Uma empresa sediada em Novo Hamburgo/RS celebrou contrato d...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Dois Irmãos - RS Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Dois Irmãos - RS - Contador |

Q4294755 Direito Tributário

Uma empresa sediada em Novo Hamburgo/RS celebrou contrato de cessão de direito de passagem para utilização de cabos de telecomunicações distribuídos por diversos municípios. Do total da estrutura abrangida pelo contrato, 25% está localizada no território de Dois Irmãos/RS.
Considerando o Código Tributário do Município de Dois Irmãos e a Lei Complementar nº 116/2003, assinale a alternativa correta:

O ISSQN será integralmente devido a Novo Hamburgo, pois o imposto é sempre recolhido no local do estabelecimento prestador.

O ISSQN será integralmente devido ao município onde estiver domiciliado o contratante do serviço.

O ISSQN será devido em cada município em cujo território esteja localizada a estrutura, cabendo a Dois Irmãos a parcela correspondente à extensão existente em seu território.

A cessão de direito de passagem não integra a lista de serviços tributáveis pelo ISSQN, razão pela qual somente poderá haver incidência de taxa municipal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Uma empresa sediada em Novo Hamburgo/RS celebrou contrato d...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas