Questões de Concurso para Prefeitura de Bagé - RS

Q2459555

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bagé - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Bagé - RS - Fiscal de Tributos |

Q2459555 Direito Tributário

Assinale a alternativa que NÃO apresenta um princípio do Direito Tributário.

A

Legalidade.

B

Capacidade contributiva.

C

Entidade.

D

Isonomia.

E

Não confisco.

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Q2459554

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bagé - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Bagé - RS - Fiscal de Tributos |

Q2459554 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com a Lei Municipal nº 2.584/1989 do Município de Bagé, que trata do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), são imunes do imposto:

A

Templos de qualquer culto, ainda que sejam imóveis utilizados para finalidades secundárias.

B

A União, os Estados e o Distrito Federal, apenas.

C

Valores excedentes ao limite do capital social a ser integralizado.

D

Transmissão do domínio ou da nua-propriedade.

E

Os partidos políticos, inclusive suas fundações, as entidades sindicais dos trabalhadores e as entidades sindicais dos trabalhadores sem fins lucrativos, observados os requisitos da Lei.

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Q2459553

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bagé - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Bagé - RS - Fiscal de Tributos |

Q2459553 Direito Tributário

Em relação aos créditos tributários municipais, estaduais e federais, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, conforme a competência de cada tributo.

Coluna 1
1. ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza).
2. ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
3. PIS (Programa de Integração Social), COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).

Coluna 2
( ) Municipal.
( ) Estadual.
( ) Federal.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

2 – 3 – 1.

B

3 – 2 – 1.

C

1 – 3 – 2.

D

1 – 2 – 3.

E

2 – 1 – 3.

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Q2459552

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bagé - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Bagé - RS - Fiscal de Tributos |

Q2459552 Direito Tributário

Com base no que estabelece o Código Tributário Nacional (CTN), relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada termo à sua respectiva definição.

Coluna 1
1. Sujeito Ativo. 2. Sujeito Passivo. 3. Domicílio Tributário. 4. Crédito Tributário.

Coluna 2
( ) Titular da competência para exigir o seu cumprimento.
( ) Quanto às pessoas jurídicas de direito público, qualquer de suas repartições no território da entidade tributante.
( ) Decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta.
( ) Obrigado ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

1 – 4 – 2 – 3.

B

1 – 3 – 4 – 2.

C

2 – 1 – 3 – 4.

D

3 – 1 – 4 – 2.

E

4 – 2 – 1 – 3.

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Q2459551

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bagé - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Bagé - RS - Fiscal de Tributos |

Q2459551 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo a Lei nº 5.816/2017, que trata do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Bagé (REFIBA), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O REFIBA abrange as dívidas decorrentes de IPTU, taxa de lixo, ISS, taxa de licença para exercício da atividade, localização e funcionamento e dívidas não tributárias.

( ) Os parcelamentos dos débitos do REFIBA aos quais se refere a Lei serão pagos na forma de parcelas mensais de, no máximo, 60 (sessenta) vezes.

( ) Quaisquer parcelas do valor consolidado que forem pagas com atraso terão acréscimo de 1% (um por cento) de juros ao mês.

( ) Contribuintes que aderirem ou não ao presente Programa e que já tenham parcelamentos abrangidos por outras normas poderão optar entre ter o parcelamento regido pela norma anterior ou pela norma que rege o REFIBA.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

V – V – F – V.

B

F – V – F – F.

C

F – F – V – V.

D

V – F – V – F.

E

V – F – F – V.

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Q2459550

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bagé - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Bagé - RS - Fiscal de Tributos |

Q2459550 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme a Lei nº 6.333/2021 do Município de Bagé, ficam isentos de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU):

A

Somente contribuintes pessoa física, obedecidos os requisitos previstos em Lei.

B

Somente contribuintes pessoa jurídica de caráter filantrópico, obedecidos os requisitos previstos em Lei.

C

De forma temporária, os contribuintes proprietários de imóveis da categoria "Faixa 1" nos Residenciais Moriá, Ebenézer, Sagrada Família, Nossa Senhora Auxiliadora, Guarani, Guenoas, São Sebastião, Cohab e Charrua, ou outro que futuramente, porventura, venha a ser criado.

D

Tanto contribuintes pessoa física quanto jurídica, contanto que o valor venal do imóvel predial não seja superior a 40 Unidades de Referência Padrão (URP).

E

De forma permanente, os contribuintes proprietários de imóveis da categoria "Faixa 1" nos Residenciais Moriá, Ebenézer, Sagrada Família, Nossa Senhora Auxiliadora, Guarani, Guenoas, São Sebastião, Cohab e Charrua, ou outro que futuramente, porventura, venha a ser criado.

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Q2459549

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bagé - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Bagé - RS - Fiscal de Tributos |

Q2459549 Legislação Federal

Um contador de determinada empresa privada do Município de Bagé recebeu para pagamento uma NF no valor de R$ 25.000,00. A nota era relativa a serviços enquadrados no código 11.02 – Vigilância, segurança ou monitoramento de bens, pessoas e semoventes, da lista de serviços, de acordo com a Lei Complementar nº 116/2003. Os referidos serviços foram prestados nas dependências da empresa contratante. Considerando a situação apresentada, assinale a alternativa correta em relação à aplicação do ISS.

A

É devida a retenção pelo prestador, conforme o Art. 6º, inciso II.

B

É devida a retenção pelo tomador, conforme o Art. 6º, inciso II.

C

Não há incidência sobre esse serviço.

D

É indevida a retenção pelo tomador, tendo em vista que o serviço ocorreu nas dependências do prestador.

E

Nenhuma das alternativas anteriores está correta.

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Q2459548

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bagé - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Bagé - RS - Fiscal de Tributos |

Q2459548 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme a Lei nº 4.068/2003, Art. 3º, do Município de Bagé, o Imposto Sobre Serviço (ISS) não incide sobre alguns serviços ou situações. São situações de não incidência desse imposto:

I. Prestação de serviços de empresas de caráter beneficente e de assistência social sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da Lei.

II. Serviços prestados mediante cessão de mão de obra nos quais a contribuição devida é a previdenciária.

III. A serviço que ocorre mediante contrato, com o fornecimento do material necessário para prestação do serviço concedido pelo tomador.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas III.

D

Apenas I e II.

E

I, II e III.

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Q2459547

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bagé - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Bagé - RS - Fiscal de Tributos |

Q2459547 Legislação Federal

Conforme o Art. 24 da Lei nº 6.830/1980, a Fazenda Pública poderá adjudicar os bens penhorados:

A

Após o leilão, pelo preço da avaliação, se a execução não for embargada ou se rejeitados os embargos.

B

Após o leilão, havendo licitante, pelo preço da avaliação.

C

Após o leilão, se não houver licitante, pelo preço da avaliação.

D

Havendo licitantes, com preferência, em igualdade de condições com a melhor oferta, no prazo de 20 (vinte) dias.

E

Não havendo licitantes, no prazo de 30 (trinta) dias.

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Q2459546

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bagé - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Bagé - RS - Fiscal de Tributos |

Q2459546 Direito Tributário

Conforme a Lei Complementar nº 123/2006, Art. 16, §1º–A, a opção pelo Simples Nacional (SN) implica aceitação de sistema de comunicação eletrônica com destinações específicas, entre outras finalidades. A aceitação de sistema de comunicação eletrônica tem como propósitos, EXCETO:

A

Expedir avisos em geral.

B

Encaminhar notificações e intimações.

C

Cientificar o sujeito passivo de quaisquer tipos de atos administrativos.

D

Determinar a geração do DAS de forma eletrônica.

E

Cientificar o sujeito passivo sobre possíveis ações fiscais, opção ou exclusão do regime.

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Q2459545

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bagé - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Bagé - RS - Intérprete de Libras |

Q2459545 Libras

Qual é o papel do ensino da Libras como primeira e segunda língua no contexto educacional?

A

Reduzir o tempo de aprendizagem de outras línguas.

B

Facilitar a comunicação apenas em ambientes escolares.

C

Promover a inclusão e a igualdade de oportunidades para surdos.

D

Ampliar as opções de carreira apenas para intérpretes.

E

Substituir o ensino de outras línguas estrangeiras.

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Q2459544

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bagé - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Bagé - RS - Intérprete de Libras |

Q2459544 Libras

Qual é o papel do intérprete de Libras no contexto educacional inclusivo?

A

Atuar como mediador entre professores ouvintes e alunos surdos, facilitando a comunicação e o acesso à informação.

B

Ministrar aulas de Libras para alunos surdos, visando melhorar suas habilidades de comunicação.

C

Auxiliar na tradução de documentos administrativos da escola para a língua de sinais, garantindo a acessibilidade.

D

Prestar serviços de suporte psicológico e emocional para alunos surdos, ajudando-os a lidar com desafios pessoais.

E

Orientar os professores ouvintes sobre estratégias de ensino específicas para alunos surdos, visando à inclusão efetiva.

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Q2459543

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bagé - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Bagé - RS - Intérprete de Libras |

Q2459543 Libras

Qual é o principal objetivo da regulamentação da profissão de TILS?

A

Limitar o acesso à profissão apenas para surdos fluentes em Libras.

B

Garantir a qualidade dos serviços prestados por profissionais capacitados em Libras.

C

Exigir que os profissionais sejam fluentes em várias línguas, além de Libras.

D

Impor restrições à atuação dos profissionais de Libras em determinados contextos.

E

Reduzir a demanda por serviços de interpretação e tradução em Libras.

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Q2459542

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bagé - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Bagé - RS - Intérprete de Libras |

Q2459542 Libras

Qual é o órgão responsável por regulamentar a profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (TILS) no Brasil?

A

Ministério da Saúde.

B

Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos.

C

Conselho Federal de Fonoaudiologia.

D

Conselho Nacional de Educação.

E

Conselho Nacional de Tradutores e Intérpretes.

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Q2459541

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bagé - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Bagé - RS - Intérprete de Libras |

Q2459541 Libras

Qual é a principal característica dos movimentos surdos em relação à sua abordagem política e social?

A

São marcados pela luta pela valorização da língua de sinais, pela identidade cultural surda e pela inclusão social.

B

São caracterizados pela defesa da exclusão dos surdos da sociedade e pela promoção da segregação.

C

Geralmente buscam a assimilação completa dos surdos à cultura e à sociedade ouvintes.

D

Enfatizam a superioridade da comunicação oral em relação à língua de sinais.

E

Não têm uma abordagem política definida e não estão envolvidos em questões de identidade e cultura.

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Q2459540

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bagé - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Bagé - RS - Intérprete de Libras |

Q2459540 Libras

Qual é o papel da exposição à língua de sinais na aquisição linguística do aluno surdo?

A

Não é relevante para a aquisição linguística do aluno surdo, pois ele deve priorizar a aprendizagem da língua oral.

B

Pode ser prejudicial para o aluno surdo, pois dificulta sua compreensão da língua falada.

C

É fundamental para a aquisição linguística do aluno surdo, fornecendo-lhe acesso a uma língua visual e espacial. A exposição precoce e consistente à língua de sinais é essencial para o seu domínio e para o desenvolvimento de habilidades linguísticas e cognitivas.

D

É opcional para o aluno surdo e não tem impacto significativo em seu desenvolvimento linguístico. Pode ocorrer em qualquer idade, sem danos ao sujeito.

E

É suficiente para a aquisição linguística do aluno surdo, dispensando a necessidade de intervenção educacional específica, pois ocorre de forma natural.

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Q2459539

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bagé - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Bagé - RS - Intérprete de Libras |

Q2459539 Libras

Qual dos seguintes eventos históricos teve um impacto significativo na comunidade surda brasileira e em seus movimentos políticos?

A

A fundação da primeira escola para surdos no Brasil, em 1956.

B

A realização do Congresso de Milão em 1880, que proibiu o uso de línguas de sinais nas escolas para surdos.

C

A promulgação da Lei de Libras (Lei nº 10.436/2002) no Brasil, reconhecendo a língua de sinais como meio legal de comunicação.

D

A publicação do livro "A Surdez: Um Olhar sobre as Diferenças" por Ronice Quadros, destacando questões de identidade e cultura surda.

E

A implementação da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2006.

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Q2459538

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bagé - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Bagé - RS - Intérprete de Libras |

Q2459538 Libras

Qual das seguintes alternativas melhor descreve o processo de aquisição da língua de sinais pelo aluno surdo?

A

É geralmente rápido e semelhante ao processo de aquisição da língua oral pelos ouvintes.

B

O aluno surdo adquire a língua de sinais através da exposição à língua falada, o que facilita sua compreensão e uso eficaz.

C

Ocorre de forma natural e espontânea, independentemente de intervenções educacionais específicas.

D

Pode ser influenciado por fatores como idade de exposição à língua, qualidade do input linguístico e oportunidades de interação social.

E

O aluno surdo não tem capacidade de adquirir naturalmente a língua de sinais, devido às limitações cognitivas associadas à surdez.

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Q2459537

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bagé - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Bagé - RS - Intérprete de Libras |

Q2459537 Libras

Considerando a análise de Perlin (1998) sobre a representação da identidade surda, qual das alternativas abaixo reflete sua perspectiva?

A

A identidade surda é sempre subordinada à identidade do ouvinte, refletindo uma relação de inferioridade e submissão.

B

A identidade surda é construída exclusivamente a partir das representações e expectativas dos ouvintes sobre a diferença.

C

A identidade surda é predominantemente definida pela submissão e passividade diante das imposições da cultura ouvinte.

D

O surdo é reconhecido como um sujeito político que se constitui a partir de suas próprias representações sobre a diferença, desafiando visões estereotipadas e subordinadas.

E

A identidade surda é exclusivamente determinada pela opressão e dominação da cultura ouvinte, sem espaço para autodeterminação ou empoderamento.

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Q2459536

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bagé - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Bagé - RS - Intérprete de Libras |

Q2459536 Libras

Perlin (1998) escreveu sobre identidade surda, buscando entender o vínculo entre a identidade e o sujeito surdo. Qual das seguintes alternativas melhor descreve a relação entre cultura e identidade surda?

A

A cultura surda é uniforme em todo o mundo, sem variações significativas entre diferentes comunidades surdas.

B

A identidade surda é exclusivamente determinada pela perda auditiva, independentemente do contexto cultural em que a pessoa surda está inserida.

C

A cultura surda abrange uma ampla gama de características compartilhadas por indivíduos surdos, incluindo língua de sinais, valores culturais e experiências comuns.

D

A identidade surda é determinada apenas pela fluência na língua de sinais do país de origem.

E

A cultura surda é estática e imutável ao longo do tempo, não sendo influenciada por mudanças na sociedade ou na percepção pública sobre a surdez.

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