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Caso três pessoas associadas, com divisão de tarefas, subtraiam substância explosiva, estará configurado crime hediondo.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item seguinte.
A prisão do condutor é uma espécie de prisão provisória,
dispensa a expedição de mandado e o policial deve exigir o
recibo de entrega do preso.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item seguinte.
O policial poderá ser arrolado como testemunha, caso em
que seu depoimento terá valor probatório superior ao do
interrogatório do condutor.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item seguinte.
A identificação criminal do condutor não poderá ser feita,
uma vez que ele foi identificado civilmente pela CNH.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item seguinte.
A situação caracteriza flagrante próprio e, em até vinte e
quatro horas após a realização da prisão, deverá ser entregue
a nota de culpa ao preso.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item seguinte.
A busca e a apreensão no veículo foram ilícitas, já que o
policial as realizou sem autorização judicial.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.
A adulteração grosseira do chassi do veículo não caracteriza
crime impossível.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.
Nessa situação, se o policial não aceitar o dinheiro oferecido,
a conduta da pessoa deve ser punida na modalidade tentada.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.
Ao oferecer dinheiro para ser irregularmente liberado da
blitz, o condutor praticou o crime de corrupção ativa.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.
A remarcação do chassi com o mesmo número original do
veículo caracteriza crime contra a fé pública e infração
administrativa de trânsito.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.
A remarcação de novo número no chassi e a falsificação do
certificado de registro do veículo caracterizam crime único
de falsificação de documento público.
A respeito do regime constitucional da defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o item que se segue.
Em caso de decretação do estado de sítio em razão de
comoção interna autorizada pelo Congresso Nacional,
admite-se a suspensão de todas as garantias constitucionais.
A respeito do regime constitucional da defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o item que se segue.
Durante a vigência do estado de sítio, as imunidades
parlamentares poderão ser suspensas pelo voto de dois terços
dos membros da respectiva casa legislativa.
Acerca de direitos fundamentais, garantias e remédios constitucionais, julgue o item a seguir.
De acordo com o Supremo Tribunal Federal, não é cabível
habeas data para a obtenção de informações a respeito da
identidade de responsáveis por agressões e denúncias feitas
contra o impetrante.
Acerca de direitos fundamentais, garantias e remédios constitucionais, julgue o item a seguir.
A Constituição Federal de 1988 não garante o direito à
escusa de consciência sobre o dever de votar para os maiores
de 18 anos de idade e para os menores de 70 anos de idade.
Acerca de direitos fundamentais, garantias e remédios constitucionais, julgue o item a seguir.
As hipóteses de perda da nacionalidade brasileira previstas
na Constituição Federal de 1988 têm natureza taxativa, de
modo que nem mesmo convenções ou tratados internacionais
podem ampliá-las.
Acerca de direitos fundamentais, garantias e remédios constitucionais, julgue o item a seguir.
Autoriza-se o confisco de bem utilizado para o tráfico de
drogas nas situações em que se constatar que houve
habitualidade do uso do bem para a prática do referido crime.
Acerca de direitos fundamentais, garantias e remédios constitucionais, julgue o item a seguir.
A manifestação pública em defesa da abolição de crime, por
ser considerada incitação à prática de fato criminoso, não
está protegida pela liberdade de reunião.
Acerca da carreira de policial rodoviário federal, julgue o item subsequente.
As atribuições do policial rodoviário federal de terceira
classe, cuja jornada de trabalho é de quarenta horas
semanais, incluem realizar patrulhamento e policiamento
ostensivo.
Acerca da carreira de policial rodoviário federal, julgue o item subsequente.
A promoção do policial rodoviário federal para a segunda
classe depende de participação em cursos de capacitação
cujo conteúdo seja compatível com as atribuições do cargo e
que tenha duração de, no mínimo, 150 horas.
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