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Q2668646 Legislação Municipal

De acordo com o Código Tributário do Município de Balneário Camboriú, as Taxas de Licença serão devidas para:


publicidade. construção de pavimentação de estradas de rodagem. abate de gado fora do matadouro municipal. execução de obra pública.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Q2668645 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú, a vistoria administrativa terá lugar:


Quando o Diretor do Departamento competente, por motivos justificados, assim o determinar. Quando, por motivo de segurança, for julgado necessário que se proceda à imediata demolição de qualquer obra em andamento ou a paralisar, ou ao desmonte de instalações, aparelhos, maquinismos. Quando deixar de ser cumprida, dentro do prazo marcado, uma intimação feita para demolição parcial ou total de uma obra, ou para o desmonte parcial ou total de qualquer instalação ou aparelhamento. Quando, em qualquer construção, instalação ou aparelhamento, se notarem indícios de ruínas que ameacem a segurança pública.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Q2668644 Legislação Municipal

De acordo com a legislação que dispõe sobre o uso dos bens públicos no Município de Balneário Camboriú, assinale a alternativa que indica corretamente o número máximo, por pessoa física, de outorga(s) de licença(s) para o funcionamento anual do comércio de atividade temporária em espaço público.

Alternativas
Q2668643 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com a legislação que dispõe sobre o uso dos bens públicos no Município de Balneário Camboriú, assinale a alternativa que indica corretamente o mês no qual os interessados poderão renovar o alvará de licença para o funcionamento anual do comércio de atividade temporária em espaço público.

Alternativas
Q2668642 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com a legislação que dispõe sobre o uso dos bens públicos no Município de Balneário Camboriú, assinale a alternativa que indica corretamente o prazo pelo qual será concedido alvará de licença para o exercício do comércio de atividade temporária em espaço público por terceiro.

Alternativas
Q2668641 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú.

Alternativas
Q2668640 Legislação Municipal

De acordo com o Código Tributário do Município de Balneário Camboriú, para fins de incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano, a zona urbana deve conter ao menos dois dos seguintes melhoramentos:


espaços públicos de recreação. meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais. mercado a uma distância máxima de três quilômetros do imóvel considerado. abastecimento de água.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Q2668639 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário do Município de Balneário Camboriú.

Alternativas
Q2668638 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú.

Alternativas
Q2668637 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú, assinale a alternativa que indica corretamente como são consideradas as indicações por meio de inscrições, placas, tabuletas ou avisos referentes a negócios, indústria ou profissão exercidos no prédio em que sejam colocados e desde que, apenas, contenham a denominação de casas comerciais, estabelecimento industrial ou profissional, a firma individual ou coletiva, a natureza do negócio, da indústria ou da profissão, a localização e indicação telefônica.

Alternativas
Q2668636 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú, assinale a alternativa que indica corretamente o número de membros necessários para a realização de vistoria administrativa.

Alternativas
Q2668635 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú, o comerciante ambulante deverá portar sempre os seguintes documentos:


alvará de licença em local de fácil visualização. carteira de identidade ou outro documento oficial com foto. carteira de manipulador de alimentos fornecida pela vigilância sanitária, quando for o caso. diploma de escolaridade.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Q2668634 Direito Administrativo

Assinale a alternativa que indica corretamente as características do ato do Chefe do Poder Executivo Municipal que autoriza a outorga a estabelecimentos de frente para a faixa costeira de licença para venda e entrega de gêneros alimentícios caracterizados como petiscos, excluídos bebidas e alimentos comercializados pelos quiosques, vendedores ambulantes e pontos de milhos e churros.

Alternativas
Q2668633 Legislação Municipal

Assinale a alternativa correta sobre o atendimento comercial para venda de gêneros alimentícios na faixa de areia na orla da praia central do Município de Balneário Camboriú.

Alternativas
Q2668632 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú.

Alternativas
Q2668622 Pedagogia

Analise a frase abaixo:


Os profissionais de apoio prestam auxílio ............... aos estudantes que não realizam as atividades na escola com independência. Esse apoio ocorre conforme as especificidades apresentadas pelo estudante, relacionadas à sua condição de .....................


Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

Alternativas
Q2668621 Odontologia

A higiene bucal garante a saúde dos dentes e gengivas.

No contexto das doenças bucais, o tártaro é um(a):

Alternativas
Q2668620 Pedagogia

A palavra higiene, na sociedade ocidenttal, só teve um destaque maior na vida das pessoas no início do século XIX.


Sobre o banho, a história nos informa que há variações de época e lugar, mas no Brasil esse costume foi:

Alternativas
Q2668619 Pedagogia

Dentro do contexto escolar, o auxiliar de apoio:


1. pode aplicar procedimentos mesmo se identificados com profissões legalmente reconhecidas.

2. cuidará de todos os alunos da unidade escolar, independente de quantidade.

3. precisará exercer atividades relacionadas à higiene do aluno.

4. deverá ser incluído para garantir que participe das reuniões pedagógicas.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Q2668618 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

O profissional que atua com alunos com necessidades especiais precisa ter sensibilidade e apresentar empatia. Na Lei de Inclusão no 13.146/2015 ............... formação do auxiliar de apoio.


Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

Alternativas
Respostas
3261: B
3262: E
3263: A
3264: E
3265: B
3266: A
3267: C
3268: D
3269: B
3270: D
3271: C
3272: B
3273: A
3274: D
3275: D
3276: E
3277: B
3278: D
3279: C
3280: E