De acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964, as transferência...

Alternativa.: B

Lei 4.320/64.

Art.12.. § 3º Consideram-se subvenções, para os efeitos desta lei, as transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas, distinguindo-se como:

I - subvenções sociais, as que se destinem a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa;