Questões de Concurso para Prefeitura de São José dos Campos - SP

Q572633

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Fiscal de Postura e Estética Urbana |

Q572633 Administração Financeira e Orçamentária

Segundo o que dispõe a Lei Complementar n^o 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) a respeito da prestação de contas, o parecer prévio conclusivo sobre as contas, a ser emitido no prazo de sessenta dias do seu recebimento, se outro não estiver estabelecido nas constituições estaduais ou nas leis orgânicas municipais, será emitido

A

pelos Chefes dos respectivos Poderes.

B

pelas assessorias jurídicas de cada órgão público.

C

pelo Ministério Público Estadual de cada Estado ou pela Procuradoria da República, no caso das contas da União.

D

pelas secretarias de finanças, em âmbito estadual ou municipal, ou pelo Ministério da Fazenda, em âmbito federal.

E

pelos Tribunais de Contas.

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Q572632

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Fiscal de Postura e Estética Urbana |

Q572632 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Nos moldes da Lei Complementar n° 453/2011 (Plano de Carreira dos Servidores Municipais), assinale a alternativa que contempla um cargo cujas atribuições implicam no exercício de poder de polícia.

A

Fiscal de Postura e Estética Urbana.

B

Agente de serviços gerais.

C

Agente educador.

D

Agente administrativo.

E

Técnico em radiologia.

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Q572631

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Fiscal de Postura e Estética Urbana |

Q572631 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Nos termos do que estabelece o Estatuto do Servidor Público do Município de São José dos Campos (Lei Complementar n° 56/92), é correto afirmar que a responsabilidade administrativa do servidor será afastada no caso de

A

a conduta não ter sido considerada criminosa.

B

o servidor não ter sido responsabilizado civilmente.

C

o servidor ter confessado a infração durante o processo administrativo.

D

absolvição criminal que negue a existência do fato ou sua autoria.

E

não haver testemunha presencial do fato delituoso.

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Q572630

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Fiscal de Postura e Estética Urbana |

Q572630 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

João da Silva é proprietário de um imóvel residencial localizado em via arterial que serve ao transporte coletivo. Ele pretende construir um portão de entrada e saída de veículos e, portanto, precisará rebaixar a guia da calçada em frente ao seu imóvel para essa finalidade. Considerando que o imóvel em questão possui dez metros de testada (trecho em linha reta), é correto afirmar, pela Lei Complementar n° 267/2003, que, salvo os casos autorizados pelo órgão competente, João poderá rebaixar a guia no máximo até

A

25% (vinte e cinco por cento) da extensão da testada.

B

40% (quarenta por cento) da extensão da testada.

C

50% (cinquenta por cento) da extensão da testada.

D

60% (sessenta por cento) da extensão da testada.

E

65% (sessenta e cinco por cento) da extensão da testada.

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Q572629

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Fiscal de Postura e Estética Urbana |

Q572629 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna referente ao seguinte dispositivo extraído do Código de Edificações do Município de São José dos Campos (Lei n° 267/2003): “É obrigatória a instalação de dois elevadores para os edifícios que apresentem mais de ____________ pavimentos, sendo desconsiderados os subsolos destinados exclusivamente a estacionamento de veículos".

A

8.

B

9.

C

10.

D

11.

E

12.

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Q572628

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Fiscal de Postura e Estética Urbana |

Q572628 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Assinale a alternativa correta a respeito das disposições da Lei Municipal de São José dos Campos n° 1.566/1970 (Código Administrativo da Estância de São José dos Campos).

A

Aplicada a multa, fica o infrator desobrigado do cumprimento da exigência que a houver determinado.

B

O auto de infração poderá ser lavrado cumulativamente com o de apreensão, e então conterá, também, os elementos deste.

C

Quando o infrator se recusar a tomar conhecimento da notificação preliminar, o auto de infração não poderá ser lavrado.

D

A reclamação contra a ação dos agentes fiscais não terá efeito suspensivo da cobrança de multas, interdição de atividades ou cassação de licença.

E

Da decisão de primeira instância caberá recurso obrigatório ao Secretário Municipal de Obras.

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Q572627

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Fiscal de Postura e Estética Urbana |

Q572627 Direito Constitucional

Considerando as normas constitucionais a respeito da Administração Pública, é correto afirmar, sobre a contratação de agentes públicos por tempo determinado, que

A

não será permitida pela lei, uma vez que os cargos públicos são preenchidos por concurso público.

B

poderá ser feita apenas para os cargos de direção, chefia e assessoramento.

C

poderá ser estabelecida livremente pela lei para cargos da Administração Indireta.

D

é destinada aos cargos a serem preenchidos por livre nomeação e exoneração.

E

será permitida por lei para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

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Q572626

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Fiscal de Postura e Estética Urbana |

Q572626 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Uma casa de shows com lotação máxima de 600 lugares foi licenciada nos termos da legislação municipal vigente e terá que renovar seu licenciamento. O AVCB será renovado

A

no prazo determinado em legislação estadual específica.

B

mediante vistoria de agente fiscal municipal, quando da renovação da licença.

C

anualmente, mediante vistoria do corpo de bombeiros.

D

anualmente, mediante declaração do responsável técnico de segurança da casa.

E

a cada dois anos, mediante declaração de engenheiro civil ou de segurança do trabalho.

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Q572625

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Fiscal de Postura e Estética Urbana |

Q572625 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Uma obra foi objeto de notificação preliminar por irregularidade, tendo o responsável presente no local se recusado a assinar a notificação. Essa recusa

A

impede a interposição de recurso à notificação.

B

sujeita o responsável à multa em valor dobrado.

C

só é admissível mediante representação contra o agente fiscal.

D

deve ensejar a requisição de força policial para autuação por desobediência.

E

não favorece nem prejudica o infrator.

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Q572624

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Fiscal de Postura e Estética Urbana |

Q572624 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Pelas regras estabelecidas na legislação municipal, a fiscalização terá acesso imediato a obras particulares mediante apresentação de

A

identidade funcional.

B

auto de infração devidamente preenchido.

C

ordem escrita do executivo municipal.

D

notificação extrajudicial.

E

ordem judicial.

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Q572623

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Fiscal de Postura e Estética Urbana |

Q572623 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Na fiscalização de obras e posturas de sua competência, o agente fiscal municipal atuará

A

somente mediante denúncia de munícipe ou autoridade competente.

B

exercendo o poder-dever de polícia sempre que constatada infração.

C

mediante denúncia que deve provir, necessariamente, do executivo municipal, ministério público ou outros operadores do sistema judiciário.

D

na fiscalização de toda e qualquer postura municipal, estadual ou federal.

E

somente mediante requerimento do proprietário ou executor de obra particular.

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Q572622

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Fiscal de Postura e Estética Urbana |

Q572622 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

O interessado em uma obra protocolou recurso relativo a autuação de irregularidade em obra. A apreciação do recurso pelo fiscal municipal responsável, com encaminhamento à chefia para deliberação, será feita por meio de

A

carta ao interessado.

B

memorando dirigido ao superior imediato.

C

ajuda-memória (ata) com cópia para o interessado e para a chefia.

D

informação no respectivo processo administrativo.

E

ofício dirigido ao superior imediato.

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Q572621

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Fiscal de Postura e Estética Urbana |

Q572621 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

O proprietário e o responsável técnico pela execução de uma obra foram notificados por não manterem no local da obra cópia do projeto aprovado na Prefeitura Municipal. Posteriormente, ainda durante a execução de uma obra, constatou-se a reincidência nessa falta por outras duas vezes. Deveriam ser aplicadas, sucessivamente,

A

nova notificação do infrator, por escrito, e multa posterior.

B

nova notificação do infrator, por escrito, e multa com valor dobrado.

C

multa e nova multa com valor dobrado.

D

multa e embargo posterior.

E

multa com valor dobrado e embargo posterior.

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Q572620

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Fiscal de Postura e Estética Urbana |

Q572620 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Segundo a legislação de parcelamento do solo de São José dos Campos, quando o projeto de parcelamento exigir obra de terraplenagem em que a cota natural do terreno seja alterada, deverão ser demonstradas e asseguradas, dentre outras,

A

o descarte da camada superficial do solo retirada dos locais terraplenados e o plantio de vegetação rasteira nas áreas públicas e nas quadras, após as obras de terraplenagem.

B

o descarte da camada superficial do solo retirada dos locais terraplenados e a proteção contra erosão dos terrenos submetidos a obras de terraplenagem.

C

a maximização das obras de terraplenagem executadas pelo loteador e inexistência de prejuízo ao meio físico e paisagístico da área externa à gleba, durante a execução das obras relativas ao parcelamento do solo e após sua conclusão.

D

a proteção contra erosão dos terrenos submetidos a obras de terraplenagem e maximização das obras de terraplenagem executadas pelo loteador.

E

a inexistência de prejuízo ao meio físico e paisagístico da área externa à gleba, durante a execução das obras relativas ao parcelamento do solo e após sua conclusão, e a proteção contra erosão dos terrenos submetidos a obras de terraplenagem.

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Q572619

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Fiscal de Postura e Estética Urbana |

Q572619 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Considerem-se as situações (i) divisão de um lote resultante de loteamento aprovado e registrado, e (ii) subdivisão de uma gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, sem abertura de novas vias e logradouros públicos, nem o prolongamento, modificação ou ampliação das já existentes. Na legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo de São José dos Campos essas duas situações correspondem, respectivamente, a

A

desdobro e desmembramento.

B

desdobro de lote e desdobro de gleba.

C

desdobro e loteamento.

D

desmembramento de lote e desmembramento de gleba.

E

desmembramento e loteamento

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Q572618

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Fiscal de Postura e Estética Urbana |

Q572618 Arquitetura

Em um município brasileiro, um terreno de 1 500 m²situa-se em zona para a qual a legislação local de uso e ocupação do solo define taxa de ocupação de 0,4, ou 40%, e coeficiente de aproveitamento 2, sem distinção entre coeficiente básico e máximo. O potencial construtivo desse terreno é

A

600 m² .

B

750 m² .

C

1500 m² .

D

3000 m² .

E

3750 m² .

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Q572617

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Fiscal de Postura e Estética Urbana |

Q572617 Direito Administrativo

Em um loteamento, o sistema viário público e as praças públicas são bens

A

dominiais.

B

de uso comum do povo.

C

de uso comum do povo e dominiais, respectivamente.

D

de uso comum do povo e de uso especial, respectivamente.

E

dominiais e de uso especial, respectivamente.

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Q572616

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Fiscal de Postura e Estética Urbana |

Q572616 Noções de Informática

Com relação à preparação de um e-mail, conforme figura, assinale a alternativa correta que informa qual campo apresenta algum erro e a justificativa correta que explique o motivo do erro.

Imagem associada para resolução da questão

Imagem associada para resolução da questão

A

O campo “Assunto" apresenta erro, pois o seu preenchimento é obrigatório.

B

O campo “Cco" apresenta erro, pois esse campo só poderá ser usado se o outro campo “Cc" estiver vazio.

C

O campo “Para" apresenta erro, pois só pode conter um endereço eletrônico.

D

O campo “Cc" apresenta erro, pois esse campo só poderá ser usado se o campo “Para" estiver vazio.

E

O campo “Cco" apresenta erro, pois o endereço eletrônico contido está errado.

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Q572612

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Fiscal de Postura e Estética Urbana |

Q572612 Noções de Informática

Na Prefeitura Municipal, foi criada uma planilha de controle, por meio do MS-Excel 2010 na sua configuração padrão, conforme ilustra a figura. Na coluna A, consta o nome da creche, na coluna B, a quantidade de funcionários alocada na creche, na coluna C, a quantidade de crianças atendidas, na coluna D, a verba repassada para cada creche, e na E, consta o total de salários gastos com os funcionários em cada creche.

Imagem associada para resolução da questão

Para calcular o total de salários gastos com as creches que contêm mais de 20 funcionários e que atendem mais de 100 crianças, a fórmula a ser aplicada na célula B10 é:

A

=SOMASES(E2:E8;B2:B8;">20";C2:C8;">100")

B

=SOMASES(B2:B8;E2:E8;">20";C2:C8;">100")

C

=SOMASES(E2:E8;C2:C8;">20";B2:B8;">100")

D

=SOMASE(E2;E8:B2:B8;">20";C2:C8;">100")

E

=SOMASE(C2:C8;B2;B8;">20";E2:E8;">100")

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Q572607

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Fiscal de Postura e Estética Urbana |

Q572607 Atualidades

O grupo extremista islâmico autodenominado “Estado Islâmico" (EI) começou a destruir mais um sítio arqueológico no norte do Iraque, segundo fontes curdas. A antiga cidade de Hatra foi fundada durante o império parta, há mais de dois mil anos, e é considerada pela Unesco, órgão da ONU, um patrimônio histórico da humanidade. No início desta semana, militantes do grupo haviam começado a demolir as ruínas da cidade de Nimrud, antiga capital do império assírio fundada no século 13 a.C.. Essa onda de destruição de patrimônios históricos e culturais gerou revolta entre autoridades e pesquisadores.

(UOL, 7 mar.15. Disponível em:<http://goo.gl/hCjcb3> Adaptado)

Nesse episódio, ao destruir alguns patrimônios históricos no Iraque, o “Estado Islâmico"

A

fez vídeos em que ameaça destruir o patrimônio de cidades ocidentais, como Paris e Roma, deixando autoridades em alerta para atentados terroristas.

B

exigiu, em seus comunicados, que Londres e Nova Iorque devolvessem aos povos do Oriente Médio os patrimônios árabes expostos em grandes museus.

C

pôs à venda no mercado negro artefatos antigos, transformando antiguidades em uma importante fonte de renda para o grupo.

D

defendeu que os países árabes islâmicos retirem do currículo das suas escolas as aulas de História, para não divulgar as civilizações do passado.

E

retomou a prática da Al Qaeda de não registrar com fotos ou vídeos essa destruição, para não serem responsabilizados por crimes de guerra.

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