Questões de Concurso Para prefeitura de rio de janeiro - rj

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Q433968 Direito Administrativo
Segundo a doutrina, NÃO figura como característica comum entre as concessões e as permissões:
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Q433967 Direito Administrativo
A doutrina indica como características comuns dos servidores públicos as seguintes:
Alternativas
Q433966 Direito Administrativo
Uma empresa pública municipal que seja financeiramente deficitária pode ser extinta desde que isso ocorra por meio do seguinte instrumento:
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Q433965 Direito Administrativo
Segundo a lei e a doutrina, um bem imóvel adquirido em procedimento judicial e avaliado em cerca de duzentos mil reais deve ser alienado por meio de processo licitatório na seguinte modalidade:
Alternativas
Q433964 Direito Administrativo
Caso, no decurso de um contrato administrativo, ocorra uma hipótese de alteração unilateral do contrato, imposta pelo Poder Público, por um fato superveniente, o valor inicialmente firmado pode ser objeto do seguinte instituto legal:
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Q433963 Direito Administrativo
O ato administrativo típico dos órgãos colegiados, cuja função reside em demonstrar sua organização e funcionamento, é identificado, segundo as espécies existentes, como:
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Q433962 Direito Administrativo
O ato que declara que uma construção provoca riscos à integridade física dos transeuntes deve ser classificado, quanto ao critério dos efeitos, como:
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Q433961 Direito Processual Civil - CPC 1973
O prazo para propositura de ação rescisória somente se inicia após o trânsito em julgado:
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Q433960 Direito Processual Civil - CPC 1973
Constitui requisito para a atribuição de efeito suspensivo aos embargos à execução fiscal:
Alternativas
Q433959 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quando os litisconsortes tiverem procuradores diferentes, os prazos para contestar serão contados:
Alternativas
Q433958 Direito Processual Civil - CPC 1973
O instrumento processual que permite incluir na lide aquele que estiver obrigado pela lei a indenizar o réu em ação regressiva denomina-se:
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Q433957 Direito Civil
No que tange à responsabilidade civil por dano ambiental, pode-se afirmar que vigora, em nosso sistema jurídico:
Alternativas
Q433956 Direito Civil
Quanto à cláusula penal moratória, pode-se afirmar que:
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Q433955 Direito Civil
Os prazos decadenciais não fluem:
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Q433954 Direito Constitucional
A polêmica em torno do lançamento de biografias não expressamente autorizadas envolve a ponderação entre os princípios:
Alternativas
Q433953 Direito Civil
Um determinado grupo de pessoas decide criar uma ONG objetivando combater a degradação do meio ambiente. A pessoa jurídica assim constituída deverá adotar o formato de:
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Q433952 Direito Civil
A possibilidade de interferir na esfera jurídica de outro indivíduo, sem experimentar resistência, denomina-se:
Alternativas
Q433949 Direito Processual do Trabalho
Sobre Recurso de Revista é correto afrmar que:
Alternativas
Q433948 Direito do Trabalho
Sobre a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços em casos de terceirização é correto afirmar que:
Alternativas
Q433947 Direito Processual do Trabalho
Com relação às custas no processo trabalhista, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Respostas
2041: A
2042: D
2043: B
2044: D
2045: A
2046: C
2047: D
2048: B
2049: A
2050: D
2051: B
2052: C
2053: A
2054: A
2055: D
2056: B
2057: D
2058: B
2059: C
2060: C