A prefeitura XYZ, em auditoria realizada, apresentou os números indicados na Tabela A abaixo, com a posição de 31/12/2022:

Tabela A

Com base nos dados apresentados e sabendo que, no primeiro semestre de 2022, a prefeitura havia fechado o balanço com um passivo a descoberto de R$ 164.368,00, qual foi o índice de Liquidez Corrente (LC) ao final do exercício de 2022?

Sob o enfoque contábil, a definição de Patrimônio Público conforme o NBC T16 é:

I. Conjunto de bens e deveres, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou privados à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações.

II. Conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações.

III. Representa o Patrimônio Líquido de uma instituição pública, formado por bens e deveres (ATIVO/PASSIVO), mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público.

Quais estão corretas?

São exemplos de demonstrações contábeis, conforme o CPC 26 (R1), EXCETO:

São exemplos de características do registro e da informação contábil no setor público, devendo observância aos princípios e às Normas Brasileiras Aplicadas ao Setor Público:

Conforme o CPC 25, assinale a alternativa que apresenta um dos requisitos para reconhecimento de uma provisão.

Qual das alternativas abaixo se refere apenas às contas contábeis de resultado?

As Transferências Voluntárias são definidas pelo Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) como a entrega de recursos financeiros a outro ente da federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira que não decorra de determinação constitucional, legal ou os destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Com base nessa afirmação, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.

Coluna 1

1. Convênio.

2. Acordo de Cooperação.

3. Termo de Fomento.

Coluna 2

( ) Instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pelas organizações da sociedade civil, que envolvam a transferência de recursos financeiros, disciplinado pela Lei nº 13.019/2014 e pelo Decreto nº 8.726/2016.

( ) Instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros, disciplinado pela Lei nº 13.019/2014 e pelo Decreto nº 8.726/2016.

( ) Instrumento que disciplina a transferência de recursos financeiros de órgãos ou entidades da Administração Pública Federal, direta ou indireta, para órgãos ou entidades da Administração Pública Estadual, Distrital ou Municipal, direta ou indireta, consórcios públicos, ou ainda, entidades privadas sem fins lucrativos, visando à execução de projeto ou atividade de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação, disciplinado pelo Decreto nº 6.170/2007 e pela Portaria nº 424/2016.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

O custo de um item de Ativo imobilizado deve ser reconhecido como Ativo se:

I. O custo for igual ou superior a R$ 600,00.

II. O custo do item puder ser mensurado confiavelmente.

III. For provável que futuros benefícios econômicos associados ao item fluirão para a entidade.

Quais estão corretas?

De acordo com a NBC T 16 (Contabilidade Aplicada ao Setor Público), é INCORRETO afirmar que:

Conforme o CPC 00 (R2), no que diz respeito à definição de um Ativo, analise as assertivas abaixo:

I. Recurso econômico é um direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos.

II. O Ativo representa os direitos e obrigações de uma entidade.

III. O Ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados.

Quais estão corretas?

Segundo a Constituição Federal, constitui um dos órgãos do Poder Judiciário:

Com base na Constituição Estadual e no que compete exclusivamente à Assembleia Legislativa, analise as alternativas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Processar e julgar o Governador e o Vice-Governador do Estado nos crimes de responsabilidade, e os Secretários de Estado nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles.

( ) Processar e julgar Recursos do Vice-Governador.

( ) Ordenar a sustação de contrato impugnado pelo Tribunal de Contas.

( ) Nomear Procurador Geral do Estado.

A ordem correta para preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, são deveres do servidor, EXCETO:

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, são requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal, EXCETO:

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, será aplicada ao servidor a pena de demissão nos casos de, EXCETO:

Conforme a Lei Orgânica do Município de Novo Cabrais, são tributos de competência municipal:

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, o Município assegurará, no âmbito de sua competência, a proteção e a assistência à família, especialmente à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, bem como a educação _____________, na forma da Constituição Federal.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novos Cabrais, são requisitos básicos para ingresso no serviço público:

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novos Cabrais, são formas de provimento dos cargos públicos, EXCETO:

O ChatGPT é um robô que utiliza a inteligência artificial para interagir com humanos. Ele fornece respostas e soluções variadas para diversos tipos de questões e problemas. É semelhante a assistentes como Alexa e Siri, mas existe uma diferença no modelo de respostas, que são dadas somente em que formato?