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A organização do ambiente da instituição de educação infantil sempre é neutra, reveladora da concepção pedagógica e dos princípios predominantes sobre educação, criança e processos de ensino e aprendizagem da instituição.
Durante a adaptação, o acolhimento é muito importante e deve fazer parte do dia a dia da criança, não se limitando apenas ao início do processo, mas sempre que houver necessidade. Dessa forma, a acolhida nada mais é do que fazer a criança se sentir bem dentro da instituição escolar.
O cotidiano de uma escola infantil tem de prever momentos diferenciados que certamente se organizarão da mesma forma para as crianças maiores e menores. Diversos tipos de atividades envolverão a jornada diária das crianças e dos adultos: o horário da chegada, a alimentação, a higiene, o repouso e as brincadeiras.
O processo de inclusão educacional é diverso, podendo ser, por exemplo, adaptação de material em áudio, braile ou caracteres ampliados; adequação de um objeto; ajustar um mobiliário; adequar um conteúdo; adaptar uma atividade, entre muitas estratégias e procedimentos que atendam às necessidades educativas da criança com deficiência.
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva garante a transversalidade da Educação Especial desde a Educação Infantil até o Ensino Médio.
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei Nº 13.005/2004), o ensino será pautado em princípios como a coexistência de instituições públicas e privadas.
O dever do Estado com a educação escolar pública é efetivado com a Educação Infantil gratuita às crianças até seis anos de idade, nos termos da Lei de Diretrizes e base da Educação (Lei Nº 13.005/2004).
Segundo a Lei Nº 13.005/2004, a melhoria da qualidade da educação é uma das diretrizes do PNE.
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei Nº 13.005/2004), a educação escolar pública é efetivada com a Educação Infantil gratuita às crianças até cinco anos, além de outras hipóteses previstas na referida lei.
Segundo o Código de Ética dos Servidores Públicos Federais (Decreto Nº 1.171/1994), é dever do servidor se manter atualizado sobre a legislação pertinente ao seu órgão.
Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, o vereador não pode, desde a posse, aceitar cargo emprego ou função no âmbito da administração pública (direta ou indireta), salvo aprovação em concurso público.
Segundo a CF/88, a participação dos sindicatos e das associações é obrigatória nas negociações coletivas de trabalho.
Elaborar a Mesa Diretora é uma atribuição exclusiva da Câmara Municipal, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo.
Segundo o PNE, o Município deve promover pelo menos duas conferências municipais de educação até o final do decênio a que se refere a Lei Nº 13.005/2004.
Alguns dos direitos sociais previstos na Carta Magna de 88 são a previdência social e a proteção à maternidade e infância.
O Plano Nacional de Educação, conforme a Lei Nº 13.005/2004, tem como uma de suas diretrizes a erradicação do analfabetismo.
O direito de greve é garantido pela Carta Maior de 88, no entanto, o abuso desse direito sujeitam os responsáveis às punições previstas em lei.
A melhoria da qualidade da educação é um princípio basilar contido no PNE, nos termos da Lei Nº 13.005/2004
Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, o vereador não pode desde a sua posse exercer outro cargo eletivo federal, estadual ou municipal.
Os Estados, o Distrito Federal e o Município, segundo a Lei Nº 13.005/2004, devem elaborar seus planos de educação ou adequar os já aprovados.