Não é título executivo judicial: Alternativa A: a sentença homologatória de conciliação ou de transação, ainda que inclua matéria não posta em juízo. Ou Alternativa B: a sentença arbitral. Ou Alternativa C: o acordo extrajudicial, de qualquer natureza, homologado judicialmente. Ou Alternativa D: o instrumento de transação referendado pelo Ministério Público.

Não é título executivo judicial:

Com base no mesmo assunto

Ano: 2010 Banca: INTEGRI Órgão: Prefeitura de Votorantim - SP Prova: INTEGRI - 2010 - Prefeitura de Votorantim - SP - Procurador Jurídico |

Q2916443 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Não é título executivo judicial:

a sentença homologatória de conciliação ou de transação, ainda que inclua matéria não posta em juízo.

a sentença arbitral.

o acordo extrajudicial, de qualquer natureza, homologado judicialmente.

o instrumento de transação referendado pelo Ministério Público.