Home Concursos Públicos Questões Q572623 Na fiscalização de obras e posturas de sua competência, o a... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q572623 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São José dos Campos , Lei Complementar nº 267 de 2003 – Código de Obras e Edificações do Município de São José dos Campos , Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Fiscal de Postura e Estética Urbana | Q572623 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Na fiscalização de obras e posturas de sua competência, o agente fiscal municipal atuará Alternativas A somente mediante denúncia de munícipe ou autoridade competente. B exercendo o poder-dever de polícia sempre que constatada infração. C mediante denúncia que deve provir, necessariamente, do executivo municipal, ministério público ou outros operadores do sistema judiciário. D na fiscalização de toda e qualquer postura municipal, estadual ou federal. E somente mediante requerimento do proprietário ou executor de obra particular. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (3) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro