Os prazos decadenciais não fluem:

Questões de assuntos semelhantes

• Com relação à classificação dos bens adotada pelo Código Civil Brasileiro, é correto afirmar:
• Entre os componentes do nome de uma pessoa, somente o nome próprio e o agnome são protegidos por lei.
• Segundo a teoria da imprevisão adotada no Código Civil,
• Alberto, locatário de prédio urbano, deixou de pagar a Gilberto, locador, o aluguel referente a março de 2009. Em março de 2010, porém, encaminhou...
• Em relação ao negócio jurídico,