Foram encontradas 295 questões
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I- Pode ser considerado exsudativo;
II- Traumático;
III- Tracional;
IV- Regmatogênico;
Admitida a acusação contra o Presidente da República, será ele submetido a julgamento, nos crimes de responsabilidade, perante:
Quanto a lei orgânica do município, a Constituição Federal determina que:
Não têm legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade:
Os "ALICERCES" da Constituição Federal são os Fundamentos:
I - Soberania;
II - Cidadania;
III - Dignidade da Pessoa Humana;
IV - Valores Sociais do Trabalho e da Livre Iniciativa;
V - Pluralismo Jurídico
A manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado é denominado:
São documentos gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:
A idade mínima para a elegibilidade ao cargo de prefeito é de:
É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados salvo por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal:
Conceder-se-á mandado de injunção:
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