Questões de Concurso
Para prefeitura de mondaí - sc
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Alguns dos itens abaixo são citados no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Mondaí/SC, como formas de provimento de cargo público. Analise-os e classifique-os como verdadeiros (V) ou falsos (F), conforme estejam ou não corretamente citados:
(__) A promoção.
(__) A adaptação.
(__) O reaproveitamento.
(__) A reintegração.
De cima para baixo, a ordem da classificação correta é:
De acordo com a Lei Complementar nº 018, de 28/11/2006, os órgãos da Prefeitura Municipal de Mondaí/SC, diretamente subordinados ao Chefe do Executivo, serão agrupados em:
I. Órgãos de assessoramento - com a responsabilidade de assistir ao Prefeito e dirigentes de alto nível hierárquico no planejamento, na organização e no acompanhamento e controle dos serviços municipais.
II. Órgãos da administração indireta - são aqueles que exercem funções públicas, sem estar diretamente subordinados ao Poder Executivo.
III. Órgãos auxiliares - são aqueles que executam tarefas administrativas e financeiras, com a finalidade de apoiar aos demais na consecução de seus objetivos institucionais.
IV. Órgãos de administração específica - têm a seu cargo a execução dos serviços considerados finais da Administração Municipal.
Qual dos itens acima NÃO está correto.
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
O homem rouco
Deus sabe o que andei falando por aí; coisa boa não há de ter sido, pois Ele me tirou a voz.
Ela sempre foi embrulhada e confusa; a mim próprio muitas vezes parecia monótona e enjoada, que dirá aos outros. Mas era, afinal de contas, a voz de uma pessoa, e bem ou mal eu podia dizer ao mendigo "não tenho trocado", ao homem parado na esquina, "o senhor pode ter a gentileza de me dar fogo", e ao garçom, "por favor, mais um pedaço de gelo". Dizia certamente outras coisas e numa delas me perdi. Fiquei vários dias afônico e, hoje, me comunico e lamento com uma voz de túnel, roufenha, intermitente e infame.
Ora, naturalmente que me trato. Deram-me várias pastilhas horríveis e um especialista me receitou uma injeção e uma inalação que cheguei a fazer uma vez e me aborreceu pelo seu desagradável jeito de vício secreto ou de rito religioso oriental. Uma leitora me receitou pelo telefone chá de pitangueira, laranja da terra e eucalipto, tudo isso agravado por um dente de alho bem moído.
Não farei essas coisas. Vejo-me à noite, no recolhimento do lar, tomando esse chá dos tempos coloniais e me sinto velho e triste de cortar o coração.
Alguém me disse que se trata de rouquidão nervosa, o que me deixa desconfiado de mim mesmo. Terei muitos complexos? Precisamente quantos? Feios, graves? Por que me atacaram a garganta e não, por exemplo, o joelho? Ou quem sabe que havia alguma coisa que eu queria dizer e não podia, não devia, não ousava, estrangulado de timidez, e então engoli a voz?
Quando era criança, agora me lembro, passei um ano gago porque fui com outros moleques gritar alto "Capitão Banana" diante da tenda de um velho que vendia frutas, e ele estava escondido no escuro e me varejou um balde d'água em cima. Naturalmente devo contar essa história a um psicanalista. Mas então ele começará a me escarafunchar a pobre alma e isso não vale a pena. Respeitemos a morna paz desse brejo noturno onde fermentam coisas estranhas e se movem monstros informes e insensatos.
Afinal posso aguentar isso, sou um rapaz direito, bem comportado, talvez até bom partido para uma senhorita da classe média que não faça questão da beleza física, mas sim da moral, modéstia à parte.
O remédio é falar menos e escrever mais, antes que os complexos me paralisem os dedos, pobres dedos, triste mão que... Mas, francamente, página de jornal não é lugar para a gente falar essas coisas.
Eu vos direi, senhora, apenas, que a voz é feia e roufenha, mas o sentimento é límpido, é cristalino, puro − e vosso.
− Crônica de Rubem Braga
https://cronicabrasileira.org.br/cronicas/13137/o-homem-rouco
"Naturalmente devo contar essa história a um psicanalista."
Analise as substituições dos termos destacados no trecho acima pelos pronomes oblíquos correspondentes:
I. Naturalmente devo contá-la a um psicanalista.
II. Naturalmente devo contar-lhe essa história.
III. Naturalmente lhe devo contar essa história.
As substituições estão corretas em:
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
O homem rouco
Deus sabe o que andei falando por aí; coisa boa não há de ter sido, pois Ele me tirou a voz.
Ela sempre foi embrulhada e confusa; a mim próprio muitas vezes parecia monótona e enjoada, que dirá aos outros. Mas era, afinal de contas, a voz de uma pessoa, e bem ou mal eu podia dizer ao mendigo "não tenho trocado", ao homem parado na esquina, "o senhor pode ter a gentileza de me dar fogo", e ao garçom, "por favor, mais um pedaço de gelo". Dizia certamente outras coisas e numa delas me perdi. Fiquei vários dias afônico e, hoje, me comunico e lamento com uma voz de túnel, roufenha, intermitente e infame.
Ora, naturalmente que me trato. Deram-me várias pastilhas horríveis e um especialista me receitou uma injeção e uma inalação que cheguei a fazer uma vez e me aborreceu pelo seu desagradável jeito de vício secreto ou de rito religioso oriental. Uma leitora me receitou pelo telefone chá de pitangueira, laranja da terra e eucalipto, tudo isso agravado por um dente de alho bem moído.
Não farei essas coisas. Vejo-me à noite, no recolhimento do lar, tomando esse chá dos tempos coloniais e me sinto velho e triste de cortar o coração.
Alguém me disse que se trata de rouquidão nervosa, o que me deixa desconfiado de mim mesmo. Terei muitos complexos? Precisamente quantos? Feios, graves? Por que me atacaram a garganta e não, por exemplo, o joelho? Ou quem sabe que havia alguma coisa que eu queria dizer e não podia, não devia, não ousava, estrangulado de timidez, e então engoli a voz?
Quando era criança, agora me lembro, passei um ano gago porque fui com outros moleques gritar alto "Capitão Banana" diante da tenda de um velho que vendia frutas, e ele estava escondido no escuro e me varejou um balde d'água em cima. Naturalmente devo contar essa história a um psicanalista. Mas então ele começará a me escarafunchar a pobre alma e isso não vale a pena. Respeitemos a morna paz desse brejo noturno onde fermentam coisas estranhas e se movem monstros informes e insensatos.
Afinal posso aguentar isso, sou um rapaz direito, bem comportado, talvez até bom partido para uma senhorita da classe média que não faça questão da beleza física, mas sim da moral, modéstia à parte.
O remédio é falar menos e escrever mais, antes que os complexos me paralisem os dedos, pobres dedos, triste mão que... Mas, francamente, página de jornal não é lugar para a gente falar essas coisas.
Eu vos direi, senhora, apenas, que a voz é feia e roufenha, mas o sentimento é límpido, é cristalino, puro − e vosso.
− Crônica de Rubem Braga
https://cronicabrasileira.org.br/cronicas/13137/o-homem-rouco
'O senhor pode ter a gentileza de me dar fogo."
O vocábulo 'pode', na 3ª pessoa do singular do presente do indicativo, distingue-se da forma pretérita 'pôde', que manteve o acento diferencial.
Todavia, conforme as disposições do Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, alguns vocábulos tiveram sua grafia alterada. Com base nisso, identifique em qual alternativa há um vocábulo grafado de forma INCORRETA.
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
O homem rouco
Deus sabe o que andei falando por aí; coisa boa não há de ter sido, pois Ele me tirou a voz.
Ela sempre foi embrulhada e confusa; a mim próprio muitas vezes parecia monótona e enjoada, que dirá aos outros. Mas era, afinal de contas, a voz de uma pessoa, e bem ou mal eu podia dizer ao mendigo "não tenho trocado", ao homem parado na esquina, "o senhor pode ter a gentileza de me dar fogo", e ao garçom, "por favor, mais um pedaço de gelo". Dizia certamente outras coisas e numa delas me perdi. Fiquei vários dias afônico e, hoje, me comunico e lamento com uma voz de túnel, roufenha, intermitente e infame.
Ora, naturalmente que me trato. Deram-me várias pastilhas horríveis e um especialista me receitou uma injeção e uma inalação que cheguei a fazer uma vez e me aborreceu pelo seu desagradável jeito de vício secreto ou de rito religioso oriental. Uma leitora me receitou pelo telefone chá de pitangueira, laranja da terra e eucalipto, tudo isso agravado por um dente de alho bem moído.
Não farei essas coisas. Vejo-me à noite, no recolhimento do lar, tomando esse chá dos tempos coloniais e me sinto velho e triste de cortar o coração.
Alguém me disse que se trata de rouquidão nervosa, o que me deixa desconfiado de mim mesmo. Terei muitos complexos? Precisamente quantos? Feios, graves? Por que me atacaram a garganta e não, por exemplo, o joelho? Ou quem sabe que havia alguma coisa que eu queria dizer e não podia, não devia, não ousava, estrangulado de timidez, e então engoli a voz?
Quando era criança, agora me lembro, passei um ano gago porque fui com outros moleques gritar alto "Capitão Banana" diante da tenda de um velho que vendia frutas, e ele estava escondido no escuro e me varejou um balde d'água em cima. Naturalmente devo contar essa história a um psicanalista. Mas então ele começará a me escarafunchar a pobre alma e isso não vale a pena. Respeitemos a morna paz desse brejo noturno onde fermentam coisas estranhas e se movem monstros informes e insensatos.
Afinal posso aguentar isso, sou um rapaz direito, bem comportado, talvez até bom partido para uma senhorita da classe média que não faça questão da beleza física, mas sim da moral, modéstia à parte.
O remédio é falar menos e escrever mais, antes que os complexos me paralisem os dedos, pobres dedos, triste mão que... Mas, francamente, página de jornal não é lugar para a gente falar essas coisas.
Eu vos direi, senhora, apenas, que a voz é feia e roufenha, mas o sentimento é límpido, é cristalino, puro − e vosso.
− Crônica de Rubem Braga
https://cronicabrasileira.org.br/cronicas/13137/o-homem-rouco
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
O homem rouco
Deus sabe o que andei falando por aí; coisa boa não há de ter sido, pois Ele me tirou a voz.
Ela sempre foi embrulhada e confusa; a mim próprio muitas vezes parecia monótona e enjoada, que dirá aos outros. Mas era, afinal de contas, a voz de uma pessoa, e bem ou mal eu podia dizer ao mendigo "não tenho trocado", ao homem parado na esquina, "o senhor pode ter a gentileza de me dar fogo", e ao garçom, "por favor, mais um pedaço de gelo". Dizia certamente outras coisas e numa delas me perdi. Fiquei vários dias afônico e, hoje, me comunico e lamento com uma voz de túnel, roufenha, intermitente e infame.
Ora, naturalmente que me trato. Deram-me várias pastilhas horríveis e um especialista me receitou uma injeção e uma inalação que cheguei a fazer uma vez e me aborreceu pelo seu desagradável jeito de vício secreto ou de rito religioso oriental. Uma leitora me receitou pelo telefone chá de pitangueira, laranja da terra e eucalipto, tudo isso agravado por um dente de alho bem moído.
Não farei essas coisas. Vejo-me à noite, no recolhimento do lar, tomando esse chá dos tempos coloniais e me sinto velho e triste de cortar o coração.
Alguém me disse que se trata de rouquidão nervosa, o que me deixa desconfiado de mim mesmo. Terei muitos complexos? Precisamente quantos? Feios, graves? Por que me atacaram a garganta e não, por exemplo, o joelho? Ou quem sabe que havia alguma coisa que eu queria dizer e não podia, não devia, não ousava, estrangulado de timidez, e então engoli a voz?
Quando era criança, agora me lembro, passei um ano gago porque fui com outros moleques gritar alto "Capitão Banana" diante da tenda de um velho que vendia frutas, e ele estava escondido no escuro e me varejou um balde d'água em cima. Naturalmente devo contar essa história a um psicanalista. Mas então ele começará a me escarafunchar a pobre alma e isso não vale a pena. Respeitemos a morna paz desse brejo noturno onde fermentam coisas estranhas e se movem monstros informes e insensatos.
Afinal posso aguentar isso, sou um rapaz direito, bem comportado, talvez até bom partido para uma senhorita da classe média que não faça questão da beleza física, mas sim da moral, modéstia à parte.
O remédio é falar menos e escrever mais, antes que os complexos me paralisem os dedos, pobres dedos, triste mão que... Mas, francamente, página de jornal não é lugar para a gente falar essas coisas.
Eu vos direi, senhora, apenas, que a voz é feia e roufenha, mas o sentimento é límpido, é cristalino, puro − e vosso.
− Crônica de Rubem Braga
https://cronicabrasileira.org.br/cronicas/13137/o-homem-rouco
"Uma leitora me receitou pelo telefone chá de pitangueira, laranja da terra e eucalipto, tudo isso agravado por um dente de alho bem moído."
Ao usar a expressão 'agravado', o autor sugere que:
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
O homem rouco
Deus sabe o que andei falando por aí; coisa boa não há de ter sido, pois Ele me tirou a voz.
Ela sempre foi embrulhada e confusa; a mim próprio muitas vezes parecia monótona e enjoada, que dirá aos outros. Mas era, afinal de contas, a voz de uma pessoa, e bem ou mal eu podia dizer ao mendigo "não tenho trocado", ao homem parado na esquina, "o senhor pode ter a gentileza de me dar fogo", e ao garçom, "por favor, mais um pedaço de gelo". Dizia certamente outras coisas e numa delas me perdi. Fiquei vários dias afônico e, hoje, me comunico e lamento com uma voz de túnel, roufenha, intermitente e infame.
Ora, naturalmente que me trato. Deram-me várias pastilhas horríveis e um especialista me receitou uma injeção e uma inalação que cheguei a fazer uma vez e me aborreceu pelo seu desagradável jeito de vício secreto ou de rito religioso oriental. Uma leitora me receitou pelo telefone chá de pitangueira, laranja da terra e eucalipto, tudo isso agravado por um dente de alho bem moído.
Não farei essas coisas. Vejo-me à noite, no recolhimento do lar, tomando esse chá dos tempos coloniais e me sinto velho e triste de cortar o coração.
Alguém me disse que se trata de rouquidão nervosa, o que me deixa desconfiado de mim mesmo. Terei muitos complexos? Precisamente quantos? Feios, graves? Por que me atacaram a garganta e não, por exemplo, o joelho? Ou quem sabe que havia alguma coisa que eu queria dizer e não podia, não devia, não ousava, estrangulado de timidez, e então engoli a voz?
Quando era criança, agora me lembro, passei um ano gago porque fui com outros moleques gritar alto "Capitão Banana" diante da tenda de um velho que vendia frutas, e ele estava escondido no escuro e me varejou um balde d'água em cima. Naturalmente devo contar essa história a um psicanalista. Mas então ele começará a me escarafunchar a pobre alma e isso não vale a pena. Respeitemos a morna paz desse brejo noturno onde fermentam coisas estranhas e se movem monstros informes e insensatos.
Afinal posso aguentar isso, sou um rapaz direito, bem comportado, talvez até bom partido para uma senhorita da classe média que não faça questão da beleza física, mas sim da moral, modéstia à parte.
O remédio é falar menos e escrever mais, antes que os complexos me paralisem os dedos, pobres dedos, triste mão que... Mas, francamente, página de jornal não é lugar para a gente falar essas coisas.
Eu vos direi, senhora, apenas, que a voz é feia e roufenha, mas o sentimento é límpido, é cristalino, puro − e vosso.
− Crônica de Rubem Braga
https://cronicabrasileira.org.br/cronicas/13137/o-homem-rouco
"Deram-me várias pastilhas horríveis e um especialista me receitou uma injeção e uma inalação que cheguei a fazer uma vez e me aborreceu pelo seu desagradável jeito de vício secreto ou de rito religioso oriental."
No que diz respeito à concordância observada no trecho acima, analise as afirmativas a seguir:
I. A forma verbal 'deram' está flexionada no plural para concordar com o núcleo do sujeito 'pastilhas', que também está no plural, garantindo a correta concordância verbal entre sujeito e verbo.
II. As formas verbais 'receitou' , 'cheguei' e 'aborreceu' estão flexionadas no singular para concordar com um único sujeito, indicando que ambas as ações foram praticadas por essa mesma pessoa.
III. Os adjetivos 'desagradável' e 'secreto' exercem a função de caracterizar substantivos diferentes dentro do enunciado, atribuindo a cada um deles qualidades específicas e distintas.
É correto o que se afirma em:
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
O homem rouco
Deus sabe o que andei falando por aí; coisa boa não há de ter sido, pois Ele me tirou a voz.
Ela sempre foi embrulhada e confusa; a mim próprio muitas vezes parecia monótona e enjoada, que dirá aos outros. Mas era, afinal de contas, a voz de uma pessoa, e bem ou mal eu podia dizer ao mendigo "não tenho trocado", ao homem parado na esquina, "o senhor pode ter a gentileza de me dar fogo", e ao garçom, "por favor, mais um pedaço de gelo". Dizia certamente outras coisas e numa delas me perdi. Fiquei vários dias afônico e, hoje, me comunico e lamento com uma voz de túnel, roufenha, intermitente e infame.
Ora, naturalmente que me trato. Deram-me várias pastilhas horríveis e um especialista me receitou uma injeção e uma inalação que cheguei a fazer uma vez e me aborreceu pelo seu desagradável jeito de vício secreto ou de rito religioso oriental. Uma leitora me receitou pelo telefone chá de pitangueira, laranja da terra e eucalipto, tudo isso agravado por um dente de alho bem moído.
Não farei essas coisas. Vejo-me à noite, no recolhimento do lar, tomando esse chá dos tempos coloniais e me sinto velho e triste de cortar o coração.
Alguém me disse que se trata de rouquidão nervosa, o que me deixa desconfiado de mim mesmo. Terei muitos complexos? Precisamente quantos? Feios, graves? Por que me atacaram a garganta e não, por exemplo, o joelho? Ou quem sabe que havia alguma coisa que eu queria dizer e não podia, não devia, não ousava, estrangulado de timidez, e então engoli a voz?
Quando era criança, agora me lembro, passei um ano gago porque fui com outros moleques gritar alto "Capitão Banana" diante da tenda de um velho que vendia frutas, e ele estava escondido no escuro e me varejou um balde d'água em cima. Naturalmente devo contar essa história a um psicanalista. Mas então ele começará a me escarafunchar a pobre alma e isso não vale a pena. Respeitemos a morna paz desse brejo noturno onde fermentam coisas estranhas e se movem monstros informes e insensatos.
Afinal posso aguentar isso, sou um rapaz direito, bem comportado, talvez até bom partido para uma senhorita da classe média que não faça questão da beleza física, mas sim da moral, modéstia à parte.
O remédio é falar menos e escrever mais, antes que os complexos me paralisem os dedos, pobres dedos, triste mão que... Mas, francamente, página de jornal não é lugar para a gente falar essas coisas.
Eu vos direi, senhora, apenas, que a voz é feia e roufenha, mas o sentimento é límpido, é cristalino, puro − e vosso.
− Crônica de Rubem Braga
https://cronicabrasileira.org.br/cronicas/13137/o-homem-rouco
"Respeitemos a morna paz desse brejo noturno onde fermentam coisas estranhas e se movem monstros informes e insensatos."
Com base no processo de formação do período acima, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação CORRETA.
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
O homem rouco
Deus sabe o que andei falando por aí; coisa boa não há de ter sido, pois Ele me tirou a voz.
Ela sempre foi embrulhada e confusa; a mim próprio muitas vezes parecia monótona e enjoada, que dirá aos outros. Mas era, afinal de contas, a voz de uma pessoa, e bem ou mal eu podia dizer ao mendigo "não tenho trocado", ao homem parado na esquina, "o senhor pode ter a gentileza de me dar fogo", e ao garçom, "por favor, mais um pedaço de gelo". Dizia certamente outras coisas e numa delas me perdi. Fiquei vários dias afônico e, hoje, me comunico e lamento com uma voz de túnel, roufenha, intermitente e infame.
Ora, naturalmente que me trato. Deram-me várias pastilhas horríveis e um especialista me receitou uma injeção e uma inalação que cheguei a fazer uma vez e me aborreceu pelo seu desagradável jeito de vício secreto ou de rito religioso oriental. Uma leitora me receitou pelo telefone chá de pitangueira, laranja da terra e eucalipto, tudo isso agravado por um dente de alho bem moído.
Não farei essas coisas. Vejo-me à noite, no recolhimento do lar, tomando esse chá dos tempos coloniais e me sinto velho e triste de cortar o coração.
Alguém me disse que se trata de rouquidão nervosa, o que me deixa desconfiado de mim mesmo. Terei muitos complexos? Precisamente quantos? Feios, graves? Por que me atacaram a garganta e não, por exemplo, o joelho? Ou quem sabe que havia alguma coisa que eu queria dizer e não podia, não devia, não ousava, estrangulado de timidez, e então engoli a voz?
Quando era criança, agora me lembro, passei um ano gago porque fui com outros moleques gritar alto "Capitão Banana" diante da tenda de um velho que vendia frutas, e ele estava escondido no escuro e me varejou um balde d'água em cima. Naturalmente devo contar essa história a um psicanalista. Mas então ele começará a me escarafunchar a pobre alma e isso não vale a pena. Respeitemos a morna paz desse brejo noturno onde fermentam coisas estranhas e se movem monstros informes e insensatos.
Afinal posso aguentar isso, sou um rapaz direito, bem comportado, talvez até bom partido para uma senhorita da classe média que não faça questão da beleza física, mas sim da moral, modéstia à parte.
O remédio é falar menos e escrever mais, antes que os complexos me paralisem os dedos, pobres dedos, triste mão que... Mas, francamente, página de jornal não é lugar para a gente falar essas coisas.
Eu vos direi, senhora, apenas, que a voz é feia e roufenha, mas o sentimento é límpido, é cristalino, puro − e vosso.
− Crônica de Rubem Braga
https://cronicabrasileira.org.br/cronicas/13137/o-homem-rouco
"Vejo-me à noite, no recolhimento do lar, tomando esse chá dos tempos coloniais e me sinto velho e triste de cortar o coração."
A crase pode ser empregada em diversas situações. No trecho, o seu uso ocorre porque a expressão 'à noite' faz parte de uma locução adverbial feminina de tempo. A seguir, observe outros enunciados que apresentam situações de uso da crase. Assinale a alternativa em que o emprego da crase está INCORRETO.
A análise e a interpretação de projetos são atividades fundamentais no trabalho do Fiscal de Obras e Posturas. A capacidade de diferenciar os diversos tipos de representações gráficas e compreender seus elementos essenciais é crucial para verificar a conformidade de uma obra com a legislação urbanística e edilícia. Sobre o tema, relacione corretamente os termos da Coluna A com as respectivas descrições da Coluna B.
Coluna A (Termos):
1. Planta Baixa.
2. Escala Cartográfica.
3. Planta de Situação.
Coluna B (Descrições):
(__) Relação matemática entre as dimensões do objeto representado no desenho e suas dimensões reais, expressa geralmente de forma numérica (ex: 1:50) para permitir a correta medição das feições do projeto.
(__) Representação gráfica de uma seção horizontal da edificação, vista de cima, que mostra a disposição dos cômodos, paredes, vãos de portas e janelas, e outros detalhes internos.
(__) Desenho técnico que representa o terreno visto de cima, mostrando os limites do lote, a implantação da edificação dentro desses limites, sua distância para as divisas e para a via pública, e as principais características de seu entorno imediato.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência da associação correta dos itens acima, de cima para baixo:
A gestão da manutenção em edificações civis é orientada por normas técnicas, como a NBR 5674 e a NBR 16280, que estabelecem diretrizes para a preservação do desempenho e da segurança das construções. Um elemento central nesse processo é a documentação que estrutura as atividades, definindo programas e responsabilidades para a conservação dos sistemas prediais. Assim, analise as afirmativas a seguir.
I. Conforme a NBR 5674, o Plano de Manutenção deve ser um documento abrangente que relaciona os sistemas da edificação, descreve as atividades de manutenção a serem realizadas, estabelece a periodicidade para cada tarefa e define os responsáveis pela sua execução.
II. Para garantir a conformidade com a NBR 5674, qualquer atividade de manutenção, seja ela preventiva ou corretiva, deve ser obrigatoriamente precedida pela emissão de uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), formalizando a responsabilidade sobre a intervenção, independentemente de sua complexidade ou impacto estrutural.
III. O Plano de Manutenção deve ser revisado e atualizado periodicamente, incorporando informações provenientes dos relatórios de inspeção e do acompanhamento de indicadores de desempenho, a fim de ajustar as estratégias e garantir a eficácia contínua do programa.
É correto o que se afirma em:
Os atos praticados por um Fiscal de Obras e Posturas, como notificações, embargos e multas, são manifestações concretas do poder de polícia da Administração e se enquadram como atos administrativos. Tais atos possuem características especiais, ou atributos, que os diferenciam dos atos praticados por particulares e garantem a sua eficácia para a consecução do interesse público. Sobre o tema, relacione corretamente os atributos da Coluna A com as respectivas definições da Coluna B.
Coluna A (Atributos)
1. Presunção de Legitimidade.
2. Autoexecutoriedade.
3. Imperatividade.
Coluna B (Definições)
(__) Atributo pelo qual os atos administrativos se impõem a terceiros, independentemente de sua concordância, criando obrigações de forma unilateral.
(__) Atributo segundo o qual o ato administrativo, até que se prove o contrário, foi emitido em conformidade com a lei, o que inverte o ônus da prova para quem alega sua invalidade.
(__) Atributo que permite à Administração Pública executar suas próprias decisões por meios próprios, sem a necessidade de prévia intervenção do Poder Judiciário.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência da associação correta dos itens acima, de cima para baixo:
O fiscal de obras e posturas desempenha um papel crucial na proteção do meio ambiente urbano, atuando na prevenção e coibição de infrações como o descarte irregular de resíduos, a poluição e as queimadas. Para tanto, é imprescindível o domínio dos princípios e das obrigações estabelecidos pela legislação ambiental federal. Sobre a legislação ambiental brasileira aplicável ao contexto urbano, analise as afirmativas a seguir:
I. A responsabilidade civil por dano ambiental no Brasil é de natureza subjetiva, exigindo, para a caracterização do dever de reparar, a comprovação da conduta culposa ou dolosa do agente poluidor, além do nexo causal e do dano efetivo.
II. O princípio da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, instituído pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, atribui exclusivamente aos fabricantes e aos consumidores a obrigação pela logística reversa de produtos e embalagens, isentando importadores e distribuidores.
III. A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece uma ordem de prioridade nas ações de gestão e gerenciamento, na qual a não geração e a redução de resíduos prevalecem sobre a reciclagem e o tratamento, e estas, por sua vez, prevalecem sobre a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
É correto o que se afirma em:
A imposição de qualquer sanção por um Fiscal de Obras e Posturas, como multas, embargos ou interdições, deve ser obrigatoriamente precedida de um processo administrativo formal, no qual se assegurem os direitos do administrado. O conhecimento das regras e princípios que regem esse processo é essencial para garantir a legalidade e a validade dos atos da fiscalização. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__) O processo administrativo pode ser iniciado tanto de ofício pela própria Administração Pública quanto a pedido do interessado, e, uma vez instaurado, seu andamento deve ser impulsionado pela autoridade competente, independentemente de nova provocação da parte.
(__) No âmbito do processo administrativo, o direito de interpor recurso contra uma decisão é garantido ao administrado, que deve protocolar sua petição no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da ciência do ato, sendo o recurso dotado, como regra, de efeito suspensivo automático.
(__) A Administração Pública, ao identificar que um ato administrativo foi praticado com vício de legalidade, deve proceder à sua revogação, um ato discricionário que produz efeitos não retroativos (ex nunc), preservando as situações já consolidadas.
(__) Vigora no processo administrativo o princípio do formalismo moderado, o qual estabelece que os atos processuais não dependem de forma determinada, senão quando a Lei expressamente a exigir, considerando-se válidos os atos que, realizados de outro modo, alcancem sua finalidade essencial.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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