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Durante a tramitação pelo poder legislativo do projeto de lei que trata da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro do ano de 2025 do município de Independência, enviada pelo poder executivo ao poder legislativo, houve a inclusão na LOA (pelos vereadores) de emenda para a construção de uma piscina coberta e aquecida no município. Ao receber a LOA aprovada pelo poder legislativo, o prefeito vetou a parte relativa à construção da piscina coberta e aquecida.
Nesse caso, de acordo com a Constituição da República, os recursos fixados na LOA do município de Independência que, em decorrência do veto da construção da piscina coberta e aquecida, ficaram sem despesas correspondentes:
O demonstrativo abaixo apresenta informações sobre as despesas correntes extraídas do balanço orçamentário de um município.
No campo Saldo da Dotação, em que está o símbolo “?”, deve constar o valor de:
Para responder à questão, considere que, em 30/11/2023, o contador do município de Nova Pádova elaborou o seguinte demonstrativo com as contas contábeis e seus saldos.
No decorrer do mês de dezembro de 2023, ocorreram somente as seguintes operações, que foram corretamente registradas:
1. Empenho e liquidação da despesa com pessoal e encargos sociais, no valor de R$ 40.000.
2. Lançamento, arrecadação e recolhimento da receita com impostos, que não havia sido previamente lançada, no valor de R$ 20.000.
3. Consumo de materiais que estavam registrados na conta contábil “Estoques – Almoxarifado”, no valor de R$ 15.000.
4. Recebimento, em doação do governo estadual, de equipamentos, que foram registrados na conta contábil “Equipamentos (P)”, no valor de R$ 50.000.
5. Pagamento da obrigação que estava registrada na conta contábil “Pessoal a Pagar – 13º Salário (F)”, no valor de R$ 10.000.
Para responder à questão, considere que, em 30/11/2023, o contador do município de Nova Pádova elaborou o seguinte demonstrativo com as contas contábeis e seus saldos.
No decorrer do mês de dezembro de 2023, ocorreram somente as seguintes operações, que foram corretamente registradas:
1. Empenho e liquidação da despesa com pessoal e encargos sociais, no valor de R$ 40.000.
2. Lançamento, arrecadação e recolhimento da receita com impostos, que não havia sido previamente lançada, no valor de R$ 20.000.
3. Consumo de materiais que estavam registrados na conta contábil “Estoques – Almoxarifado”, no valor de R$ 15.000.
4. Recebimento, em doação do governo estadual, de equipamentos, que foram registrados na conta contábil “Equipamentos (P)”, no valor de R$ 50.000.
5. Pagamento da obrigação que estava registrada na conta contábil “Pessoal a Pagar – 13º Salário (F)”, no valor de R$ 10.000.
Para o registro contábil das operações ocorridas durante o mês de dezembro de 2023, é correto afirmar:
O conceito acima é relativo aos ingressos:
O valor do total dos dispêndios de recursos classificados na categoria econômica de despesas correntes é de:
O contingenciamento das despesas públicas ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo, sem os juros da dívida pública).
A Lei Complementar nº 101/2000 estabelece que se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, os Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pelo(a):
1. Não responde de forma solidária pelo ITBI o transmitente ou o cedente.
2. O ITBI não incide sobre a transferência do patrimônio de pessoa jurídica para o de qualquer um de seus sócios, acionistas ou respectivos sucessores.
3. O ITBI tem como fato gerador, dentre outros, a transmissão “Inter Vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de direitos reais sobre imóveis, exceto os direitos reais de garantia.
4. Para que um contribuinte tenha direito à isenção do ITBI, dentre outros critérios, está o de não possuir débitos perante a Fazenda Pública Municipal.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
Um dos exames mais frequentemente realizados é o hemograma completo.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
A sífilis é causada pela bactéria Treponema pallidum.
Assinale a alternativa correta sobre os testes utilizados no seu diagnóstico.
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