correta.
Q341650
Legislação Federal
Considerando os princípios previstos na lei n.º 8.313/1991, que dispõe sobre benefícios fscais na área do imposto de renda concedidos a operações de caráter cultural ou artístico, e que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), assinale a opção que apresenta situação que NÃO atende às fnalidades de captar e canalizar recursos para o Setor de Cultura.
Q341648
Direito Financeiro
Acerca da prestação de contas de transferência de recursos públicos, assinale a opção correta.
Q341646
Direito Financeiro
Quanto ao orçamento público, assinale a opção correta.
Q341644
Direito Administrativo
No que se refere à dispensa de licitação, assinale a opção correta.