Questões de Concurso para Prefeitura de Rolante - RS

Q3581590

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Rolante - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Rolante - RS - Fiscal Tributário |

Q3581590 Direito Tributário

Texto associado

Para responder à questão, considere as disposições do Código Tributário Nacional.

Após a ocorrência de intempéries que assolaram o Município, discutiu-se a edição de lei que possibilitasse a dilatação dos prazos para pagamentos de tributos, com a suspensão do respectivo crédito tributário. Com base nos Arts. 152 a 155 do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que apresenta a causa de suspensão em questão.

A

Isenção.

B

Anistia.

C

Perdão.

D

Imunidade.

E

Moratória.

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Q3581589

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Rolante - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Rolante - RS - Fiscal Tributário |

Q3581589 Direito Tributário

Texto associado

Para responder à questão, considere as disposições do Código Tributário Nacional.

De acordo com Sabbag (2009), assinale a alternativa que apresenta o tipo de lançamento tributário no qual o contribuinte auxilia ostensivamente o Fisco na atividade do lançamento, recolhendo o tributo, antes de qualquer providência da Administração, com base em montante que ele mesmo mensura.

A

De ofício.

B

Por declaração.

C

Por homologação.

D

Dispensado.

E

Misto.

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Q3581588

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Rolante - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Rolante - RS - Fiscal Tributário |

Q3581588 Direito Tributário

Texto associado

Para responder à questão, considere as disposições do Código Tributário Nacional.

Analise as assertivas a seguir relativas à obrigação tributária:

I. Quanto à obrigação principal, o fato gerador é a situação definida em decreto como necessária e suficiente à sua ocorrência.
II. A capacidade tributária passiva depende de estar a pessoa jurídica regularmente constituída.
III. A simples inobservância de uma obrigação acessória gera sua conversão em obrigação principal no que diz respeito à penalidade pecuniária.

Quais estão INCORRETAS?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas III.

D

Apenas I e II.

E

I, II e III.

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Q3581587

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Rolante - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Rolante - RS - Fiscal Tributário |

Q3581587 Direito Tributário

Texto associado

Para responder à questão, considere as disposições do Código Tributário Nacional.

Segundo o Código Tributário Nacional, não havendo disposição em sentido contrário, os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas entram em vigor em qual prazo?

A

Na data da sua publicação.

B

10 dias após a sua publicação.

C

15 dias da disponibilização do extrato da decisão.

D

30 dias a contar da emissão do parecer.

E

60 dias após o encerramento do processo.

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Q3581586

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Rolante - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Rolante - RS - Fiscal Tributário |

Q3581586 Direito Tributário

Texto associado

Para responder à questão, considere as disposições do Código Tributário Nacional.

Acerca da constituição do crédito tributário, o Art. 142 do Código Tributário Nacional prevê que a atividade administrativa de lançamento é:

A

Vinculada e obrigatória.

B

Vinculada e facultativa.

C

Discricionária e obrigatória.

D

Discricionária e facultativa.

E

Parcialmente vinculada e disponível.

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Q3581585

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Rolante - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Rolante - RS - Fiscal Sanitário |

Q3581585 Direito Sanitário

Quanto às advertências e restrições aplicadas pela Vigilância Sanitária, assinale a alternativa correta.

A

Comunicação prévia: é o procedimento administrativo a ser aplicado para informar à Anvisa a intenção de comercialização de um produto isento de registro por meio de notificação.

B

Fabricante: empresa que possui as instalações necessárias para a fabricação de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, habilitada perante a autoridade sanitária competente.

C

Lote ou partida: elemento que identifica um ou vários produtos de uma mesma empresa ou fabricante e que os distingue de produtos de outras empresas ou fabricantes, segundo a legislação de propriedade industrial.

D

Importador: empresa que é responsável pela importação de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, habilitada perante a autoridade sanitária competente.

E

Titular da regularização do produto: é a pessoa jurídica responsável pela regularização do produto frente à autoridade sanitária competente, sobre a qual recai a responsabilidade administrativa, civil e penal.

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Q3581584

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Rolante - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Rolante - RS - Fiscal Sanitário |

Q3581584 Saúde Pública

Medidas de controle e prevenção de doenças podem ser tomadas visando à destruição do agente e/ou evitar o contato entre o hospedeiro e o agente. Fazem parte dessas medidas, EXCETO:

A

O uso de quimioterápicos, pasteurização do leite e outros produtos.

B

A cloração da água e a esterilização do equipamento cirúrgico.

C

Isolar e limitar o movimento dos casos altamente contagiosos quando existe grande número de suscetíveis na área ou isolar os mais suscetíveis (isolamento, quarentena, cordão sanitário).

D

Buscar, identificar e tratar os doentes e portadores, através da detecção, diagnóstico, notificação, tratamento e acompanhamento de casos até seu período de convalescença e total recuperação (alta epidemiológica).

E

Desinfecção de áreas contaminadas com fezes de aves e morcegos.

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Q3581583

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Rolante - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Rolante - RS - Fiscal Sanitário |

Q3581583 Saúde Pública

Microrganismos patogênicos, quando presentes no lixo, sobrevivem por algum tempo, podendo transmitir doenças àqueles que manuseiam o lixo. A transmissão que ocorre por meio de microrganismos, tais como bactérias, vírus, protozoários e vermes, é denominada transmissão:

A

Indireta.

B

Passiva.

C

Ativa.

D

Direta.

E

Reativa.

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Q3581582

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Rolante - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Rolante - RS - Fiscal Sanitário |

Q3581582 Engenharia Ambiental e Sanitária

Os reservatórios de água domiciliares em Rolante/RS deverão ser submetidos à inspeção, no mínimo, uma vez a cada ____ meses, e limpos em intervalos máximos de ____ meses.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A

6 – 12

B

6 – 24

C

12 – 24

D

12 – 36

E

24 – 42

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Q3581581

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Rolante - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Rolante - RS - Fiscal Sanitário |

Q3581581 Engenharia Ambiental e Sanitária

Em Rolante/RS, o lodo digerido das fossas sépticas deverá ser removido, em volume igual a 2/3 (dois terços) da capacidade total da fossa, a cada quantos meses?

A

12.

B

24.

C

36.

D

42.

E

60.

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Q3581580

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Rolante - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Rolante - RS - Fiscal Sanitário |

Q3581580 Direito Ambiental

Segundo a Lei nº 4.729/2022, é competência do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, EXCETO:

A

Preservar e restaurar os recursos ambientais visando sua utilização racional e disponibilidade permanente, concorrendo para a manutenção do equilíbrio ecológico propício à vida.

B

Estabelecer, mediante proposta do Departamento de Meio Ambiente, o complemento de normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, em âmbito municipal.

C

Estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente com vistas ao uso racional dos recursos ambientais, principalmente os hídricos.

D

Analisar e deliberar sobre recursos, defesas ou impugnações oriundas de infrações ambientais, além de pareceres e relatórios ambientais.

E

Determinar, quando julgar necessário, a realização de estudos das alternativas e das possíveis consequências ambientais de projetos públicos ou privados, requisitando aos órgãos competentes, bem como às entidades privadas, as informações indispensáveis para apreciação dos estudos de impacto ambiental, e respectivos relatórios, no caso de obras ou atividades de significativa degradação ambiental, especialmente nas áreas consideradas patrimônio nacional.

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Q3581579

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Rolante - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Rolante - RS - Fiscal Sanitário |

Q3581579 Direito Sanitário

De acordo com o Art. 22 da Lei nº 6.437/1977, o infrator poderá oferecer defesa ou impugnação do auto de infração no prazo de quantos dias contados de sua notificação?

A

5.

B

10.

C

15.

D

21.

E

30.

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Q3581578

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Rolante - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Rolante - RS - Fiscal Sanitário |

Q3581578 Direito Ambiental

Em constância com a Lei Municipal nº 4.729/2022, o impacto ambiental é:

A

A alteração adversa das características ambientais necessárias para a manutenção da qualidade de vida, resultada, direta ou indiretamente, de atividades que, por exemplo, prejudiquem a saúde, o sossego, a segurança e o bem-estar da população.

B

Toda a atividade, processo, operação, maquinaria, equipamento ou dispositivo, móvel ou não, eletivo ou não, potencialmente causador de degradação ou poluição ambiental.

C

Qualquer alteração das condições físicas, químicas ou biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas.

D

O conjunto de interações entre os seres vivos e o ambiente, que caracteriza determinada área.

E

O efeito das atividades que provoquem ou possam provocar perdas na qualidade dos recursos ambientais e na qualidade de vida da população.

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Q3581577

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Rolante - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Rolante - RS - Fiscal Sanitário |

Q3581577 Direito Sanitário

Considerando as infrações sanitárias que constam no Art. 10 da Lei nº 6.437/1977, impedir ou dificultar a aplicação de medidas sanitárias relativas às doenças transmissíveis e ao sacrifício de animais domésticos considerados perigosos pelas autoridades sanitárias pode gerar quais consequências para o infrator?

A

Interdição e/ou multa.

B

Cancelamento da licença e/ou multa.

C

Cancelamento da licença e interdição.

D

Multa e cancelamento do registro.

E

Advertência e/ou multa.

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Q3581576

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Rolante - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Rolante - RS - Fiscal Sanitário |

Q3581576 Direito Sanitário

De acordo com a Lei nº 11.445/2007, que dispõe sobre as diretrizes nacionais de saneamento básico, é correto afirmar que:

A

Os planos de saneamento básico serão revistos periodicamente, em prazo não superior a cinco anos.

B

Os planos de saneamento básico serão aprovados por atos dos titulares e poderão ser elaborados com base em estudos fornecidos pela população.

C

Exceto quando nacional, o plano de saneamento básico deverá englobar integralmente o território do ente da Federação que o elaborou.

D

A delegação de serviço de saneamento básico não dispensa o cumprimento pelo prestador do respectivo plano de saneamento básico em vigor à época da delegação.

E

A consolidação e compatibilização dos planos específicos de cada serviço serão efetuadas pelo fiscal sanitário.

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Q3581575

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Rolante - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Rolante - RS - Fiscal Sanitário |

Q3581575 Direito Sanitário

Sobre o Art. 93 da Lei nº 1.500/1999, que dispõe sobre notificação compulsória de casos suspeitos ou confirmados de doenças, devido à sua magnitude, transcendência e vulnerabilidade, é correto afirmar que:

A

A notificação compulsória das doenças e outros agravos poderá ser feita por qualquer cidadão, sendo obrigatória aos profissionais de saúde e a todos os serviços de atenção e assistência à saúde, quer públicos ou privados.

B

A notificação compulsória de casos de doenças tem caráter expresso, sendo aberta a população.

C

Excepcionalmente a identificação do paciente poderá ser feita em caso de grande risco à comunidade, à critério da autoridade de vigilância à saúde municipal, sem aviso prévio do paciente ou responsável.

D

A notificação compulsória das doenças e outros agravos deverá ser feita somente por profissionais de saúde e serviços de atenção à saúde.

E

A identificação do paciente não poderá ser feita, mesmo em caso de grande risco à comunidade.

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Q3581574

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Rolante - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Rolante - RS - Fiscal Sanitário |

Q3581574 Saúde Pública

São doenças relacionadas ao descarte irregular do lixo doméstico e que têm como vetor o rato:

A

Leishmaniose – Leptospirose – Chikungunya.

B

Peste bubônica – Hantavirose – Leptospirose.

C

Filariose – Difteria – Leptospirose.

D

Difteria – Leptospirose – Febre amarela.

E

Leptospirose – Febre tifoide – Peste bubônica.

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Q3581573

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Rolante - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Rolante - RS - Fiscal Sanitário |

Q3581573 Saúde Pública

Em um cenário epidêmico, o termo “controle” significa:

A

Aumento no número de pacientes infectados assintomáticos.

B

Erradicação imediata de uma doença.

C

Diminuição descendente da curva de uma doença, com eventual erradicação.

D

Aumento gradual dos casos de uma doença.

E

Diminuição do número de pessoas não infectadas.

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Q3581572

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Rolante - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Rolante - RS - Fiscal Sanitário |

Q3581572 Saúde Pública

A prevenção geralmente é classificada em quatro categorias, relacionadas com as diferentes fases de desenvolvimento da doença. Entre elas, está a prevenção primordial, que é voltada:

A

À redução do processo e das complicações de uma doença já estabelecida mediante a aplicação de medidas orientadas a reduzir sequelas e deficiências, minimizar o sofrimento e facilitar a adaptação dos pacientes a seu ambiente.

B

À cura das pessoas enfermas e à redução das consequências mais graves da doença mediante a detecção prévia e tratamento precoce dos casos.

C

A limitar a incidência de doença mediante o controle de suas causas e fatores de risco.

D

A evitar o surgimento e a consolidação de padrões de vida sociais, econômicos e culturais que contribuem para elevar o risco de adoecer.

E

A reduzir sua gravidade e duração e, consequentemente, reduzir as complicações e a letalidade da doença.

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Q3581571

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Rolante - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Rolante - RS - Fiscal Sanitário |

Q3581571 Direito Sanitário

De acordo com o § 3º do Art. 6 da Lei nº 8.080/1990, entende-se por saúde do trabalhador um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, a promoção e proteção de saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho. São ações que abrangem esse parágrafo:

I. Assistência ao trabalhador vítima de acidentes de trabalho ou portador de doença profissional e do trabalho.
II. Participação, no âmbito de competência do Sistema Único de Saúde (SUS), em estudos, pesquisas, avaliação e controle dos riscos e agravos potenciais à saúde existentes no processo do trabalho.
III. Integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado das ações e serviços, preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.
IV. Avaliação do impacto que as tecnologias provocam à saúde.
V. Capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência.

Quais estão corretas?

A

Apenas I, II e III.

B

Apenas I, II e IV.

C

Apenas I, II e V.

D

Apenas II, III e V.

E

Apenas III, IV e V.

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