Questões de Concurso
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C. Batistella. Abordagens contemporâneas do conceito de Saúde. In: O território e o processo saúde doença. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007 (com adaptações).
Tendo o texto acima apresentado como referência inicial, julgue os próximos itens, a respeito de epidemiologia e medicia preventiva.
C. Batistella. Abordagens contemporâneas do conceito de Saúde. In: O território e o processo saúde doença. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007 (com adaptações).
Tendo o texto acima apresentado como referência inicial, julgue os próximos itens, a respeito de epidemiologia e medicia preventiva.
C. Batistella. Abordagens contemporâneas do conceito de Saúde. In: O território e o processo saúde doença. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007 (com adaptações).
Tendo o texto acima apresentado como referência inicial, julgue os próximos itens, a respeito de epidemiologia e medicia preventiva.
C. Batistella. Abordagens contemporâneas do conceito de Saúde. In: O território e o processo saúde doença. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007 (com adaptações).
Tendo o texto acima apresentado como referência inicial, julgue os próximos itens, a respeito de epidemiologia e medicia preventiva.
C. Batistella. Abordagens contemporâneas do conceito de Saúde. In: O território e o processo saúde doença. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007 (com adaptações).
Tendo o texto acima apresentado como referência inicial, julgue os próximos itens, a respeito de epidemiologia e medicia preventiva.
R. Medronho. Epidemiologia. São Paulo: Atheneu, 2009, p. 68 (com adaptações).
Com referência ao texto acima e a noções de epidemiologia em saúde, julgue os itens subsequentes.
R. Medronho. Epidemiologia. São Paulo: Atheneu, 2009, p. 68 (com adaptações).
Com referência ao texto acima e a noções de epidemiologia em saúde, julgue os itens subsequentes.
R. Medronho. Epidemiologia. São Paulo: Atheneu, 2009, p. 68 (com adaptações).
Com referência ao texto acima e a noções de epidemiologia em saúde, julgue os itens subsequentes.
R. Medronho. Epidemiologia. São Paulo: Atheneu, 2009, p. 68 (com adaptações).
Com referência ao texto acima e a noções de epidemiologia em saúde, julgue os itens subsequentes.
Pelo princípio da supremacia da Constituição, constata-se que as normas constitucionais estão no vértice do sistema jurídico nacional, e que a elas compete, entre outras matérias, disciplinar a estrutura e a organização dos órgãos do Estado.
No tocante à estabilidade, consideram-se rígidas as constituições que apresentam um processo legislativo diferenciado e exigências formais especiais quanto à modificação das suas normas, distanciando-se, portanto, do processo legislativo previsto para a alteração das normas infraconstitucionais.
Está expresso na CF que as pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos e as pessoas jurídicas de direito público responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, restando assegurado o direito de regresso contra o responsável apenas nos casos de dolo.
Se, após regular procedimento licitatório voltado à aquisição de computadores, verificar-se que, no ato da celebração do contrato, o ente público responsável pelo certame modificou diversas condições previstas expressamente no ato convocatório, essas alterações irão de encontro à CF, tendo em vista que as obras, serviços, compras e alienações, ressalvados os casos especificados na legislação, serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei.
Caso o governador de um estado da Federação, diante da aproximação das eleições estaduais e preocupado com a sua imagem política, determine ao setor de comunicação do governo a inclusão do seu nome em todas as publicidades de obras públicas realizadas durante a sua gestão, tal determinação violará a CF, haja vista que a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.
O princípio da concordância prática ou da harmonização, derivado do princípio da unidade da CF, orienta o aplicador ou intérprete das normas constitucionais no sentido de que, ao se deparar com um possível conflito ou concorrência entre os bens constitucionais, busque uma solução que evite o sacrifício ou a negação de um deles.
O princípio da máxima efetividade revela que as normas constitucionais não devem ser vistas e analisadas de forma isolada, mas sim como preceitos integrados a um sistema unitário de regras e princípios.
