Questões de Concurso
Para prefeitura de dois irmãos - rs
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Considerando a definição de ativo adotada pela Estrutura Conceitual e pelo MCASP, assinale a alternativa correta:
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta:
Considerando o art. 31 da Constituição Federal em sua redação vigente, assinale a alternativa correta:
I. O Estatuto aplica-se indistintamente às obrigações acessórias de todos os impostos federais, sem qualquer exceção.
II. O CNSOA é composto por seis representantes da União, seis representantes dos Estados e do Distrito Federal e seis representantes dos Municípios.
III. A aprovação de matérias relacionadas às competências delimitadas no art. 1º exige quórum de três quintos dos membros do CNSOA.
IV. A participação dos representantes no CNSOA é remunerada e os respectivos mandatos têm duração de um ano.
Está correto o que se afirma em:
I. O IBS é de competência compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios.
II. Cada ente federativo poderá editar legislação própria e independente sobre as regras gerais de incidência, creditamento e não cumulatividade do IBS.
III. O IBS será cobrado pelo somatório das alíquotas do Estado e do Município de destino da operação.
IV. O IBS será não cumulativo, ressalvadas as hipóteses constitucionalmente previstas e aquelas relativas ao uso ou consumo pessoal especificadas em lei complementar.
Está correto o que se afirma em:
• superávit financeiro do exercício anterior: R$ 900.000,00;
• excesso de arrecadação, considerada a tendência do exercício: R$ 600.000,00;
• créditos extraordinários já abertos no exercício: R$ 150.000,00;
• anulação de dotações autorizada por lei: R$ 250.000,00;
• produto de operação de crédito autorizada e juridicamente realizável: R$ 400.000,00.
Considerando exclusivamente esses dados e as regras do art. 43 da Lei nº 4.320/1964, o montante máximo de recursos disponíveis para a abertura do crédito especial é:
Nesse período, pretende-se assumir nova obrigação, com parcelas de R$ 500.000,00 a serem pagas no exercício seguinte, sem que haja ingresso vinculado de novos recursos.
À luz do art. 42 da Lei Complementar nº 101/2000, é correto afirmar que:
De acordo com a Lei nº 8.429/1992, assinale a alternativa correta:
Considerando o Código Tributário do Município de Dois Irmãos e a Lei Complementar nº 116/2003, assinale a alternativa correta:
Considerando a ética profissional, a metodologia científica e os princípios da Administração Pública, analise as afirmativas.
I. Relatórios técnicos devem apresentar informações objetivas, fundamentadas e compatíveis com os dados obtidos durante o estudo.
II. O planejamento metodológico é etapa essencial para assegurar a confiabilidade de pesquisas e projetos ambientais.
III. A atuação do servidor público deve observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
IV. A ética profissional pressupõe responsabilidade técnica, imparcialidade e respeito às normas legais aplicáveis.
Assinale a alternativa correta.
Sobre a aplicação do geoprocessamento à gestão ambiental, assinale a alternativa CORRETA.
Durante o monitoramento de um fragmento florestal em processo de regeneração natural, foram realizadas avaliações da fauna, da flora e da microbiota do solo, visando compreender o estágio sucessional do ecossistema e a eficiência das ações de recuperação ambiental.
Com relação aos conhecimentos de Botânica, Zoologia e Microbiologia Ambiental, analise as afirmativas.
I. A vegetação exerce papel fundamental na proteção do solo, na manutenção da biodiversidade e na regulação do ciclo hidrológico.
II. Os microrganismos participam da decomposição da matéria orgânica e dos ciclos biogeoquímicos.
III. A fauna pode atuar como dispersora de sementes e polinizadora, contribuindo para a regeneração dos ecossistemas.
IV. A diversidade biológica de um ambiente depende exclusivamente das espécies vegetais presentes.
Assinale a alternativa correta.
Nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando a legislação ambiental brasileira e os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, analise as afirmativas.
I. O licenciamento ambiental constitui instrumento preventivo destinado a avaliar e controlar os impactos decorrentes de atividades potencialmente poluidoras.
II. O descumprimento das normas ambientais pode gerar responsabilização administrativa, civil e penal.
III. A recuperação do dano ambiental pode ser exigida independentemente da aplicação de sanções administrativas.
IV. A responsabilidade por danos ambientais pode alcançar tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas.
Assinale a alternativa correta.
Com relação à recuperação de áreas degradadas e ao controle dos impactos ambientais, analise as afirmativas.
I. A recuperação de áreas degradadas busca restabelecer, sempre que possível, as funções ecológicas do ambiente impactado.
II. A revegetação constitui importante técnica para redução da erosão e estabilização do solo.
III. O monitoramento ambiental deve prosseguir mesmo após a implantação das medidas de recuperação, permitindo avaliar sua eficiência.
IV. Toda área degradada recupera automaticamente sua condição ecológica original, independentemente da intensidade do impacto sofrido.
Assinale a alternativa correta.
Nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre o licenciamento ambiental e os estudos ambientais, analise as afirmativas.
I. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) consiste em instrumento técnico destinado à identificação, avaliação e proposição de medidas mitigadoras dos impactos ambientais.
II. O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) apresenta as principais conclusões do EIA em linguagem acessível à população.
III. O licenciamento ambiental constitui procedimento administrativo destinado exclusivamente à emissão de autorizações para atividades industriais.
IV. O monitoramento ambiental pode integrar as condicionantes estabelecidas nas licenças ambientais.
Assinale a alternativa correta.
Considerando os princípios relacionados à conservação da biodiversidade, assinale a alternativa CORRETA.
Com base nos princípios da Ecologia, analise as afirmativas.
I. As cadeias alimentares representam relações lineares de transferência de matéria e energia entre os organismos.
II. As teias alimentares correspondem à integração de diversas cadeias alimentares presentes em um ecossistema.
III. A energia disponível diminui progressivamente ao longo dos níveis tróficos.
IV. Os decompositores desempenham papel essencial na reciclagem da matéria orgânica e na manutenção dos ciclos biogeoquímicos.
Assinale a alternativa correta.