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Q13177 Medicina
A prevalência de uma doença é determinada por sua incidência e pelos movimentos migratórios, em nada interferindo sua duração.
Alternativas
Q13176 Medicina
Saúde e doença — esta definida como uma das dimensões da morbidade — não seriam conceitos mutuamente excludentes. Mesmo doente, do ponto de vista fisiológico e(ou) orgânico, mais ainda na fase pré-clínica, uma pessoa pode-se perceber saudável, considerando que seu bem-estar esteja preservado. Excludentes seriam, sim, os conceitos de saúde e de enfermidade, uma vez que, quando enfermo, o indivíduo passaria a perceber alguma alteração do próprio estado de saúde. Dessa forma, somente quando a pessoa passa também à condição de enferma, a saúde estaria ausente, ao menos de forma parcial. Nesse modelo, denominado gradiente de sanidade, Terris trata das respostas do organismo aos estímulos recebidos em diferentes condições, relacionando as condições de bem-estar ou mal-estar à capacidade funcional e à doença ou ao agravo.
R. Medronho. Epidemiologia. São Paulo: Atheneu, 2009, p. 68 (com adaptações).

Com referência ao texto acima e a noções de epidemiologia em saúde, julgue os itens subsequentes.

Em estudos epidemiológicos, a expressão não doente corresponde a indivíduos que não apresentam qualquer patologia, apesar de não corresponder ao estado ideal de normalidade da definição de saúde ampliada da Organização Mundial de Saúde (OMS).
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Q13175 Medicina
Saúde e doença — esta definida como uma das dimensões da morbidade — não seriam conceitos mutuamente excludentes. Mesmo doente, do ponto de vista fisiológico e(ou) orgânico, mais ainda na fase pré-clínica, uma pessoa pode-se perceber saudável, considerando que seu bem-estar esteja preservado. Excludentes seriam, sim, os conceitos de saúde e de enfermidade, uma vez que, quando enfermo, o indivíduo passaria a perceber alguma alteração do próprio estado de saúde. Dessa forma, somente quando a pessoa passa também à condição de enferma, a saúde estaria ausente, ao menos de forma parcial. Nesse modelo, denominado gradiente de sanidade, Terris trata das respostas do organismo aos estímulos recebidos em diferentes condições, relacionando as condições de bem-estar ou mal-estar à capacidade funcional e à doença ou ao agravo.
R. Medronho. Epidemiologia. São Paulo: Atheneu, 2009, p. 68 (com adaptações).

Com referência ao texto acima e a noções de epidemiologia em saúde, julgue os itens subsequentes.

Gradiente de sanidade refere-se à percepção do estar doente, abrangendo todos os estados intermediários entre a saúde e a doença.
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Q13174 Medicina
Saúde e doença — esta definida como uma das dimensões da morbidade — não seriam conceitos mutuamente excludentes. Mesmo doente, do ponto de vista fisiológico e(ou) orgânico, mais ainda na fase pré-clínica, uma pessoa pode-se perceber saudável, considerando que seu bem-estar esteja preservado. Excludentes seriam, sim, os conceitos de saúde e de enfermidade, uma vez que, quando enfermo, o indivíduo passaria a perceber alguma alteração do próprio estado de saúde. Dessa forma, somente quando a pessoa passa também à condição de enferma, a saúde estaria ausente, ao menos de forma parcial. Nesse modelo, denominado gradiente de sanidade, Terris trata das respostas do organismo aos estímulos recebidos em diferentes condições, relacionando as condições de bem-estar ou mal-estar à capacidade funcional e à doença ou ao agravo.
R. Medronho. Epidemiologia. São Paulo: Atheneu, 2009, p. 68 (com adaptações).

Com referência ao texto acima e a noções de epidemiologia em saúde, julgue os itens subsequentes.

Incidência e prevalência são as principais medidas de morbidade.
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Q13173 Medicina
Saúde e doença — esta definida como uma das dimensões da morbidade — não seriam conceitos mutuamente excludentes. Mesmo doente, do ponto de vista fisiológico e(ou) orgânico, mais ainda na fase pré-clínica, uma pessoa pode-se perceber saudável, considerando que seu bem-estar esteja preservado. Excludentes seriam, sim, os conceitos de saúde e de enfermidade, uma vez que, quando enfermo, o indivíduo passaria a perceber alguma alteração do próprio estado de saúde. Dessa forma, somente quando a pessoa passa também à condição de enferma, a saúde estaria ausente, ao menos de forma parcial. Nesse modelo, denominado gradiente de sanidade, Terris trata das respostas do organismo aos estímulos recebidos em diferentes condições, relacionando as condições de bem-estar ou mal-estar à capacidade funcional e à doença ou ao agravo.
R. Medronho. Epidemiologia. São Paulo: Atheneu, 2009, p. 68 (com adaptações).

Com referência ao texto acima e a noções de epidemiologia em saúde, julgue os itens subsequentes.

De acordo com o texto, ninguém é perfeitamente saudável, e doente é diferente de estar enfermo, pois implica a percepção subjetiva de mal-estar.

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Q13172 Direito Constitucional
Quanto à classificação e à supremacia das constituições, julgue os itens a seguir.

Pelo princípio da supremacia da Constituição, constata-se que as normas constitucionais estão no vértice do sistema jurídico nacional, e que a elas compete, entre outras matérias, disciplinar a estrutura e a organização dos órgãos do Estado.
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Q13171 Direito Constitucional
Quanto à classificação e à supremacia das constituições, julgue os itens a seguir.

No tocante à estabilidade, consideram-se rígidas as constituições que apresentam um processo legislativo diferenciado e exigências formais especiais quanto à modificação das suas normas, distanciando-se, portanto, do processo legislativo previsto para a alteração das normas infraconstitucionais.
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Q13170 Direito Constitucional
No tocante ao regime constitucional da administração pública, julgue os próximos itens.

Está expresso na CF que as pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos e as pessoas jurídicas de direito público responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, restando assegurado o direito de regresso contra o responsável apenas nos casos de dolo.
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Q13169 Direito Administrativo
No tocante ao regime constitucional da administração pública, julgue os próximos itens.

Se, após regular procedimento licitatório voltado à aquisição de computadores, verificar-se que, no ato da celebração do contrato, o ente público responsável pelo certame modificou diversas condições previstas expressamente no ato convocatório, essas alterações irão de encontro à CF, tendo em vista que as obras, serviços, compras e alienações, ressalvados os casos especificados na legislação, serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei.
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Q13168 Direito Constitucional
No tocante ao regime constitucional da administração pública, julgue os próximos itens.

Caso o governador de um estado da Federação, diante da aproximação das eleições estaduais e preocupado com a sua imagem política, determine ao setor de comunicação do governo a inclusão do seu nome em todas as publicidades de obras públicas realizadas durante a sua gestão, tal determinação violará a CF, haja vista que a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.
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Q13167 Direito Constitucional
Quanto à interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens que seguem.

O princípio da concordância prática ou da harmonização, derivado do princípio da unidade da CF, orienta o aplicador ou intérprete das normas constitucionais no sentido de que, ao se deparar com um possível conflito ou concorrência entre os bens constitucionais, busque uma solução que evite o sacrifício ou a negação de um deles.
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Q13166 Direito Constitucional
Quanto à interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens que seguem.

O princípio da máxima efetividade revela que as normas constitucionais não devem ser vistas e analisadas de forma isolada, mas sim como preceitos integrados a um sistema unitário de regras e princípios.
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Q13165 Direito Constitucional
De acordo com a CF, caso os integrantes de determinada associação pretendam reunir-se pacificamente, sem armas, em um local aberto ao público, tal reunião poderá ocorrer, independentemente de autorização, desde que não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.
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Q13164 Direito Constitucional
Ao tratar dos direitos e garantias fundamentais, a CF dispõe expressamente que é assegurado a todos o acesso à informação, vedado o sigilo da fonte, mesmo quando necessário ao exercício profissional.
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Q13163 Direito Constitucional
A administração pública, no exercício do seu poder de fiscalização, quando estiver diante de uma ilegalidade, poderá, independentemente de decisão judicial, dissolver compulsoriamente ou suspender as atividades das associações.
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Q13162 Direito Constitucional
O cumprimento de mandado de busca e apreensão, expedido pela autoridade judicial competente, poderá ocorrer a qualquer horário do dia, inclusive durante o período noturno, mesmo que não haja o consentimento do morador, tendo em vista que a CF estabelece algumas exceções ao princípio da inviolabilidade domiciliar, as quais se incluem as determinações do Poder Judiciário
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Q13161 Direito Constitucional
A CF estabelece que é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. Diante da amplitude do tratamento constitucional atribuído a essas liberdades, mesmo que a manifestação dessas atividades viole a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem de alguém, não será devida qualquer indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
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Q13160 Direito Constitucional
Considerando que um deputado federal, diante da pressão dos seus eleitores, pretende modificar a sistemática do recesso e da convocação extraordinária no âmbito do Congresso Nacional, e sabendo que o poder constituinte derivado reformador manifesta-se por meio das denominadas emendas constitucionais, as quais estão regulamentadas no art. 60 da CF, julgue os itens a seguir.
Da mesma forma que o poder constituinte originário, o poder de reforma não está submetido a qualquer limitação de ordem formal ou material, sendo que a CF apenas estabelece que não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir a forma federativa de Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação de poderes e os direitos e garantias individuais.
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Q13159 Direito Constitucional
Considerando que um deputado federal, diante da pressão dos seus eleitores, pretende modificar a sistemática do recesso e da convocação extraordinária no âmbito do Congresso Nacional, e sabendo que o poder constituinte derivado reformador manifesta-se por meio das denominadas emendas constitucionais, as quais estão regulamentadas no art. 60 da CF, julgue os itens a seguir.
Uma vez preenchido o requisito da iniciativa e instaurado o processo legislativo, a proposta de emenda à CF será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros.
Alternativas
Q13158 Direito Constitucional
Considerando que um deputado federal, diante da pressão dos seus eleitores, pretende modificar a sistemática do recesso e da convocação extraordinária no âmbito do Congresso Nacional, e sabendo que o poder constituinte derivado reformador manifesta-se por meio das denominadas emendas constitucionais, as quais estão regulamentadas no art. 60 da CF, julgue os itens a seguir.
A CF estabelece algumas limitações de forma e de conteúdo ao poder de reforma. Assim, no caso narrado, para que a modificação pretendida seja votada pelo Congresso Nacional, a proposta de emenda constitucional deverá ser apresentada por, no mínimo, um terço dos membros da Câmara dos Deputados.
Alternativas
Respostas
2481: E
2482: E
2483: C
2484: C
2485: E
2486: C
2487: C
2488: E
2489: C
2490: C
2491: C
2492: E
2493: C
2494: E
2495: E
2496: E
2497: E
2498: E
2499: C
2500: C