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Q1045540 Segurança e Saúde no Trabalho
A PNSST definiu para Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO atribuições, entre as quais,
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Q1045539 Segurança e Saúde no Trabalho
A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), publicada por meio do Decreto n° 7.602, de 7 de novembro de 2011, definiu, entre outras questões, as responsabilidades governamentais no âmbito da PNSST. Ao então Ministério do Trabalho e Emprego, coube, entre outras responsabilidades,
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Q1045538 Direito do Trabalho
A convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário há mais de 25 anos,
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Q1045537 Segurança e Saúde no Trabalho
Na atenção básica, é previsto que a consulta de rastreamento de diabetes mellitus para a população-alvo definida pelo serviço de saúde
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Q1045536 Direito Constitucional
O artigo 37 da Constituição Federal
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Q1045535 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo o Decreto Municipal de Campinas n° 15.514/06, é vedado ao servidor em estágio probatório
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Q1045534 Saúde Pública
Há um esforço da Organização Mundial de Saúde para que se faça uso racional de medicamentos. No Brasil, o Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos
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Q1045533 Segurança e Saúde no Trabalho
Um núcleo familiar, constituído de pai, mãe, dois filhos (um jovem de 15 anos e uma menina de 13 anos) está sob a responsabilidade de uma equipe de saúde da família. A equipe identifica que o jovem tem um desempenho escolar muito baixo, desânimo, chegando a ficar muito tempo dormindo. Há uma forte suspeita por parte dos familiares de que consome drogas ilícitas. A conduta adequada da equipe de saúde da família é
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Q1045532 Segurança e Saúde no Trabalho
Em uma empresa, de 100 trabalhadores, 8 encontram-se afastados do trabalho, recebendo benefício temporário do INSS: um por câncer de estômago, dois por problema de coluna e cinco por transtornos psíquicos. Em um processo de investigação das condições de trabalho e de saúde dos trabalhadores da empresa, o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Regional do SUS faz visitas às casas dos trabalhadores afastados do trabalho para avaliar a situação de cada um. Nesse caso, é importante que
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Q1045531 Segurança e Saúde no Trabalho
O Conselho Municipal de Saúde de Campinas recebe uma denúncia por parte do sindicato de uma categoria, de que o ambulatório e o Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) de uma empresa não reconhecem o caráter ocupacional de uma doença altamente prevalente entre os seus trabalhadores. Assinale a alternativa que apresenta um encaminhamento legal previsto na Lei Orgânica do Município.
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Q1045530 Segurança e Saúde no Trabalho
Um trabalhador sofreu queda de altura de 3 metros, quando executava uma determinada atividade em uma empresa. Desacordado, foi levado às pressas a um serviço de emergência. Teve diagnóstico de múltiplas fraturas e trauma cranioencefálico. Nessa situação, o médico do trabalho da empresa deve
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Q1045529 Segurança e Saúde no Trabalho
Um trabalhador procura uma unidade de saúde com febre, mal estar e tosse produtiva. O médico responsável estabelece o diagnóstico de pneumonia, receita um antibiótico, dá outras orientações e emite um atestado de incapacidade temporária. Esse atestado deve
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Q1045528 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Relativamente ao depósito voluntário e ao pagamento parcial de tributo, com base na Lei Municipal n° 13.104/2007, assinale a alternativa correta.
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Q1045527 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Acerca da Lei Municipal n° 13.104/2007, assinale a alternativa correta.
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Q1045526 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Com base na Lei Municipal n° 12.392/2005, é responsável solidário pelo Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
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Q1045525 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Administração constata que uma empresa emite continuamente notas fiscais com a informação de que suas atividades se enquadram em hipótese de isenção e, com o objetivo de apurar a regularidade do caso, realiza uma autuação fiscal. Em seguida, a autoridade fazendária notifica a empresa para prestar esclarecimento sobre as operações econômicas, bem como fornecer livros contábeis e documentos para avaliar a licitude das notas fiscais e das operações econômicas. Considerando a situação exposta e com base na Lei Municipal n° 12.392/2005, assinale a alternativa correta.
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Q1045524 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Acerca do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), com base na Lei Municipal n° 12.392/2005, assinale a alternativa correta.
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Q1045523 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nos termos da Lei Municipal n° 12.391/2005, o Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais a eles Relativos – ITBI tem alíquota de
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Q1045522 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Suponha que um indivíduo, como forma de consolidar a sua participação em sociedade empresária, integralize um imóvel de valor correspondente ao valor nominal de suas ações. Dois anos e nove meses após a operação, os sócios decidem extinguir a pessoa jurídica de maneira voluntária e, após liquidadas as dívidas, o saldo remanescente do capital social é dividido entre os membros da empresa. Considerando a situação hipotética e com base na Lei Municipal n° 12.391/2005, que disciplina o regime do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais a eles Relativos – ITBI, assinale a alternativa correta.
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Q1045521 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Com base no Decreto Municipal n° 19.723/2017, acerca do pedido de isenção de Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
3501: B
3502: E
3503: C
3504: C
3505: A
3506: D
3507: B
3508: A
3509: E
3510: C
3511: B
3512: D
3513: C
3514: D
3515: B
3516: E
3517: C
3518: A
3519: B
3520: E